Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Parte geral, empresário e sociedades
... , e não somente para as sociedades cooperativas, conforme disposição dos Arts. 1.046, 1.040 e ... ção; em qualquer caso, ocorrendo liquidação da companhia, as ações amortizadas só ... (b) Requerer a dissolução parcial da sociedade, de modo a receber o valor ...
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Jurisdição e competência
... e regime privado, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista — é o celetista, razão pela ... 11 do FNPT. (188) ... 5.6.2.8 Dissolução de cooperativas de trabalho ... O Enunciado n ... do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, caput , do Decreto n. 3.048/1999) ...
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Da advocacia
... ção de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) a elaboração de defesas ... a ingressar em associações, cooperativas, entidades etc., contra sua vontade, nem a manter ... FATO EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS C/C DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES. INSCRIÇÃO DOS ... ária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos ...
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Sociedades cooperativas
... ídica própria, civil, não sujeita à falência, e sim à liquidação" judicial ou extrajudicial ... @@7.1.2. Características ... São caracter\xC3" ... g) os casos de dissolução voluntária da sociedade; ... h) o modo e o processo de alienação ou ...
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Os Impostos em Espécie
... ção alcança todas as firmas e sociedades, registradas ou não (Decreto-Lei nº 5.844/43, ... da pessoa jurídica extinta mediante liquidação, ou seu espólio, que continuar a exploração da ... civis em geral e das sociedades cooperativas em relação aos resultados obtidos nas ... de inventário, arrolamento, dissolução judicial de sociedade conjugal ou de união ...
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Direito Empresarial
... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... (C) Dissolução parcial da empresa, com exclusão do interditado ... individuais, sociedades mercantis e cooperativas ... A sociedade de advogados tem seus atos ... a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... Código Civil: as associações, as sociedades , as fundações, as organizações religiosas, ... 1.4 Das exceções: cooperativas e sociedades simples ... Comparativamente, e ... à constituição, alteração, dissolução e extinção de firmas mercantis individuais, ... que estas têm regime próprio de liquidação ou de execução concursal dentro dos próprios ...
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Sociedade anônima
... isso, em regra, optarão as grandes sociedades pelo tipo Sociedade Anônima, na medida em que ... patrimonial será devido no caso de liquidação da sociedade, em que se aferirá o patrimônio ... ção do capital social, tampouco dissolução parcial da companhia. Caso contrário, cada ... Consigna-se que as cooperativas, que tenham por atividade a produção, ...
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Direito Empresarial
... atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se ... absoluta do capital social para a dissolução (art. 1.033, III, do CC); B: incorreta, nos ... á a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá ... limitada pelas normas das sociedades cooperativas ... Comentário: A: correta, nos termos do ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por ... e mesmo o pagamento de verbas da dissolução contratual, uma vez que a proibição do trabalho ... a recuperação judicial ou mesmo a liquidação extrajudicial são fatos que, embora anormais, ... A Lei n. 5.764, de 1971, regula as cooperativas de produção, de consumo ou de crédito. O seu ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... limitada dos sócios nas sociedades empresárias, um dos pilares do direito ... cooperativas" (art. 442, parágrafo único, CLT). Mas não é s\xC3" ... LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA ... NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... 22. “Direito empresarial. Dissolução parcial de sociedade por quotas de ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... 28 9.5.5 Dissolução da associação e destino dos bens ... O artigo ... dade, ou na parte que lhe tocar em liquidação. Parágrafo único. Se a sociedade não es tiver ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... formação, custeio, aplicação e liquidação ... As Cooperativas de Trabalho devem observar ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ... ízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa ... 24.1.7) Conclusão: Da ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ... , inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinçõesem ... 32 desta Lei. § 3o No ato da liquidação da despesa, os serviços de contabilidade ... dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; ...
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Direito empresarial
... META 2 ... SOCIEDADES ... Sociedade Personificada ... Artigos para ... por despesas com a arrecadação e liquidação da massa; ... III – o crédito por despesas ... ência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva ... praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do art. 79 da Lei ...
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Introdução
... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... suficientes para garantir a liquidação do débito, sociedade à qual prestou diretamente ... escudo sem importar essa medida numa dissolução da pessoa jurídica. Com isso subsiste o ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... sejam suficientes para garantir a liquidação do débito, sociedade à qual prestou diretamente ... escudo sem importar essa medida numa dissolução da pessoa jurídica. Com isso subsiste o ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ...
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O compliance e as cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a sociedade entre a legalidade e a responsabilidade
... a necessidade de implantação do compliance nas sociedades cooperativas como forma de proteger a atividade empresarial desenvolvida e fator de materialização e realização da responsabilidade social como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa (atividade). Assim, far-se-á o choque entre os diversos conceitos de função social e a necessidade de inserção, em seu conteúdo normativo, da figura da pessoa humana, mormente sob o...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e ... mercadorias e futuros; entidades de liquidação e compensação; outras sociedades que, em razão ... conferiu autorização para a dissolução de associação apenas ao Poder Judiciário, e ...
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Aspecto societário
... gerações têm características cooperativas, são preocupados com as necessidades ... bens, como participações em outras sociedades ( holding de participações), imóveis ( ... liquidação, que consiste na realização do ativo, pagamento ... , incorporação, cisão, fusão, dissolução" da socie-dade e cessação do estado de liquidaç\xC3" ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o ... Jurídicas, salvo as sociedades cooperativas, registradas também nas Juntas Comerciais. (20) ... , ou da economia nacional; promover a liquidação de companhia próspera, ou a transformação, ... Pela sua dissolução em virtude do ato do Governo, cessando-lhe este a ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... ômica pode ocorrer por intermédio de sociedades de economia mista? É correto afirmar que as ... 64 , sem passar pelo processo de dissolução ou liquidação, pois integra-se totalmente na ... , das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito das ...