dissolução de sociedade ltda
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Acórdão Nº 0004201-11.2013.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES COMERCIAIS CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS QUE DECRETOU A DISSOLUÇÃO PARCIAL APENAS DA SOCIEDADE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GAIDZINSKI LTDA EPP. RECURSO DO AUTOR 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROTESTO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES COMERCIAIS CUMULADA COM ... A DISSOLUÇÃO PARCIAL APENAS DA SOCIEDADE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GAIDZINSKI LTDA EPP. ... -
Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Contra Acórdão que Anulou a Sentença E, Proferindo Novo Julgamento de Mérito, Julgou Procedente O Pedido Autoral e Improcedente O Pleito Reconvencional para Determinar a Dissolução Parcial Da Sociedade Empresária Local Datacenter Soluções Em Comunicações LTDA-ME, Mediante a Retirada Compulsória Do Sócio Ora Embargante, Com a Devida Apuração de Haveres....
... COMUNICAÇÕES LTDA-ME ... DETERMINAR ... DISSOLUÇÃO ... NO MESMO ... ENDEREÇO DA SOCIEDADE" LOCAL DATACENTER. ... ACLARATÓRIOS\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 4032843-77.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-02-2020
... Ltda) ... Alega, nas razões ... Ltda., certificou que houve dissolução irregular da sociedade; que ... "ao instaurar o ...
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Acórdãos nº 2048522-63.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
... FLAGL A LAVANDERIA E COSTURA LTDA e GLAUCO DE MORAIS. ACORDAM , em sessão ... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07149655620228070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
Cuida-se de apelação interposta pela AL4MO PLATAFORMA DE ACELERAÇÃO, FOMENTO E INVENTIMENTOS LTDA, contra sentença proferida na ação de exclusão de sócio minoritário por falta grave e dissolução parcial de sociedade, ajuizada por EFENSE HOLDING LTDA E OUTROS. Na inicial, os autores pediram: a) em tutela de urgência, que a ré fosse excluída das sociedades EFENSE HOLDING LTDA (CNPJ nº 42.904.863/000
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0014740-70.2019.8.19.0202 (Cível), 27-04-2023
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. PRETENSÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. 1) Parte Autora que afirma ser coproprietária dos imóveis constituídos pelo galpão nº 23, lojas nº 27, 29 e apartamento 29A, situados na estrada do Barro Vermelho, nº 23, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, e requer a revisão do contrato de
... APELANTE: RUBILAR FERRAGENS LTDA ... APELADA: MARINA BIONDI PIERONI ... RELATOR: ... (2008), a data de dissolução parcial da sociedade Rubilar Ferragens LTDA ... -
Decisão Monocrática N° 07314848820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LM Comércio e Representação de Móveis e Decoração Ltda. ? ME contra decisão proferida pelo i. juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (Id 102751562 do processo de referência) que, em cumprimento de sentença (apuração de haveres), na ação de dissolução parcial da sociedade LM Comércio e...
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Decisão Monocrática N° 07045618820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelos autores, ora agravantes, nos autos da ação declaratória de nulidade de assembleia. Os agravantes informam que pretendem, nos autos originários, a declaração de nulidade das atas de assembleia datadas de 30.10.2020, 7.12.2020 e 18.12.2020, assim como de suas...
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Acórdão nº 2007/0094876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. DÉBITOS ... o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa ... 2. Tratando-se de ... (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA). SOLIDARIEDADE. PREVISÃO PELA LEI 8.620/93, ...
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Decisão Monocrática Nº 0306760-47.2014.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-09-2019
... Apdos/Aptes : Metalúrgica Trapp Ltda e outros ... Advogados : Joao Joaquim ... os pedidos, para o fim de decretar a dissolução parcial de sociedade Metalúrgica Trapp Ltda., ...
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Acordao N° 1613660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Dissolução parcial de sociedade empresária. Fase liquidação de sentença. Apuração de haveres. Decisão que homologa os haveres dos sócios retirantes. Impugnável por agravo. Grupo econômico. Apuração determinada pelo juízo. Apenas uma das sociedades. Balanço de determinação. Registros contábeis. Custo compartilhado. Não demonstração contábil. Alegação de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA. FASE ... empresária BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA ... 1.1. A decisão que, em sede de liquidação ... -
Acórdãos nº 2164476-02.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Octubre de 2015
... agravantes BOLO E BULE CONFEITARIA LTDA. e JEAN-BAPTISTE GOETHALS, é ... e outro Agravada: Claudia Sanchotene SOCIEDADE EMPRESÁRIA Ltda. Ação de ... , nos autos de ação de dissolução parcial de sociedade, cumulada com ...
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Acórdão nº REsp 1233406 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cristaltur Agência de Viagens e Turismo Ltda ... 2. O entendimento pacífico desta Corte é ... Nos casos em que houver indício de dissolução irregular, como certidões oficiais que comprovem ... indícios de dissolução irregular da sociedade, se depreende do acórdão recorrido que o ...
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Acórdão nº 2009/0134302-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa, não se incluindo o simples ... 2. Os débitos da sociedade para com a Seguridade Social, consoante ... (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA). SOLIDARIEDADE. PREVISÃO PELA LEI 8.620⁄93, ...
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Decisão Monocrática Nº 4015413-83.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-09-2019
... Agravados : Le Flâneur Hospitalidade + A&b Ltda e outros ... Advogados : Joao Henrique ... que, nos autos da "Ação de Dissolução de Sociedade Empresarial c/c Apuração de ...
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Acórdão Nº 0026894-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-08-2023
... (s): KLM BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA ... Agravado(s): ALUMAKER - IND. E COM. DE ... FAZER ÀS SÓCIAS DA SOCIEDADE DISSOLVIDA ... INDISPONIBILIDADE DE BEM IMÓVEL ... BENS DA SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO TOTAL DA ALUMPAR ... ALUMÍNIOS LTDA ...
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Decisão Monocrática N° 07182786420188070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Chamo o feito à ordem. Na origem, foi decretada a dissolução parcial da sociedade EPAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP com relação ao sócio falecido (GERALDO PALLAZO), a ser promovida por liquidação mediante apuração de haveres (ID 35291458). Considerando a sobrevinda da homologação da partilha de bens no inventário do Espólio de Geraldo Pallazo, na ocisão, foi determinada a exclusão do...
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Acórdão nº 50005222820188210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ... a ação de dissolução parcial de sociedade, ajuizada pelo primeiro em face do último ... empresa Fortaleza das Águas Hotel fazenda Ltda., desde 23/08/2018, devendo ser excluído do ...
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Decisão Monocrática N° 07361422420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LM Comércio e Representação de Móveis e Decoração Ltda. ? ME contra decisão proferida pelo juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (Id 138223992 do processo de referência) que, em cumprimento de sentença (apuração de haveres) oriunda da ação de dissolução parcial da sociedade LM Comércio e
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... por SMV Participações e Empreendimentos Ltda, contra FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, ... se afastar a autonomia patrimonial da sociedade empresária, objetivando que responda pelas ... atrelada sempre e invariavelmente à dissolução da pessoa jurídica. A chamada dissolução ... -
Decisão Monocrática N° 07012824920228070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
Cuida-se de apelações cíveis interpostas por Luiz Felipe Coutinho Vargas, Graviton Engenharia LTDA ? ME e Miriam Borges Pimentel Vargas contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (ID 40044491), que, na ação de dissolução total de sociedade, ajuizada pelo sócio administrador Luiz Felipe em face de...
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Decisão Monocrática N° 07274373720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL (autora), tendo por objeto a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, nos autos da Ação de Conhecimento (DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE) ajuizada em desfavor de JAM-COMPLEXO DE BELEZA LTDA, THAIS DI GUIMARÃES e...
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Acórdãos nº 0013763-07.2013.8.26.0554 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
... Apelada: Ligia Aparecida Cvinato SOCIEDADE EMPRESÁRIA Sociedade por quotas tda.) Ação de dissolução de sociedade, c.c. partilha de bens e ...
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Acórdão nº 0516329-56.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... Apelante : Empresa de Transportes São Luiz Ltda ... Apelante : Falcão Real Serviços Ltda ... Assunto : Dissolução ... Apelação Cível. Ação Monitória ... Dissolução Parcial da Sociedade "Empresa de Transportes São Luiz LTDA" (fls ...
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Acórdãos nº 2064718-45.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Abril de 2018
... DISSOLUÇÃO" TOTAL DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO. HONOR\xC3" ... Assessoria em Imóveis S/C Ltda.” movida pelo ora agravado contra o ...