Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
13273 resultados para Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Magistratura TJGO 2021
... ) se houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação ... liquidação, (A) o executado, a requerimento do exequente, ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... (E) o Código de Defesa do Consumidor é ... STF (Supremo Tribunal Federal): “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... , por exemplo, de empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas ... meramente arbitrária, isto é, a dissolução do contrato sem motivo considerado relevante pelo ... A Lei de Cooperativas, por sua vez, estendeu a mesma garantia do ... Financeiro da Habitação, seja para liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Nas sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém ... ) cada proprietário pode demandar a dissolução da propriedade quando o edifício é destruído ... sistema semelhante ao das sociedades cooperativas (apartment plan of home ownership ) ... a extinção do condomínio e a liquidação da pessoa jurídica (artigos 9º a 12) ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ... , inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em ... § 3º No ato da liquidação da despesa, os serviços de contabilidade ... dissolução da sociedade ou falecimento do contratado; ...
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Nota do autor à 6ª edição
... MUDANÇAS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ... AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA ... , e por fim excluído nos casos de dissolução" da companhia e de cessação do estado de liquida\xC3" ... anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas por legislação própria ... na hipótese de oferta pública cuja liquidação ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... que fosse a causa ou forma de dissolução do contrato, deveria ser especificada a natureza ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3" ... a empresa, assim como a família, são sociedades naturais, que constituem a base insubstituível ... trabalhador, a jornada de trabalho, cooperativas fraudulentas, comissões de conciliação prévia ...
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Magistratura TJBA 2019
... Código Civil, é característica das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em ... os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade ... (D) a impossibilidade, ... (A) poderá promover de pronto a liquidação, mediante o depósito de caução ... (B) ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Demais questões de concursos públicos
... constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária ... a) Seis ... cooperativas são sociedades empresárias que funcionam sob ... , as câmaras de compensação e de liquidação financeira e as entidades fechadas de ... limitada comporta hipótese de dissolução" de pleno direito, salvo o consenso unânime dos s\xC3" ...
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DECRETO Nº 52093, DE 04 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Regulamento do Banco Nacional de Credito Cooperativo.
... ícia, financeira e técnica às cooperativas, Federações e Confederações de Cooperativas, ... h) saldos provenientes da liquidação das cooperativas; ... i) juros de seus ... provenientes da liquidação das sociedades cooperativas serão imediata e diretamente idas ao Banco, no ato da dissolução ou liquidação ... § 5º Compreende-se ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... , por exemplo, de empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas ... meramente arbitrária, isto é, a dissolução do contrato sem motivo considerado relevante pelo ... A Lei de Cooperativas, por sua vez, estendeu a mesma garantia do ... Financeiro da Habitação, seja para liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ...
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Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
... Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que seriam decididas pela Justiça Estatal, o que traria várias consequências indesejáveis às cooperativas e seus cooperados. Palavras-chave:...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1085, DE 28 DE MAIO DE 1962. Aprova o Novo Regulamento do Banco Nacional de Credito Cooperativo Com as Alterações por Ele Introduzidas No Anterior, Baixado Com o Decreto 30265, de 11 de Dezembro de 1951.
... ência creditícia e financeira às cooperativas, federações e confederações de cooperativas ... i) saldos provenientes da liquidação das cooperativas; ... j) juros de ... provenientes da liquidação das sociedades cooperativas serão imediata e diretamente idas ao Banco, no ato da dissolução ou liquidação ... § 5º ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.085 de 28/05/1962. APROVA O NOVO REGULAMENTO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO COM AS ALTERAÇÕES POR ELE INTRODUZIDAS NO ANTERIOR, BAIXADO COM O DECRETO 30265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1951.
... ência creditícia e financeira às cooperativas, federações e confederações de cooperativas ... i) saldos provenientes da liquidação" das cooperativas; ... j) juros de depósitos banc\xC3" ... provenientes da liquidação das sociedades cooperativas serão imediata e diretamente idas ao Banco, no ato da dissolução ou liquidação ... § 5º Compreendem-se nos ...
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Das disposições gerais
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... formação, custeio, aplicação e liquidação ... As Cooperativas de Trabalho devem observar ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ... ízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa ... 24.1.7) Conclusão: Da ...
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Execução Trabalhista
... liquidação, e no caso de decisão sobre parcela ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... Na falência constituirão ... ainda que tais regras se aplicam às sociedades formalmente constituídas, pois as sociedades de ... feito em outro banco comercial ou em cooperativas de crédito. (236) A penhora produz alguns ...
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Do Direito de empresa
... de responsabilidade limitada - Escritura de dissolução de sociedade por cotas de responsabilidade limitada
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As nações unidas
... o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. 2. O casamento ... eqüitativamente avaliado no ato da liquidação de dívida ou se a duração desses serviços ... empreendedorismo, desenvolvimento de cooperativas e estabelecimento de negócio próprio; g) ... todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030 ... Os ODS ...
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Os quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras
... suíço, estabeleceu-se uma lógica de sociedades de pessoas, sem personalidade jurídica, regidas ... limitada (GmbH) e para as cooperativas (Genos-senschaff)} O direito alemão ainda ... 1.009 e 1.059), critério para liquidação de valores da quota e responsabilidade do sócio ... 1.033, inciso III, para fim de dissolução de pleno direito da sociedade limitada. Além ...
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Direito público
... “o fim, de regra, não basta: há sociedades e fundações de intuitos políticos, sociais, ... Durante o processo de liquidação, o liquidante, visando proteger o interesse dos ... lei, na medida em que se evidencia a dissolução irregular da empresa, com a liquidação do ... as regras gerais das sociedades cooperativas, que atendem a uma legislação especial ...
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Anexo 1
... jurídica, pelo encerramento da liquidação, a apuração da base de cálculo e do imposto ... Sociedades Civis ... Art. 55. As sociedades civis de ... , constituída pelo conjunto das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos, na forma ... § 4º Em caso de dissolução, por qualquer motivo, da entidade de que trata o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8211, DE 22 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1992, e da Outras Providencias.
... - alienação de empresas públicas e sociedades de economia mista que não desempenham ... IV - extinção ou dissolução de órgãos e entidades da União; ... V ... estejam em processo de extinção ou liquidação ... § 2º As aquisições e ... e médios produtores rurais e suas cooperativas; ... IV - prioridade para empreendimentos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o seu valor será apurado na fase de liquidação ... (C) Erros evidentes de datilografia ou ... (C) as empresas públicas; (D) as sociedades de economia mista ... A: correta, pois o art ... seletiva com a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores ... ípio Sigma não se extingue com a dissolução do casamento de sua irmã ... (B) O ...