dissídio 2008 comerciários sp
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ... isonômico para comerciantes e comerciários de uma mesma comunidade, beneficiando inclusive ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... (D) Bancários, comerciários e domésticos ... A alternativa B está ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ...
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Organização Sindical
... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ... ȱnaȱcategoriaȱproęssionalȱdosȱ comerciários (Proc. n. 301.402/72, rel. Ageu Cavalcante Lemos, ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Remuneração e salário
... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio ...
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ... a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos ...
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Remuneração e salário
... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... ano ficou com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, já que recebeu sozinho R$ ... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ... Ao julgar recur-so ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos ...
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Organização sindical
... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ... acima que reúne os sindicatos de comerciários dos Estados do Pará e Amapá. A Federação, por ...
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Organização Sindical
... acima que reúne os sindicatos de comerciários dos Estados do Pará e Amapá. A Federação, por ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ...
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Exercício de algumas profissões
... 4, que foi no dia 9 de maio de 2008, e, a partir de então, reajustado anualmente ... Considera a Lei como comerciários os que integram a categoria profissional de ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Greve
... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ... , motoristas, industriários e comerciários de Pernambuco, jornalistas de Alagoas, ...
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Remuneração e salário
... 8.213/91 pela ... (6) A Lei n. 11.770/2008" (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a prorroga\xC3" ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ao que aven-çado em acordo ou dissídio coletivo. Recurso extraordinário conhecido e ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... deinitiva a marítimos, comerciários e bancários, sendo que estes últimos se ...
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Autonomia Sindical
... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... 11.648, de 2008, mas se mantém até que seja disciplinada por ... e presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Como expressão do ...
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Exercício de algumas profissões
... RR– 2276800-81.2008.5.09.006, julgado a 18.12.2012 (Rel.: Min. Caputo ... Considera a Lei como comerciários os que integram a categoria profissional de ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ... isonômico para comerciantes e comerciários de uma mesma comunidade, beneficiando inclusive ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ... pelo dirigente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo e juiz classista do ... mediação ou arbitragem, permitido o dissídio coletivo desde que ajuizado de comum acordo pelas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212700-76.2009.5.04.0000) 14-05-2018
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDOS ... indicadores, para o período de maio de 2008 e abril de 2009 foi de 5,44% e o Regional, ao ... salário mínimo profissional dos comerciários em geral o piso instituído na Lei nº ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS ... período deste dissídio (1º/5/2007 a 30/4/2008); homologar parcialmente o acordo firmado com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
... RECURSO ORDINÁRIO ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO ... ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE ... precedentes desta Seção: RODC - 2020200-37.2008.5.02.0000, Data de Julgamento: 18/10/2010, ...