Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos estatutários e dos associados, já que os associados de...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... jurídica. Incidente de desconsideração. Dissolução parcial de sociedades. Retirada e recesso; Sócio retirante. Arts. 1.028 a 1.032 do Código Civil. Reforma trabalhista. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Art. 10-A, caput e parágrafo único, da CLT. Responsabilidade subsidiária. Responsabilidade solidária. Fraude
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Direito Tributário
... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ... praticado pelas sociedades cooperativas ... (D) estabelecer normas gerais em ... da execução fiscal por dissolução irregular da sociedade ... (B) Apenas José ... ção em falência, concordata, liquidação, inventário ou arrolamento ... (E) Qualquer ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... de Energia Elétrica ȏANEELȐȌǡ de sociedades de economia mista e autarquias vinculadas a um ... ǡ necessariamenteǡ Dz sociedades cooperativas ... dzͺ ȋno caso do controladorǡ esse ... os sóciosǡ ainda que em caso de dissolução" da sociedadeǤ ȋgrifo nossoȌ ... Como se veri\xCF" ... bȌ promover a liquidação de companhia prósperaǡ ou a transformaçãoǡ ...
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A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
... tipo societário. Boa leitura! Palavras-chave: Cooperativas de Crédito. Estrutura de Governança. Características. Responsabilidades. Associados
- Legislação Complementar
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Leis
... é o dia 15 do mês subsequente ao da liquidação da fatura, acompanhada das respectivas cópias ... Art. 91. As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...
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Direito Empresarial
... há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora ... do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva ... , é característica das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído ... , sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades ... em caso de falência, concordata ou dissolução" da empresa ... § 1º. Na falência constituir\xC3" ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º. A cessação das relações de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações ... Art. 265 da Lei n ... LIQUIDAÇÃO. ART. 46 DO ADCT/CF (mantida) — Res. n ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... § 1o Na falência, ... Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ... com a dissolução da sociedade conjugal e surgimento de condomínio ... pelos sistemas de registro e liquidação financeira de títulos privados autorizados pelo ... cooperativas habitacionais ou associações civis, para ...
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COVID. Legislação correlata
... e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas ... — impugnação à sentença de liquidação — preclusão — OJ-SDI-2 n. 134 — ... TST ... direitos na falência, concordata ou dissolução da empresa ... — arts. 148 e 449 — CLT ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...
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Do Condomínio Edilício
... ajuizou ação contra o banco em liquidação extrajudicial, visando à cobrança das taxas ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... disposições estatutárias e para a dissolução ... VII – a forma de gestão administrativa ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, que ... cooperativas e sociedades anônimas) ... Quanto à ... @5. Dissolução" parcial de sociedades — ação de dissolução \xE2" ... de dissolução parcial, impõe-se a liquidação da quota do de cujus e a continuidade das ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... os seus bens e dispor deles, até a liquidação total da massa (art. 752), interdição essa que, ... , provocando uma verdadeira dissolução da comunhão universal, posto que a meação do ... dediquem às práticas empresariais - sociedades civis lato sensu , ou mais precisamente ... não empresárias as simples e as cooperativas (Cód. Civil, art. 982, parágrafo único), as ...
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A administração pública e sua organização
... empregados, ofertas públicas; g) liquidação financeira da operação; h) relatório final dos ... de atividades econômicas; 3) sociedades de economia mista prestadoras de serviços ... cessão de bens e instalações; e) dissolução da sociedade ou desativação parcial de seus ... ; i) as organizações sociais; j) as cooperativas; k) as fundações públicas; l) as ...
- Legislação
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção” ( A Recuperação Judicial de Sociedades por Ações. O Princípio da Preservação da ... : cooperativas e fundações) que, apesar de não se ... institui e regula a recuperação e liquidação judicial das pessoas jurídicas e físicas que ... da atividade do devedor, sua dissolução e liquidação de seus bens. Em outras palavras: ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... ção sobre e reforma do direito das sociedades anônimas: causas e objetivos. 1.2. Alterações ... , excluindo-o, por fim, nos casos de dissolução e de cessação do estado de liquidação da ... anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas por legislação própria ...
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Magistratura TJAP 2022
... (C) a dissolução irregular é suficiente, por si só, para o ... de responsabilidade limitada das sociedades, exceto no uso fraudulento da personalidade ... em razão de ser obrigatório nas cooperativas o Fundo de Reserva, constituído com 25%, pelo ... 73. Decretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... são especialmente: ( ... ) 5 — A dissolução da associação como sociedade. ( ... ). ” ... para a formação das outras sociedades, e pode provarse por todo o gênero de provas ... , independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. ( ... ). ” ... É ... ção das associações ou sociedades cooperativas ; vi ) precedente no protocolado 656.572/06-1, ...
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Da instituição sindical
... estabelecendo que “as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... ária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... 2) suspensão e dissolução judicial de associação: ... Consoante o ...