dissidio 2010 sinthoresp
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2 ... Min. Ellen Gracie; DJ. 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do ... , Bares e Similares de São Paulo — SINTHORESP ...
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Da instituição sindical
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... empresas do setor à atuação do SINTHORESP que detém o munus representativo histórico da ... 31 do TST. (2010) ... 4) Orientação Jurisprudencial n. 17, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001225-91.2019.5.02.0066)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DOS SINDICATOS AUTORES SINTHORESP E SINDRESBAR. ANÁLISE CONJUNTA. RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o debate acerca da exigibilidade do depósito da norma coletiva...
... DE INSTRUMENTO DOS SINDICATOS AUTORES SINTHORESP E SINDRESBAR. ANÁLISE ... CONJUNTA ... colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois ... não há correlação ... 08/10/2010) ... Assim, a decisão do Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... sindicatos suscitados (SINDMESTRES, SINTHORESP, ... SINDMOTORISTAS, STIEESP, SINQUISP, ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) ... A legitimidade da entidade ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... representação mais específica que o SINTHORESP. De acordo com art. 570, da CLT, o enquadramento ... condições de vida e trabalho (SUSSEKIND, 2010, p. 553-554) ... A pluralidade sindical se ... Ao julgar recur-so ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos ...
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Acordão nº 20160232117 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Abril de 2016
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: SINTHORESP SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E ... ência pela ré das convenções coletivas de 2010. Cumulou os pedidos com ação de cobrança, ... que as decisões proferidas em dissídio coletivo, os acordos e as convenções coletivas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030700-36.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE E SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOG. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM - FALTA DO MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO....
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO ... - SINTHORESP E OUTROS. ANÁLISE CONJUNTA. AÇÃO COLETIVA ... 2010), complementado às fls. 2.270-2.273 ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... empresas do setor à atuação do SINTHORESP que detém o munus representativo histórico da ... 31 do TST. (2010) ... 4) Orientação Jurisprudencial n. 17, da ...
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Sentença nº 1001002-47.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... nos autos da ação proposta por SINTHORESP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, ... ÍSSIMO.A controvérsia diz respeito a dissídio individual, aplicável o artigo 852, "A" e "B" da ... TURMA: 11ª - DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2010. A reclamação trabalhista foi ajuizada em ...
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Acordão nº 20160346970 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2016
... ário em Rito Sumaríssimo Recorrente: Sinthoresp – Sind. Emp. Hotéis e Assem. São Paulo ... ão de rito A presente ação trata de dissídio individual proposta por sindicato, que, em nome ... -89.2005.5.12.0007 Data de Julgamento: 29/09/2010, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, , ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000335-56.2021.5.02.0043)
... dos termos aditivos celebrados pelo SINTHORESP pela ... ausência de autorização em ... transcritos com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial, ... porquanto ... 2010.5.09.0000, Relator Ministro ... Luiz ...
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Acordão nº 20160385592 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Junio de 2016
Processo TRT nº 0001625-70.2010.5.02.0056 RECURSO ORDINÁRIO DA 56ª VARA DO ALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: SINTHORESP SIND TRAB HOT REST SP RECORRIDOS: SINDFAST SIND ... presente feito, de vez que o valor do dissídio não supera dois salários mínimos e nem versa ...
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Acordão nº 20160547967 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2016
... DA 12ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: SINTHORESP" SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOT\xC3" ... Dissídio de alçada inferior a dois salários mínimos ... Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 02/06/2010, , Data de Publicação: 11/06/2010). Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
... RECURSO ORDINÁRIO ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO ... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP E OUTROS, COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - ... -37.2008.5.02.0000, Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ... -
Acordão nº 20160435743 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO ... ) e a legitimidade para propor dissídio coletivo e outras ações coletivas ou ... ções sindicais referentes ao ano de 2010, alegando que a ré possuía 13 (treze) ...
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Decisão da Presidência nº 730341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2013
... 12.322/2010, estabeleceu que o agravo contra decisão que ... sindical do reclamante no SINTHORESP, sob o fundamento de que a atividade da reclamada ... ) e a legitimidade para propor dissídio coletivo e outras ações coletivas ou ...
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Decisões Monocráticas nº 730341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2013
... 12.322/2010, estabeleceu que o agravo contra decisão que ... sindical do reclamante no SINTHORESP, sob o fundamento de que a atividade da reclamada ... ) e a legitimidade para propor dissídio coletivo e outras ações coletivas ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP", COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE S\xC3" ... -37.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...
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Acórdãos nº RO-1757/2012-0221-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... recurso ordinário pelo SINTHORESP, em ... cabível em dissídio coletivo, conforme ... LTr, 8ª edição, fev.-2010, p. 724) ... Por sua ...
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Sentença nº 1000841-81.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... , apregoados os seguintes litigantes: SINTHORESP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART ... , a ação coletiva que não seja dissídio coletivo, (art. 856 da CLT), nem ação de ... TSTE-RR-990-38.2010.5.03.0064, SBDI-I, rel. Min. Lelio Bentes ...
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Acordão nº 20160699040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Septiembre de 2016
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: SINTHORESP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, ... 40/42v) vigente entre 1°.07.2010 e 30.06.2011 embasa juridicamente o pedido do ... por meio de acordo, convenção ou dissídio" coletivo. No entanto, injustificável esta cobran\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2053-98.2015.5.02.0081) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. COISA JULGADA. CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituiç
... ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP" e Agravado M&N CAFETERIA LTDA. - ME ... \xC2" ... , 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/05/2010) ... DENEGO seguimento quanto ao ... Como se vê não se está diante de dissídio que envolva discussão de direitos inerentes à ... -
Acordão nº 20150880434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... 0000960-53.2013.5.02.0087 SINTHORESP – SINDICATO EMPREGADOS DO COMÉRCIO HOTELEIRO E ... Dissídio de alçada inferior a dois salários mínimos ... Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 02/06/2010, , Data de Publicação: 11/06/2010) ... Não ...