dissolução da sociedade ltda

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  • Empresas Privadas. Quarteto Participações Societária Ltda. - Ata Reunião dos Sócios - Dissolução da Sociedade
  • Acórdão nº 0035372-17.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016

    Apelação. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. PRELIMINAR de nulidade Da sentença REJEITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SOCIEDADE FORMADA POR APENAS DOIS SÓCIOS. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA, SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0035372-17.2008

    ...Apelado : Padaria e Lanchonete Chopm Ltda. Apelado : Josiel de Jesus Teixeira. Advogado : ...Assunto : Dissolução. APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL. IVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ...
  • Acórdão nº 2006/0124873-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. PENHORA DE VALOR DE HONORÁRIOS DECORRENTE DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. CARACTERIZAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 13/10/2006 (RE 470.407/DF). AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO, PARA O FIM DE QUE, RECONHECENDO A

    ...:CERVEJARIA CACADORENSE LTDA ADVOGADO:TANIA REGINA PEREIRA E OUTROS. EMENTA. ... Ltda., em razão de noticiada dissolução irregular da sociedade, houve redirecionamento ...
  • Acórdão nº 2016/0123465-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535 E 538 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. INDICAÇÃO DE TEMA PARA PREQUESTIONAMENTO. AUSENTE. ENUNCIADO N. 98/STJ. INAPLICABILIDADE. 2. EXERCÍCIO DO DIREITO DE RETIRADA. DIREITO POTESTATIVO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E ATENDIMENTO DE PRAZO LEGAL.

    ...: REAUTO REPRESENTAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA . ADVOGADOS. ...RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. . ...
  • Decisão Monocrática N° 07012824920228070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022

    Cuida-se de apelações cíveis interpostas por Luiz Felipe Coutinho Vargas, Graviton Engenharia LTDA ? ME e Miriam Borges Pimentel Vargas contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (ID 40044491), que, na ação de dissolução total de sociedade, ajuizada pelo sócio administrador Luiz Felipe em face de...

    ... FELIPE COUTINHO VARGAS, GRAVITON ENGENHARIA LTDA ? ME, MIRIAM BORGES PIMENTEL VARGAS Apelado (s): ... DF (ID 40044491), que, na ação de dissolução total de sociedade, ajuizada pelo sócio ...
  • Acórdão nº 2014/0140585-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA INVOCADA. NÃO ENFRENTAMENTO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA Nº 283/STF. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ADEQUAÇÃO E UTILIDADE DO PROVIMENTO JUDICIAL. PRETENSÃO QUE NÃO ENCONTRA VEDA&#x

    ...: DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . RECORRENTE. ...  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  DISSOLUÇÃO . ...sociedade...
  • Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. SOCIEDADE COOPERATIVA. TIPO DE SOCIEDADE SIMPLES. TRANSFORMAÇÃO EM TIPO DIVERSO. POSSIBILIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU LIQUIDAÇÃO. 1. O art. 4º da Lei n. 5.764/71 estabelece que "as cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a fal

    ... SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO  LTDA . ADVOGADO. :. . EMENTA. ADMINISTRATIVO. . SOCIEDADE . ...PRESCINDIBILIDADE . DE . DISSOLUÇÃO OU LIQUIDAÇÃO. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099092220214050000), 02-12-2021

    PROCESSO Nº: 0809909-22.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERNANDO GOMES DIAS FILHO e outro ADVOGADO: Cleber Augusto De Souza Barbosa AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0003795-76.2014.4.05.8300 - 11ª VARA...

    ...EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO ... não houve a dissolução irregular da sociedade DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tampouco, a ...
  • Acórdão nº 2014/0257570-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO, EM FACE DE SÓCIO-GERENTE OU ADMINISTRADOR. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. MATÉRIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME, EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. CERTIDÃO LAVRADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. EFICÁCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE.

    ...OU . ADMINISTRADOR. . DISSOLUÇÃO . ...  Importação  e  Exportação  Ltda...dissolução  irregular  da  sociedade...
  • Acórdão nº 2012/0035329-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. FATOS OCORRIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA LEI NOVA. FORMA DE PAGAMENTO DOS HAVERES DO SÓCIO RETIRANTE. OBEDIÊNCIA AO CONTRATO SOCIAL. JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇ

    ...EMBARGANTE. : PREDILECTA ALIMENTOS LTDA . ADVOGADOS. ...
  • Acórdão Nº 0065448-90.2009.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. FUNERÁRIA SANTA CATARINA LTDA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE, DETERMINANDO A APURAÇÃO DE HAVERES DEVIDOS À SUCESSORA DO SÓCIO FALECIDO, E, EM CONSEQUÊNCIA, IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. RECLAMO DA REQUERIDA. ALMEJADA REFORMA DA DECISÃO, NO PONTO EM QUE RECONHECEU A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE EM SEU...

    ...    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. FUNERÁRIA SANTA CATARINA ... de sócios da Funerária Santa Catarina Ltda., promoveram ação de dissolução parcial de ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216310-60.2021.8.19.0001 (Cível), 25-01-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. PRETENSÃO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA PELO AUTOR E PRIMEIRO RÉU, COM A IMEDIATA RETIRADA DO QUADRO SOCIAL E, ATO CONTÍNUO, SEJA INICIADA A APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO, CONDENANDO O PRIMEIRO RÉU A PROMOVER A...

    ...: RIO MUSIC CENTER ENSINO E TECNOLOGIA LTDA. RELATORA: DES. CINTIA CARDINALI. APELAÇÃO EL. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM. PEDIDO DE ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20659-62.2021.5.04.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE PREVISTAS NO ART. 966, V, VII E VIII, DO CPC. 1. Consoante determinam os artigos 765 da CLT e 370 do CPC, o Julgador tem ampla liberdade

    ... Ribeiro ME e Ótica Mazzini Import Export Ltda. . . . . . ... dissolução total da sociedade Mundo Pontual Ótica e ...
  • Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação Civel. Direito Empresarial. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Limitada C/c Exclusão de Sócio por Falta Grave. Reconvenção. Sentença que Determinou a Dissolução Total Da Empresa. Insurgência Do Autor. Error In Procedendo. Sentença Extra Petita, Porquanto Incongruente Com Os Pedidos Das Partes Na Ação e Na Reconvenção. Cassação que Se Impõe. Teoria Da Causa Madura. Aplicação...

    ...                      LTDA /ME . ...DISSOLUÇÃO...PARCIAL DA SOCIEDADE LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES . ...
  • Acórdão nº 50002455220208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. PRELIMINARES RECURSAIS REJEITADAS. CABIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO À HIPÓTESE. NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DECRETADA. RETIRADA DO SÓCIO. DIREITO POTESTATIVO. DATA DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE. SESSENTA DIAS APÓS A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO. APURAÇÃO DE HAVERES E MODO DE PAGAMENTO DE ACORDO COM A ESTIPULAÇÃO EM CONTRATO SOCIAL.

    ... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . . ... RISPOLI (RÉU) APELADO: SUPERMERCADO RISPOLI LTDA (RÉU) . . RELATÓRIO . . Trata-se ... desta ação de dissolução parcial de sociedade cumulada com pedido de apuração de haveres ...
  • Decisão Monocrática N° 07045618820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelos autores, ora agravantes, nos autos da ação declaratória de nulidade de assembleia. Os agravantes informam que pretendem, nos autos originários, a declaração de nulidade das atas de assembleia datadas de 30.10.2020, 7.12.2020 e 18.12.2020, assim como de suas...

    ...ções acerca da alegação de dissolução total da sociedade Atlas Holding Ltda. e ...
  • Decisão Monocrática N° 07097801920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EDUARDO NASCIMENTO ROCHA contra as seguintes decisões proferidas pelo juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (0039988-26.2014.8.07.0015) em ação de dissolução de sociedade: Trata-se de ação pela qual, por sentença de ID. 42489242, houve a dissolução total da sociedade empresária Emprefi...

    ... JUNIOR, EMPREFI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA D E C I S Ã O   Cuida-se de agravo de ...-26.2014.8.07.0015) em ação de dissolução de sociedade:   Trata-se de ação pela qual, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022

    PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI

    ... face da A NORDESTINA - TECIDOS E CONFECCOES LTDA, DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO ... BORGES MONTENEGRO NETO, em razão da dissolução irregular da sociedade. . . Segundo alegou a ...
  • Acórdão nº 0159251-27.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Enero de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO SIMPLES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS PELO ESTADO DA BAHIA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE QUE SÓ AUTORIZA A EXAÇÃO QUANTO AOS SÓCIOS QUE COMPUNHAM O QUADRO SOCIETÁRIO QUANDO DA DISSOLUÇÃO. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO....

    ...sociedade Air-Bag Locação de Veículos LTDA no período ...DISSOLUÇÃO". IRREGULAR DE SOCIEDADE QUE SÓ AUTORIZA A. EXAÇ\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07207778420198070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021

    DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE e BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA interpuseram apelação cível contra sentença proferida nos autos de cumprimento de sentença manejado por CARLOS HAYATO YAMANE e MÁRCIA MOREIRA GODOY. Na origem, CARLOS HAYATO YAMANE e MARCIA MOREIRA GODOY ajuizaram ação de dissolução parcial de sociedade em desfavor de DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE, MARIO...

    ... DE ANDRADE, BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA - EPP APELADO: CARLOS HAYATO YAMANE, MARCIA ... MOREIRA GODOY ajuizaram ação de dissolução parcial de sociedade em desfavor de DANIELLE ...
  • Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018

    Ementa: Embargos de Declaração Opostos Contra Acórdão que Anulou a Sentença E, Proferindo Novo Julgamento de Mérito, Julgou Procedente O Pedido Autoral e Improcedente O Pleito Reconvencional para Determinar a Dissolução Parcial Da Sociedade Empresária Local Datacenter Soluções Em Comunicações LTDA-ME, Mediante a Retirada Compulsória Do Sócio Ora Embargante, Com a Devida Apuração de Haveres....

    ...               COMUNICAÇÕES LTDA-ME . ...DETERMINAR . A . DISSOLUÇÃO . PARCIAL . DA . ...SOCIEDADE LOCAL DATACENTER.      .  . ...
  • Acórdão Nº 0004201-11.2013.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES COMERCIAIS CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS QUE DECRETOU A DISSOLUÇÃO PARCIAL APENAS DA SOCIEDADE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GAIDZINSKI LTDA EPP. RECURSO DO AUTOR 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROTESTO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO

    ...    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES COMERCIAIS CUMULADA COM ... A DISSOLUÇÃO PARCIAL APENAS DA SOCIEDADE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GAIDZINSKI LTDA EPP.  . ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0014740-70.2019.8.19.0202 (Cível), 27-04-2023

    DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. PRETENSÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. 1) Parte Autora que afirma ser coproprietária dos imóveis constituídos pelo galpão nº 23, lojas nº 27, 29 e apartamento 29A, situados na estrada do Barro Vermelho, nº 23, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, e requer a revisão do contrato de

    ...APELANTE: RUBILAR FERRAGENS LTDA. APELADA: MARINA BIONDI PIERONI. RELATOR: ...(2008), a data de dissolução parcial da sociedade Rubilar Ferragens LTDA. 879. ...
  • Acordao N° 1411781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022

    Apelação cível. Dissolução parcial de sociedade ltda. Competência da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais. Reconvenção. Ônus da sucumbência. 1. A competência da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais, cujo rol é taxativo, não compreende o ressarcimento de eventuais danos materiais e moral ainda que...

    ... DESIGN SERVICOS DE DESIGN DE PRODUTOS LTDA - ME,DIMITRI LOCIKS. APELANTE(S) CAVALCANTI DE ...1411781. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA. COMPETÊNCIA. DA VARA ...
  • Acórdãos nº 2048522-63.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO. NOVA PERÍCIA DETERMINADA DE OFÍCIO. HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL. APLICAÇÃO DO ART. 480, §2º, DO CPC/2015. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Decisão que, nos autos da ação de dissolução da sociedade "Flagra Lavanderia e Costura Ltda" movida pela ora agravante contra o agravado, em fase de liquidação da sociedade, cuja...

    ... FLAGL A LAVANDERIA E COSTURA LTDA e GLAUCO DE MORAIS. ACORDAM , em sessão ... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO. ...

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