dissidio quimicos 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 260-19.2017.5.05.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/201
...Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa . Corte decidiu "que ...PRESCRIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. . ... Produtos Químicos Para Fins Industriais de Camaçari - SINPAQ, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1439-47.2015.5.05.0134)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral
...Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa . Corte decidiu ". ... que se trata de decisão proferida em Dissídio . Coletivo de Natureza Jurídica, que tem ... Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais . de Camaçari - ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... ligadas à recuperação de dependentes químicos. De acordo com a Lei n. 9.608/98, a prestação ...
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COVID. Legislação correlata
...dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n. ...423 . ARQUITETURA . Lei n. 12.378/2010, p. 488 . — acervos técnicos — arts. 12 a ...399 — CLT . — aos químicos — revalidação de diplomas expedidos por ...
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Ação Sindical e Fins
...13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2. ...Min. Ellen Gracie; DJ. 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do ... farmacêuticos por laboratórios químicos inescrupulosos; f) a destruição, pela ...
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Prestações previdenciárias
...43 e 44; Instrução Normativa INSS n. 45/2010, art. 201. @@2.2. Carência. Sendo a concessão ..., exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... paralisação de trabalho devida a um dissídio profissional ou quando tiver abandonado o ...Indústrias químicas e de produtos químicos. 32. Indústrias dos subprodutos do petróleo e ...206, de 7 de abril de 2010; . Considerando que o Governo brasileiro ...
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Direitos da Personalidade
...e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141. . 29 Homicídio simples. Art 121. ...Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido”. . 7.16.2 Topless praticado em ... a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...2.454, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 3.2.2010. Prejuízo das alegações de incompetência da ...químicos, os quais deveriam ter sido lançados em aterros ...SÚMULA 7 DO STJ. SÚMULA. 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 1- Recurso especiais ... -
Consolidação das leis do trabalho
...) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ...OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO. ...Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho ...
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Introdução ao direito do trabalho
...São Paulo: LTr, 2010". p. 15-21. . . 46 . \u0095 segunda geração: s\xC3"..., sendo proibido o manuseio de produtos químicos. . A partir desse momento, era possível pensar ...dissídio coletivo. Os direitos reconhecidos em sentença ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... poderão, igualmente, ajuizar dissídio coletivo caso seja frustrada negociação a ...18. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 51. . Vejamos o significado do termo ..., que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ... (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010) . Art. 509 - As despesas de viagem e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a exposição do empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), ...TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 54) Dissídio coletivo. .. Garantia de emprego. Doença ...
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Jurisprudência e Ementário
...Min. Cármen Lúcia, DJe de 24/11/2010 e AI 756.336-AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ellen ... . Jurisprudência e Ementário . químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PRETENSÃO ENCONTRA AMPARO NA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
...PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA . ... Legislativo nº 206/2010 . . . ". Na hipótese dos ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDÚSTRIA IS E DA PETROQUÍMICA . ... -
Legislação
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010". . PauLo RobERTo dos sanTos PInTo . INSTRUÇ\xC3"... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ..., exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010". . Paulo roberto dos santos Pinto . INSTRUÇ\xC3"... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ..., exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... do SAT (1%, 2% ou 3%), desde janeiro de 2010, de modo a possibilitar uma redução até a ... se fazem presentes os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos e outros, ...; além do que, se instalado o dissídio trabalhista, haverá necessariamente a hipótese ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... do Trabalho, a qual descreve os agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde do ...Min. Dora Maria da Costa, julgado em 28/04/2010". SÍNTESE CONCLUSIVA . Em relação à base de c\xC3"... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ...
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Ministério do Trabalho
...88, de 30 de novembro de 2010 . Estabelece diretrizes para as análises de ...I - agentes químicos, físicos e biológicos; II - corrente ... Capítulo VI . Da Reclamatória e do Dissídio Trabalhista. @@SEÇÃO I. Da reclamatória ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ...- segurança na utilização de produtos químicos no trabalho; n. 171 - trabalho noturno; n. 174 - ...
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Introdução
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ...químicos" no trabalho; n. 171 — trabalho noturno; n. 174 \xE2"...
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Direito individual do trabalho
...Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 2.12.2010, DJe 1 o .2.2011).” . O estabelecimento ... riscos ambientais em agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de .... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sindicato, cujo registro no CNES data de 2010, tampouco, que tenha havido qualquer cobrança ...DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ...CONTATO COM AGEN- TES QUÍMICOS. PERÍCIA CONCLUSIVA PELA INEXISTÊN- CIA DE ...