dissidio 2010 contabilistas sp
125 resultados para dissidio 2010 contabilistas sp
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... , entre outras coisas, o perfil dos contabilistas". Contadores eram os graduados em cursos universit\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 13.587/2010, especialmente nos termos do que dispõem seus ... /87, pretendendo, com isso, encerrar o dissídio doutrinário, determinando que o registro das ... dentistas, engenheiros, arquitetos, contabilistas, esteticistas, terapeutas – com opção por uma ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 49. (Protocolo Gedoc nº 11.941/2010) ... 4.1.4 Espólio ... 4.1.4.1 Regime ... garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados ... gerentes de estabelecimentos e contabilistas ... Registre-se que o custo de aquisição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... Legislativo nº 206/2010 ... ". Na hipótese dos autos, o ... SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SANTOS E REGIAO ... , ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE AMERICANA E OUTROS, ... SINDICATO ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) ... A legitimidade da entidade ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... diferenciadas (enfermeiros, contabilistas, engenheiros etc.), não são eles atingidos por ... TST, AIRR/747-49.2010. 5.01.0000, TRT 1ª R., 7ª T., Rel. Ministra ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... diferenciadas (enfermeiros, contabilistas, engenheiros etc.), não são eles atingidos por ... TST, AIRR/747-49.2010. 5.01.0000, TRT 1ª R., 7ª T., Rel. Ministra ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. ART. 10, I, VII E XII, DA LEI 8.429/92. SERVIDOR DOINSS. INDEVIDA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. ALEGADAVIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS,NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM FACEDOS ELEMENTOS DE...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... , engenheiros, advogados, dentistas, contabilistas etc.) também deverão ter a Carteira de ... (2010) ... 4) Súmula n. 12, do TST - Carteira ... I - nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ...
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Da identiticação profissional
... , engenheiros, advogados, dentistas, contabilistas etc.) também deverão ter a Carteira de ... (2010) ... 4) súmula n. 12, do TsT — Carteira ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.019060-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
... a execuo em relao anuidade do ano de 2010, com fundamento no art. 803, I c/c art. 485, IV e ... , que o exerccio da profisso dos contabilistas regulamentado pelo Decreto-Lei n 9.295/46, cujo ...
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Livro II - Do processo de execução
... da “incompatibilidade resultante do dissídio”, converter a reintegração em indenização ... 25, do STF, adotou, em 2010, a Súmula n. 419, assim enunciada: “ ... , dentistas, contadores, contabilistas, enfim, a profissionais liberais, como ...
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Acórdão, Processo nº 5002087-40.2019.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... 19/10/2010, DJe 12/11/2010) “DIREITO CONSTITUCIONAL E ... ANUIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DISSÍDIO PRETORIANO. SÚMULA N. 83/STJ. FIXAÇÃO POR ... 4. No caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, recepcionado pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021500-97.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA SINDICATOS E FEDERAÇÕES NA QUALIDADE DE EMPREGADORES. EQUIPARAÇÃO DOS SUSCITADOS A EMPRESAS, NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC. ANÁLISE DE OFÍCIO. A Seção Especializada possui o entendimento, consubstanciado na OJ 19,...
... /cer/mas/mag RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL ... ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SANTOS E REGIÃO, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ... para o período de 1º/9/2009 a 31/8/2010 ... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
... RECURSO ORDINÁRIO ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO ... DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS ... -37.2008.5.02.0000, Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS ... -37.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
... , como por exemplo o sindicato dos contabilistas ... J as contribuies dos associados (no tem ... -Rio de Jneiro - Renovar-2010 ... SUSSEKIND, Arnaldo - Direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2031700-71.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO ... DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA ... Invoca a observância ATO TST.CSJT.GP.SG 21/2010 ... Sem razão ... A Corte regional arbitrou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-6475200-12.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que ... , PINTURAS E AFINS DE SÃO PAULO E REGIÃO, FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12286-82.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. 1. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a nova redação do § 2º do artigo 114 da Constituição Federal estabeleceu...
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/cer/mas/mag RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... 1. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA ... DE SÃO PAULO - SINDUSCON/SP e Recorridos SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DE SÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0306564-92.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2019
... de Créd. dos Profis. da Saúde, Contábilistas, Empresários E Prof. Do Oeste E Serra Ltda - ... 43-47), 2010/000519 (p. 48/59), 2011/090421 (p. 60/70), ... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 4. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. NOVA ANÁLISE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser...
... (Ac. SETPOEDC) ... GMMEA/ur/mab ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO ... DE IMÓVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO E OUTRA, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE ...