Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas

... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... III — dissolução compulsória da pessoa jurídica; ... IV — ...

... é o dia 15 do mês subsequente ao da liquidação da fatura, acompanhada das respectivas cópias ... Art. 91. As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...

... há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora ... do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva ... , é característica das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo ...

... mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído ... , sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades ... em caso de falência, concordata ou dissolução" da empresa ... § 1º. Na falência constituir\xC3" ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º. A cessação das relações de ...

... de 1971, define o regime jurídico das sociedades cooperativas, bem como que a Lei Complementar n° ... ção nos debates; VII - os casos de dissolução voluntária da sociedade; VIII - o modo e o ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic para títulos federais” ...

... 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações ... Art. 265 da Lei n ... LIQUIDAÇÃO. ART. 46 DO ADCT/CF (mantida) — Res. n ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... § 1o Na falência, ... Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para ...

... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ... com a dissolução da sociedade conjugal e surgimento de condomínio ... pelos sistemas de registro e liquidação financeira de títulos privados autorizados pelo ... cooperativas habitacionais ou associações civis, para ...

... e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas ... — impugnação à sentença de liquidação — preclusão — OJ-SDI-2 n. 134 — ... TST ... direitos na falência, concordata ou dissolução da empresa ... — arts. 148 e 449 — CLT ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...

... ajuizou ação contra o banco em liquidação extrajudicial, visando à cobrança das taxas ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... disposições estatutárias e para a dissolução ... VII – a forma de gestão administrativa ...

... As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, que ... cooperativas e sociedades anônimas) ... Quanto à ... @5. Dissolução" parcial de sociedades — ação de dissolução \xE2" ... de dissolução parcial, impõe-se a liquidação da quota do de cujus e a continuidade das ...

... os seus bens e dispor deles, até a liquidação total da massa (art. 752), interdição essa que, ... , provocando uma verdadeira dissolução da comunhão universal, posto que a meação do ... dediquem às práticas empresariais - sociedades civis lato sensu , ou mais precisamente ... não empresárias as simples e as cooperativas (Cód. Civil, art. 982, parágrafo único), as ...

... empregados, ofertas públicas; g) liquidação financeira da operação; h) relatório final dos ... de atividades econômicas; 3) sociedades de economia mista prestadoras de serviços ... cessão de bens e instalações; e) dissolução da sociedade ou desativação parcial de seus ... ; i) as organizações sociais; j) as cooperativas; k) as fundações públicas; l) as ...

... ão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais ... ; iii) mudança do objeto social; iv) dissolução voluntária da sociedade e nomeação de ...

... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... que seja apresentado certidão de dissolução do cartório competente; e ... IV — na ...

... ção” ( A Recuperação Judicial de Sociedades por Ações. O Princípio da Preservação da ... : cooperativas e fundações) que, apesar de não se ... institui e regula a recuperação e liquidação judicial das pessoas jurídicas e físicas que ... da atividade do devedor, sua dissolução e liquidação de seus bens. Em outras palavras: ...

... (C) a dissolução irregular é suficiente, por si só, para o ... de responsabilidade limitada das sociedades, exceto no uso fraudulento da personalidade ... em razão de ser obrigatório nas cooperativas o Fundo de Reserva, constituído com 25%, pelo ... 73. Decretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato ...

... ção sobre e reforma do direito das sociedades anônimas: causas e objetivos. 1.2. Alterações ... , excluindo-o, por fim, nos casos de dissolução e de cessação do estado de liquidação da ... anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas por legislação própria ...

... são especialmente: ( ... ) 5 — A dissolução da associação como sociedade. ( ... ). ” ... para a formação das outras sociedades, e pode provarse por todo o gênero de provas ... , independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. ( ... ). ” ... É ... ção das associações ou sociedades cooperativas ; vi ) precedente no protocolado 656.572/06-1, ...

... estabelecendo que “as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... ária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... 2) suspensão e dissolução judicial de associação: ... Consoante o ...

... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... Art. 18. Quando a forma de dissolução da entidade sindical não estiver prevista em seu ...

... jurídica do ato constitutivo das sociedades em geral, destacando-se, dentre as mais ... se tratando de matéria relativa à liquidação (art. 51, § 2º ) ... Nem se sustenta o ... disposições estatutárias e para a dissolução; e g. A forma de gestão administrativa e de ... ípio de livre aces-so, inerente às cooperativas. 21 Dependendo, entretanto, do fim a que se ...

... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...

... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... III — dissolução compulsória da pessoa jurídica; ... IV — ...