dissidio coletivo do comercio 2008
26476 resultados para dissidio coletivo do comercio 2008
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... I- Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a emprêsa e o ... do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ...
- Em vigor Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados ... ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008"; ... c) dez por cento, relativamente aos per\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 8. Do direito coletivo do trabalho ... Considera o grupo profissional ... comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... Empregados no comércio. 1. A entidade com poderes para a negociação ...
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Ação Sindical e Fins
... ǯȱřǯȱLitígioȱeȱconĚitoȱ coletivo. 4. Defesa direta e indireta. 5. Sindicato e ... 13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2 ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de Federações ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , de sorte a produzir determinado padrão coletivo de comportamento, que daria o tom da ... ícias, indústrias metalúrgicas, comércio hoteleiro). Nesse sentido, é que se fala em ... 2, p. 159, fev. 2000 ... dissídio coletivo, pois não podemos ignorar que nada mais ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo Decreto n. 19.443, de 26.11.1930. Meses ... acordo para a propositura da ação de dissídio coletivo — exigência de difícil cumprimento ... 2008), que institucionalizou notável instrumento de ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... criada por convenção coletiva, acordo coletivo, decisão normativa ou cláusula de contrato ... @2. Dissídio coletivo ... @@2.1. Dos confiitos coletivos ... 98 - Processo DC n. 569/2008.000.03.00-4) (RDT n. 12 - dezembro de 2009) ... A ... EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECURSOS ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... criada por convenção coletiva, acordo coletivo, decisão normativa ou cláusula de contrato ... Dissídio coletivo ... @@2.1. Dos conflitos coletivos ... 98 – Processo DC n. 569/2008.000.03.00-4) (RDT n. 12 – dezembro de 2009) ... EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECURSOS ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... criada por convenção coletiva, acordo coletivo, decisão normativa ou cláusula de contrato ... Dissídio coletivo ... @@2.1. Dos conflitos coletivos ... 98 – Processo DC n. 569/2008.000.03.00-4) (RDT n. 12 – dezembro de 2009) ... EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECURSOS ...
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Atuação Sindical
... 11.2. Acordo individual e acordo coletivo de trabalho. 11.3. Negociado x legislado. IV ... Laudo arbitral. 7. Conclusão. VIII. Dissídio coletivo. Solução jurisdicional. I ... comércio, a proteção contida na CLT e seus acréscimos ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...
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Artigos 511 a 610
... vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por ... - O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ... e) pronunciamento sobre relações ou dissídio de trabalho. Neste caso, as deliberações da ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", nos Estados e no Território do Acre ... Seç\xC3" ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... (2000) ... 2) ... Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... ", de "negotiari" (comerciar, fazer comércio, traficar). É comumente empregado para designar ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... suscetíveis de indar em convênio coletivo determinado: os trabalhadores e suas ... levou trabalhadores da indústria e do comércio" a cruzarem os braços, em razão das más condiç\xC3" ... Competência para processar e julgar o dissídio de greve: Nos termos da Lei n. 7.701/88, a ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... para apuração de falta grave, o dissídio coletivo e a ação de cumprimento ... Os ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... PELAS RECLAMADAS (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O art. 799 da CLT ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.” ... “Art. 877-A. É competente para a ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... classes profissionais, em benefício coletivo ou no interesse da pátria ou da ordem pública" ... PARECER OPINATIVO. COMPATIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC - ... respectivamente, ao registro de comércio e civil, dependendo se for de natureza mercantil ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da ... ão não é obrigatória, podendo o autor coletivo pela presença de elementos suficientes para o ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO ...