dissolução da sociedade ltda
- Empresas Privadas. Quarteto Participações Societária Ltda. - Ata Reunião dos Sócios - Dissolução da Sociedade
- SUASSUNA PATRIMONIAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (em liquidação) CNPJ (MF) 97.532.700/0001-69 - NIRE 26.2.0194189-1. Aviso de Dissolução da Sociedade. Avisamos a quem interessar possa e em especial a credores, em geral, da SUASSUNA PATRIMONIAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. (em liquidação), com CNPJ (MF) 97.532.700/0001-69, com sua sede na Avenida Conselheiro Aguiar, 2316, 1º andar...
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Acórdão nº 2006/0124873-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :CERVEJARIA CACADORENSE LTDA ADVOGADO:TANIA REGINA PEREIRA E OUTROS ... Ltda., em razão de noticiada dissolução irregular da sociedade, houve redirecionamento ...
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Acórdão nº 0035372-17.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... Apelado : Padaria e Lanchonete Chopm Ltda ... Apelado : Josiel de Jesus Teixeira ... Assunto : Dissolução ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LTDA ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2016/0123465-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : REAUTO REPRESENTAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. ...
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Acórdão nº 2014/0140585-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... RECORRENTE ... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO ... sociedade ...
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Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ... RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA ... ISTRATIVO. ... SOCIEDADE" ... COOPERATIVA. TIPO DE SOCIEDADE\xC2" ... PRESCINDIBILIDADE ... DISSOLUÇÃO OU LIQUIDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0257570-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRADOR. ... DISSOLUÇÃO" ... IRREGULAR DA SOCIEDADE. MATÉRIA \xC2" ... Importação e Exportação Ltda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099092220214050000), 02-12-2021
... ALBANO FERREIRA DIAS NETO, passaram a integrar a sociedade, com poderes de administração, 30/04/2006, conforme alteração contratual (fls.169/172), conforme documentação acostada aos autos, a dissolução irregular da sociedade, ensejadora da responsabilidade do sócio, ocorreu após o ingresso dos sócios em questão, na condição de administradores, atraindo a responsabilização destes pela ilegalidade. 8. Agravo de instrumento improvido.
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Acórdão nº 2012/0035329-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE ... : PREDILECTA ALIMENTOS LTDA ...
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Acórdão Nº 0065448-90.2009.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL ... DE SOCIEDADE. FUNERÁRIA SANTA NA LTDA. SENTENÇA ... QUE JULGOU PROCEDENTE A ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216310-60.2021.8.19.0001 (Cível), 25-01-2023
... OS SÓCIOS, AFETANDO DIRETA E INDIRETAMENTE A SOCIEDADE, RESULTANDO NA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE RIO MUSIC CENTER ENSINO E TECNOLOGIA LTDA., SEGUNDA RÉ, PORQUANTO AMBAS AS PARTES FORMULARAM PEDIDO NESSE SENTIDO E IMPUTARAM UMA À OUTRA PRÁTICA ILÍCITA. NA EXISTÊNCIA DE ALEGAÇÕES E IMPUTAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE OS SÓCIOS QUANTO ÀS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA, ESTAS DEVEM SER CABALMENTE COMPROVADAS, O...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
... aquela que melhor atendaaos interesses da sociedade, excluindo-se do cálculo dos haveres aperspectiva de lucros futuros".
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20659-62.2021.5.04.0000)
... de constituição da Ótica Mazzini Import Export Ltda . , o registro da Fazenda Estadual, com o cadastramento da empresa Clara Ferreira Ribeiro ME, e a procuração outorgada pela Sra. Clara outorgando poderes totais para a sócia da ré Ótica Mazzni, Débora Vianna Mazzini, gerir o estabelecimento, concluiu que houve sucessão de empregadoras, condenando ambas solidariamente ao...
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Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... LTDA /ME ... DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DA SOCIEDADE LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5008216-27.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3a. Turma Especializada, 27-06-2024
... Execução Fiscal, Sob o Fundamento de que Esta e a Sociedade Originalmente Executada Integram o Mesmo Grupo Econômico. 2. Da Análise do Trâmite Processual, Depreende-se que a Parte Agravante, Imediatamente Após Ter Sido Incluída No Polo Passivo da Execução Fiscal, Com a Prolação da Decisão Agravada Pelo Juízo a Quo, Interpôs o Presente Agravo de Instrumento Objetivando a Reforma do Julgado, Sem Antes Ter Se Valido Das Medidas Processuais, Em Tese,
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Acórdão nº 50002455220208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ... RISPOLI (RÉU) APELADO: SUPERMERCADO RISPOLI LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... desta ação de dissolução parcial de sociedade cumulada com pedido de apuração de haveres ...
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Decisão Monocrática N° 07045618820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
... como de suas deliberações acerca da alegação de dissolução total da sociedade Atlas Holding Ltda. e apuração de haveres. Alegam que a decisão agravada não observou diversas peculiaridades/ilegalidades na forma de convocação para as assembleias e na formalidade de seus registros e de comunicação de suas deliberaçõ (...)
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5014805-69.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3a. Turma Especializada, 13-12-2023
... Se Retirou e Não Deu Causa À Sua Posterior Dissolução Irregular, Conforme Art. 135, Iii, do Ctn." Dessa Forma, No Caso Dos Autos, Em que Pese Os Sócios Não Estivessem Presentes Na Sociedade Executada No Momento Dos Fatos Geradores, o que Importa para o Reconhecimento de Suas Ilegitimidades Passivas É que Exerciam Poderes de Gerência e Administração Ao Tempo da Dissolução Irregular Que, Nos Termos do Entendimento do Stj, Configura por si...
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Decisão Monocrática N° 07097801920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
... do DF (0039988-26.2014.8.07.0015) em ação de dissolução de sociedade: Trata-se de ação pela qual, por sentença de ID. 42489242, houve a dissolução total da sociedade empresária Emprefi Assessoria Administrativa Ltda, devendo a liquidação societária ocorrer de forma extrajudicial. Ocorre que, após a dissolução total da sociedade, o sócio Eduardo pediu a apuração de seus haveres (ID. 42489366), o que foi admitido pela decisão de ID. 42489497...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
... executada - A NORDESTINA - TECIDOS E CONFECCOES LTDA), mas sim de sociedade empresária diversa, bem assim à míngua de comprovação do interesse comum no fato gerador da ora agravante, conforme se tem exigido por este Regional em casos semelhantes que tratam de grupo econômico , é medida de rigor suspender os efeitos da decisão agravada no que concedeu o arresto cautelar em desfavor da recorrente. Precedentes. 25. Agravo de instrumento provido,...
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Acórdão nº 0159251-27.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
... sociedade Air-Bag Locação de Veículos LTDA no período ... DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR DE SOCIEDADE QUE SÓ AUTORIZA A ...
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Decisão Monocrática N° 07207778420198070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
... YAMANE e MARCIA MOREIRA GODOY ajuizaram ação de dissolução parcial de sociedade em desfavor de DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE, MARIO JAMPAULO DE ANDRADE e BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA, na qual julgado procedente o pedido: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a dissolução parcial da sociedade empresária BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA., mediante a retirada dos autores dos quadros sociais. Fixo como data de (..
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Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... Empresa Da Família Do Réu No Mesmo Endereço Da Sociedade Local Datacenter. Aclaratórios que Pretendem a Rediscussão Da Matéria Julgada Sem Ter, Contudo, Caráter Protelatório, como Sustenta O Embargado, O que Afasta a Incidência Da Multa Prevista No Artigo 1026, §2º, Do Código de Ritos. Inocorrência Das Hipóteses Previstas No Art. 1022 Do Ncpc. Conhecimento e Rejeição Dos Embargos....
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Acórdão Nº 5032600-48.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-10-2023
... VARELLA AGRAVANTE: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB ... de scios ou transformao do registro da sociedade em empresrio individual ou empresa individual de ...