dissidio 2011 praticos farmacia
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... , como aos diplomados em medicina ou farmácia, as atividades definidas no art. 2 o , alíneas ... e alunos em trabalhos técnicos e práticos ... Os profissionais de que trata o ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... valores, crenças, juízos morais e práticos, as opiniões e em toda a sua ideologia, que ... 2, p. 159, fev. 2000 ... dissídio coletivo, pois não podemos ignorar que nada mais ... 176/2011", DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011). A senten\xC3" ... , ou seja, a categoria dos Auxiliares de Farmácia, Drogarias e Manipulações em Geral. Recurso ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO ... ções contestadas, incluem-se bar, farmácia, casas de veraneio e residências familiares. 2 ... fundamentos em uma série de motivos práticos e sociais e tem a finalidade precípua de reduzir ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O dissídio resultante de tal exegese debilita a autoridade ... Trabalhadores; c) o Conselho Federal de Farmácia; d) Diretório Regional ou Executiva Regional de ... Em termos práticos, podemos dizer que os limites objetivos da ... 2, de 15 de setembro de 2011 (DEJT de 16 do mesmo mês e ano), revogando os ...
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COVID. Legislação correlata
... êuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ... 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o nome do contratado, o número de sua ... á ao empregador observar os conteúdos práticos, de modo a garantir que as atividades sejam ... dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011) ... Parágrafo único - Os meios telemáticos ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... , como aos diplomados em medicina ou farmácia, as atividades definidas no art. 2º, alíneas ... Práticos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS QUESTÕES ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... ções contestadas, incluem-se bar, farmácia, casas de veraneio e residências familiares. 2 ... fundamentos em uma série de motivos práticos e sociais e tem a finalidade precípua de reduzir ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... , como aos diplomados em medicina ou farmácia, as atividades definidas no art. 2º, alíneas d ... LEI N. 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (DOU 13.10.11) ... Dispõe sobre o ... varejista de produtos farmacêuticos - Práticos ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1387096 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇALVESAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO ... Brasília (DF), 16 de agosto de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO BENEDITO ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO PRETORIANO DEMONSTRADO. ADMINISTRATIVO. TÉCNICO ... , tóxicos e medicamentos, bem como os práticos e Oficiais de Farmácia licenciados ... 5 ...
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Legislação Complementar
... ável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do aprendiz ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Acórdão nº 2009/0116546-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIMAAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO ... Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. IPTU ... , tóxicos e medicamentos, bem como os práticos e Oficiais de Farmácia licenciados ... 5 ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1316555 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIMAAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO ... Brasília⁄DF, 28 de junho de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. IPTU ... , tóxicos e medicamentos, bem como os práticos e Oficiais de Farmácia licenciados ... 5 ...
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Seção I. Da locação em geral
... ART. 2º DA LEI Nº 8.245/91. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO ESPECIAL ... MARCELO LIMA BUHATEM – Julgamento: 30/03/2011 – QUARTA CAMARA CIVEL.DIREITO CIVIL E ... LOCAÇÃO COMERCIAL. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. DESPEJO. TUTELA ANTECIPADA ... contrato e realizações de seus fins práticos". Por fim, sustenta-se que a faculdade de resoluç\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... (NR 2011) ... 8) súmula n. 427, do TsT — Intimação ... Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude ... os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências. O contrato de ... ço de praticagem será executado por práticos devidamente habilitados, individualmente, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 4 o ... 1. Os conhecimentos práticos e as qualificações profissionais e morais ... paralisação de trabalho devida a um dissídio profissional ou quando tiver abandonado o ... médico deverá ser provido de uma farmácia" de bordo, do tipo aprovado, acompanhada de instru\xC3" ... no plano jurídico externo em 15 de junho de 2011, nos termos do item 3 do Artigo 11 da Convenção ...
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Acórdão nº REsp 1213271 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... OUTRO(S)RECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ... Brasília, 03 de maio de 2011(data do julgamento) ... Ministro Castro Meira ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO PRETORIANO DEMONSTRADO. ADMINISTRATIVO. TÉCNICO ... , tóxicos e medicamentos, bem como os práticos e Oficiais de Farmácia licenciados ... 5 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... (2011) ... 10) Orientação Jurisprudencial n. 110, da ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ... os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências. O contrato de ... ço de praticagem será executado por práticos devidamente habilitados, individualmente, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0067564-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : CRFMG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : BARBARA ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO PRETORIANO DEMONSTRADO. ADMINISTRATIVO. TÉCNICO ... , tóxicos e medicamentos, bem como os práticos e Oficiais de Farmácia licenciados ... 5 ...
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Leis
... 12.544, de 8.12.2011, DOU 9.12.2011) ... Art. 13. Serão ... concluintes dos cursos de Medici-na, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ... práticos de educação física, condicionamento e ...
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Legislação
... ável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do aprendiz ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0123580-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO : KARIN ... , bem como que não foi demonstrado o dissídio jurisprudencial. No mérito, reitera a mantença ... , tóxicos e medicamentos, bem como os práticos e Oficiais de Farmácia licenciados ... 5 ...
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Legislação Complementar
... ável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do aprendiz ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Legislação
... ável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do aprendiz ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Legislação Complementar
... ável pela coordenação de exercícios práticos e acompanhamento das atividades do aprendiz no ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0010716-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRF/MS ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO PRETORIANO DEMONSTRADO. ADMINISTRATIVO. TÉCNICO ... , tóxicos e medicamentos, bem como os práticos e Oficiais de Farmácia licenciados ... 5 ...