dissidio grafico 2008 sp

Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... Observações e Estatística, Cálculo Gráfico e Mecânico, Nomografia; IX – Desenho ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO. ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... para apuração de falta grave, o dissídio coletivo e a ação de cumprimento. Os ...(TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia. O dispositivo não recebeu ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- Código de Processo Civil. Articulado
... auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia. Remissão: - - -Referência: ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP:. Art. 157. São inadmissíveis, ...Súmulas ns. 125 e 136/SDTJ. Dissídio pretoriano. Os dispositivos legais ditos violados ...
Direitos da Personalidade
- Direito Civil - Parte Geral 5ª Edição
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ...gráfico, exposição ao ridículo e/ou proteção a ...Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido”. . 7.16.2 Topless praticado em ...
Da instituição sindical
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015
...Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ...8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... tivesse demonstrado que: a) o serviço gráfico fora prestado a um terceiro que, de igual modo, ...
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01

... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... a conhecerem seus direitos Acervo foto gráfico do Memorial se rá digitalizad o com ajuda de ...§ 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ...
Consolidação das leis do trabalho
- CLT organizada. 7ª Edição 2015
...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato ...OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO. ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ...
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
- Manual de acordo de colaboração premiada
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 ...ó sobre ele, diante do porte de material gráfico daquele candidato. 72. (b) Documentos apreendidos ...SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ARESTO PARADIGMA. MESMO TRIBUNAL ...
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
- CPC na jurisprudência
... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS QUESTÕES ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
Legislação
- Consolidação das Leis do Trabalho
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...ção única de acordo com o padrão gráfico constante no banco de dados da Receita Federal ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º). . Os fatos e os ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ... auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia. . • Comentário Caput. ...
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
- Código de Processo Civil: anotado e comentado
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos . EBOOK CPC ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ...
Dos recursos e outros meios de impugnação
- Manual de iniciação do advogado trabalhista. 5ª edição
..., temos o recurso ordinário em dissídio coletivo em que o presidente do Colendo Tribunal ...(RR-58000-35.2008.5.19.0009)” (Fonte: Tribunal Superior do ...Segue abaixo gráfico ilustrativo das situações explanadas acima:. . ...
O Mercado de Trabalho do Jornalista no Pensamento do Ministro Mauricio Godinho Delgado
- Trabalho e Justiça Social. Um tributo a Mauricio Godinho Delgado
...São Paulo: LTR, 2008. BATALHA, Wilson de Sousa Campos. Comentários ...Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo, n. TST-RODC-1972/2003-000-03-00.6. ...Disponibilidade gráfico-editorial da imprensa especializada. Revista de ...
Decisão monocrática Nº 0601106-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral

... as eleições para vereador em 2012, 2008 e 2004, o que demonstra a sua incontroversa e ... de despesa de pequeno valor com material gráfico, entregue apenas um dia antes da data do pleito; ... legal e que foi demonstrado o dissídio, não sendo necessário o reexame de provas para ...
Das Provas no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
...n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008".023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009). \xE2\x80"...Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ... o auto ser acompanhado de desenho, gráfico ou fotografia. Nesse sentido, é a opinião de ...
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada
...Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ...8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... tivesse demonstrado que: a) o serviço gráfico fora prestado a um terceiro que, de igual modo, ...
Do processo em geral
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015
...TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ...2) Custas no dissídio coletivo: Reza o § 4- do art. 789 que, no ... a Lei ser o auto instruído com desenho, gráfico ou fotografia (parágrafo único do art. 443 do ...
Precedentes (Exceto processos de telefonia)
- Panorama do direito empresarial no superior tribunal de justiça
...ção de decisões no STJ, conforme gráfico 4.1.1. Gráfico 4.1.1. . Média de precedentes ... as companhias telefônicas, no STJ (2008-2019). Quanto à distribuição dos anos nos ... matéria infraconstitucional ou dissídio jurisprudencial sobre lei federal, cujo ...
Propaganda eleitoral
- Curso de direito eleitoral 11ª edição - Revista e Atualizada
...Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) . Além da pena pecuniária, a conduta pode ..., como a distribuição de material gráfico de publicidade eleitoral, nos chamados bens de ... caso dos autos, não estando provado o dissídio.” (TRE-MG, Prestação de Contas n. 3.309/2002, ...
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada
... cumprimento de sentença normativa em dissídio coletivo de natureza econômica descumprida pelo ... como instruí-las com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser examinados ...10.910/04 e art. 9º da Lei n. 11.419/06). (2008). 12) Emenda da petição inicial. Abertura de ...
Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÃRIOS. CÃ‰DULA DE CRÃ‰DITO BANCÃRIO. ÃNDICE DE VARIAÃ‡ÃƒO DOS CERTIFICADOS DE DEPÃ“SITO INTERBANCÃRIO. ENCARGO FINANCEIRO. CORREÃ‡ÃƒO MONETÃRIA. JUROS REMUNERATÃ“RIOS. INAPLICABILIDADE DA SÃšMULA 176/STJ. LEGALIDADE DA PACTUAÃ‡ÃƒO. PRECEDENTES. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÃ‡ÃƒO DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A GARANTIA E O DÃ‰BITO. AUSÃŠNCIA DE...

...Alega-se dissídio com acórdão do Tribunal de Justiça de Minas ...fins lucrativos. No entanto, em 2008 com a abertura de. capital, a CETIP deixou de ser ...estável,. conforme ilustrado no gráfico a seguir. (..). Essas. características. ...
Justiça competente
- Ações Regressivas Acidentárias
...ão do tema, eis o seguinte quadro gráfico que desenvolve o raciocínio exegético a ser ... de não se tratar, na hipótese, de dissídio entre trabalhadores e empregadores nem de ...4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 96): "Não faz sentido a norma ambiental ...
Política de conciliação
- Justiça do trabalho análises críticas
O trabalho constitui uma análise sobre o uso da conciliação (mecanismo jurídico de resolução de conflitos alternativo à ação judicial) na Justiça do Trabalho no Brasil. Partimos da hipótese de que os estilos de resolução de conflitos adotados em sociedade guardam correspondência com ideologias políticas – resultando frequentemente de imposição ou difusão – e, desse modo, desempenham funções...

... não apenas foi realizado novamente em 2008 como ensejou, em diversos estados, um Dia ... não ter cumprido integralmente um dissídio coletivo de 1990 (processo 2.092/87). Os ... de declínio nos anos seguintes (ver Gráfico 1). Gráfico 1 . . Os dados acima demonstram ...