dissidio coletivo 2008 metalurgicos
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
..., de sorte a produzir determinado padrão coletivo de comportamento, que daria o tom da ...2, p. 159, fev. 2000. . 163 . . dissídio coletivo, pois não podemos ignorar que nada mais ... defi nidas, como os interesses dos metalúrgicos, dos têxteis, dos empregados de determinada ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... 8. Do direito coletivo do trabalho . Considera o grupo profissional ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ..., porque um representante dos metalúrgicos só conhecia aquela realidade e nada sabiam, v. ...
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Ação Sindical e Fins
...ǯȱřǯȱLitígioȱeȱconĚitoȱ coletivo. 4. Defesa direta e indireta. 5. Sindicato e ...13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2. ...2008; . II — número de inscrição do devedor no ...A experiência dos metalúrgicos do ABC . São Paulo: LTr, 2008. p. 89. . — 366 ...
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Atuação Sindical
...11.2. Acordo individual e acordo coletivo de trabalho. 11.3. Negociado x legislado. IV. ...Laudo arbitral. 7. Conclusão. VIII. Dissídio coletivo. Solução jurisdicional. I. ...ão se pode legislar apenas para os metalúrgicos das montadores de veículos de São Bernardo do ...1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008"). . Apesarȱdeȱtudoǰȱnaȱreformaȱtrabalhista\xC8"...
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Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
...ção de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”. . . 426 ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 204. (4) GOMES, Fábio Rodrigues. O direito ... a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o Sindicato ...úrgicos de São Paulo, que instauraram dissídio coletivo com pedido de medida liminar, ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... suscetíveis de indar em convênio coletivo determinado: os trabalhadores e suas ...Competência para processar e julgar o dissídio de greve: Nos termos da Lei n. 7.701/88, a ...670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... celebradas pelo sindicato dos metalúrgicos (ls. 539). Assim, no caso em análise, ante a ...
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Direito individual do trabalho
...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11. . (11) Existem muitas ...ção coletiva e seu produto, o acordo coletivo. . Dois pontos foram alterados, um na CLT e ...ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, julgada em 29 de maio do corrente ano, em que o .... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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Ação civil pública
... de “qualquer outro interesse difuso ou coletivo” (art. 1º, IV, LACP). . O CDC, após ... de outra categoria, como metalúrgicos, bancários etc. Toda tutela de interesse ...186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do Trabalho é o órgão ...dissídio coletivo perante os Tribunais do Trabalho; ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente ..... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul. Por certo que, neste ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... para a consecução de fins de interesse coletivo, segundo uma comunidade moral de valores ... no momento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo (evento 3, ...AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O dissídio jurisprudencial, para que seja caracterizado, ...
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Introdução
... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... de meio milhão de trabalhadores metalúrgicos de São Paulo, engajados desde uma oficina de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou”. ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ali constar: “A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante n. 4 ...ério mais vantajoso ixado em instrumento coletivo”. A Confederação Nacional da Indústria ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
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Da instituição sindical
...Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ...8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ...ção produzida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco em seu estatuto, sob o argumento de que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o disposto em convenção ou acordo coletivo;. VII — garantia de salário, nunca inferior ao ...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato ...OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO. ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
...coletivo do trabalho. (216) Sindicato. Responsabilidade. ...7.783, de 1989. . DISSÍDIO COLETIVO . REVOGAÇÃO TOTAL . Arts. . 858 — ...346, de 2008 para afirmar que “(..) o fast food ..., quando presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, prevendo no estatuto uma ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ...dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ...( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... Trabalhadores metalúrgicos...
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Direito coletivo e sindicato
..., legalmente, pelo sindicato de metalúrgicos, uma vez que seu ofício de porteiro não o ... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ...11.648, de 31.3.2008 — ementa ). A teor do Direito brasileiro, ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... e Escorço Histórico do Direito Coletivo do Trabalho: Tornou-se um lugar comum, entre os ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... e Escorço Histórico do Direito Coletivo do Trabalho: Tornou-se um lugar comum, entre os ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Direito Processual do Trabalho
... apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo. . A: correta, pois, nos termos do ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Ao término de relação empregatícia, ... dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... Gabarito “D” . 10. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO . (OAB/Exame Unificado – 2019.3) ...114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ... dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, ...
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A Reforma Sindical
... e pré-vocacionais; 4) instauração do dissídio coletivo; 5) promoção da conciliação nos ... de ensino e cultura, metalúrgicos...ǯȱŗŗǯŜŚŞǰȱdeȱřŗȱdeȱmarçoȱ de 2008...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... Relações de direito coletivo Brasil-Itália . São Paulo: LTr, 2004. p. ... único recurso seria a instauração de dissídio coletivo, mas depois da Emenda Constitucional n. ... dirigida contra a greve dos metalúrgicos comandada por Luiz Inácio Lula da Silva em 1978, ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
...TSTRODC-548/2008-000-12-00.0. Trata-se de uma decisão que ...- Embraer, pelos Sindicatos dos Metalúrgicos e dos Trabalhadores em Indústrias de ...No processo de dissídio coletivo, pôs em dúvida a legitimidade dos ...
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Greve
... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ...E não é o único exemplo. Os metalúrgicos, motoristas de São Paulo, como regra, realizam ...São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008. . 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ...