Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas

... 103 — CDC — sentença; liquidação e execução — arts. 97 e 98 — CDC ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista — Súmula n. 501 — STF — ... direitos na falência, concordata ou dissolução da empresa ... — arts. 148 e 449 — CLT ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...

...     Art. 4º No caso de dissolução da sociedade conjugal, pôr morte de um dos ... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades, registradas ou não, às filiais, sucursais, ... do impôsto de renda as sociedades cooperativas a seguir enumeradas (Lei número 4.506, art. 31) ... indenização ou compensação pela liquidação antecipada do empréstimo; ...     l) juro ...

... — impugnação à sentença de liquidação — preclusão — OJ-SDI-2 n. 134 — ... TST ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista — Súmula n. 501 — STF — ... direitos na falência, concordata ou dissolução da empresa ... — arts. 148 e 449 — CLT ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...

... , por exemplo, de empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas ... meramente arbitrária, isto é, a dissolução do contrato sem motivo considerado relevante pelo ... A Lei de Cooperativas, por sua vez, estendeu a mesma garantia do ... Financeiro da Habitação, seja para liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ...

... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares. (Lei número 2.354) ... § ... II - No caso de dissolução da sociedade conjugal em virtude de desquite ou ... c) as sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ... provisão para atender a perdas na liquidação de dívidas ativas, tendo-se em vista sua ...

... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares. (Lei nº 2.354, art. 10) ...     II - No caso de dissolução da sociedade conjugal em virtude de desquite ou ...     c) As sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ... provisão para atender a perdas na liquidação do dívidas ativas, tendo-se em vista sua ...

... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares. (Lei nº 2.354, art. 10) ... 19, § 2º); ... II - No caso de dissolução da sociedade conjugal em virtude de desquite ou ... c) As sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ... provisão para atender a perdas na liquidação do dívidas ativas, tendo-se em vista sua ...

... de liquidação, não se aplica à liquidação de julgado ... empregados eleitos diretores de Cooperativas, não abrangendo os membros suplentes” ... IV ... diretores de sociedades cooperativas pelos mesmos criadas, gozarão das ... dissolução e ao pagamento de multa, conforme pedidos do ...

... p. 624, 672 ... Súmula 76: As sociedades de economia mista não estão protegidas pela ... p. 109 ... Súmula 81: As cooperativas não gozam de isenção de impostos locais, com ... , a multa pelo retardamento da liquidação é exigível do segurador sub-rogado, ainda que ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ...

... e certificados emitidos pelas sociedades classificadoras relativos à embarcação, ... nos cálculos homologados de liquidação de sentença; ... II - quanto às remunerações ... ) singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de ... Art. 17. A dissolução da empresa ficará condicionada à emissão de ...

... ou seja, tinha por único objetivo a liquidação da empresa, o fechamento de suas portas e a ... regime falimentar e, por óbvio, das sociedades empresárias ( não as simples 87 , ou as ... -tualmente, deferi-lo na ação de dissolução parcial ... D) A decretação de falência ...

... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. (DEJT ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... Na falência constituirão ...

... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... , destinados ao pagamento integral da liquidação das operações contratadas no âmbito do Recoop ... e pequenos produtores rurais e suas cooperativas e associações, ressalvados aqueles financiados ... dívida decorrente da extinção ou dissolução de entidades de administração pública federal, ...

... a) sociedades de economia mista, assim consideradas as ... diretamente com o produtor ou suas cooperativas; ... b) cédulas de crédito rural, ... , as prestações pendentes de liquidação em 31 de dezembro de 1964, pagarão o impôsto ... Distrato, liquidação ou dissolução ...