dissidio 2013 comercio curitiba
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, DJe 22/04/2013). 26. Não se exige que o oferecimento da ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O dissídio jurisprudencial, para que seja caracterizado, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... Ver EC n. 72/2013 ... • Regime jurídico — CLT e Especial. A ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da ... Herman Benjamin, Corte Especial, DJe 10/5/2013). 6. Embargos de divergência providos. (STJ, ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2 ... Pesquisa de 2013 ... o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de Federações ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ...
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Referências
... Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010 ... AMARAL, ... 9. ed. São Paulo: LTr, 2013 ... BARROS, Alice Monteiro de. Poder ... ção Nacional dos Trabalhadores no Comércio; Requeridos: Presidente da República e Congresso ... Dissídio Coletivo n. 0030900-12.2009.5.15.0000 ... Decisão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.” ... “Art. 877-A. É competente para a ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... 2005.5.02.0201 – Data de Julgamento: 20.3.2013, relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1 a ... 6. ed. Curitiba ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... para apuração de falta grave, o dissídio coletivo e a ação de cumprimento ... Os ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 12.12.2013, Subseção I – Especializada em Dissídios ... PELAS RECLAMADAS (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O art. 799 da CLT ... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343 ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... POR SIGILO, NOS TERMOS DA LEI 12.850/2013. 1. O conteúdo dos depoimentos prestados em ... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ofertada nos autos da Ação Penal n ... Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da Câmara de Comércio ... SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ARESTO PARADIGMA. MESMO TRIBUNAL ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Agravos regimentais da Agência ... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS QUESTÕES ... 2013/0387307-1; RS; Sexta Turma; Rel. Min. Sebastião ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Disponível em: ... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios ... 301). Nas razões recursais, além do dissídio jurisprudencial, alega o recorrente violação ... não tem fins lucrativos, mas, para o comércio, o lucro é a meta, a regra de ouro. Preocupado ... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008 ... Wesley Correa ...
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Direito Processual Penal
... EDITORA LUMEN JURIS, Rio de Janeiro, 2013). Leia o caso hipotético descrito a seguir ... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo fora se ... Dissídio jurisprudencial. Não demonstrado e não ... e de descaminho quando apreendido em comércio informal irregular ... (B) Compete à ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; ... ção Mundial da Saúde (OMS), apenas em 2013, mais de 41 mil pessoas perderam a vida nas ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser ...
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Livro II - Do processo de execução
... outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou ... Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/08/2013, DJe 16/09/2013) ... A Fazenda Pública pode ... Impossibilidade. Precedente. Dissídio. Ausência de similitude fática e súmula ... RDPC, v. 32. p. 272. p. 266-281. Curitiba: Genesis, abril-julho, 2004. "De outra parte, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ", de "negotiari" (comerciar, fazer comércio, traficar). É comumente empregado para designar ... (2013) ... 26) Súmula n. 41, TRT/MG - Horas in ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ... cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 72, de 2.4.2013, DOU 3.4.2013) ... Art. 22 da CRFB — ... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO ... trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e Construcap CCPS Engenharia e ... Comércio S.A., aduz que a legitimidade para constar no ... Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe 28.2.2013, ... grifo nosso) ... Consequentemente, rejeito o ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras ... SÚMULA ... 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO ... 1- Recurso ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... : PAULO RICARDO ZAVADIL Recorrida: DRJ - CURITIBA/PR ... Também a Delegacia da Receita Federal ... garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados ... 1º da Lei 12.855, de 2 de setembro de 2013, em exercício de atividade nas delegacias e nos ... ício que, ao tomar parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - ...
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... Submetido( submitted ): 1º de abril de 2013 ... Parecer( revised ): 21 de abril de 2013 ... conteúdo e extensão são objeto de dissídio na doutrina e na prática de sua atividade ... Curitiba: Juruá, 2002, p. 149 ... 29 Idem, Ibidem ... pautada na austeridade fiscal, no livre comércio e na privatização das empresas estatais ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e a Cultura (UNESCO), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Mercado Comum do Sul ... 12.881, de 12.11.2013, cumulativamente, as seguintes características: ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... /87, pretendendo, com isso, encerrar o dissídio doutrinário, determinando que o registro das ...
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Remuneração e salário
... Com a Lei n. 12.873, de 24.10.2013, inserindo, no texto da CLT, novo § 5º ao art ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos materiais entregues, comumente, ... Direito desportivo ... Curitiba ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... O comércio eletrônico induz a uma organização técnica ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 27 e ss ... 9. Cf.: MAZEAUD, ... , Terceira Turma, julgado em 16 de maio de 2013). 96. Sobre o tema, confira: BRASIL. Superior ... Dissídio" jurisprudencial. Comprovação. Omissão. Inexist\xC3" ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o denominado Sistema Homologanet ... 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — ... ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruído com exemplar ou cópia autenticada ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... (2013) ... 19) Súmula n. 11, TRT/SP - Adicional por ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Prestações previdenciárias
... ústria - SENAI, ou Serviço Nacional do Comércio ... - SENAC, ou instituições por eles ... Juizados Especiais, que vigorou até 08.10.2013: ... " Súmula 32 - O tempo de trabalho laborado ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n ...