Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
10346 resultados para Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... privado, especialmente no tocante às sociedades, como a forma das deliberações e tomada das ... por ações), sociedades simples e cooperativas. Os tipos sociedades por ações só podem ser ... dissolução e liquidação da companhia; e (ix) autorização ...
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Decreto nº 60.597 de 19/04/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
... Capítulo I ... Características das sociedades cooperativas ... Art. 1º As cooperativas são ... 13) os casos de dissolução voluntária da sociedade e o destino do Fundo de ... Da Liquidação ... Art. 79. Quando a dissolução fôr ...
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Direito Civil
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. POSSIBILIDADE. REEXAME DE ... da organização e funcionamento de sociedades de um único sócio, pessoa física ou jurídica ... feitas com a arrecadação e liquidação, quando se tratar de coisa arrecada e liquidada ... e acrescidos, para associações e cooperativas em se tratando de interesse social ... A: ...
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A questão da insolvência das cooperativas
Murilo Aires: A questão da insolvência das cooperativas
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Conselho Nacional de Trânsito
... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... mediante a contratação das cooperativas sociais de que trata a Lei n. 9.867, de 10 de ... ções de crédito destinadas à liquidação dos débitos salariais existentes, o que deverá ... Art. 17. A dissolução da empresa ficará condicionada à emissão de ...
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Recuperação judicial de associações
... Tanto as sociedades quanto as associações se caracterizam pela ... , a falência do sócio ou a integral liquidação de sua quota para o pagamento de credor ... líquido da associação, em caso de dissolução. Durante o processo de liquidação de uma ... pelo qual se constituem; f) As cooperativas, antes do registo da sua constituição; g) O ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... Art. 4º No caso de dissolução da sociedade conjugal, por morte de um dos ... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades. registradas ou não. ás filiais. sucursais, ... Seção VI - Das sociedades cooperativas ... Art. 28. Estão isentas do impôsto de renda ... indenização ou compensação pela liquidação antecipada do empréstimo; ... l) juros fixos ...
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Responsabilidade tributária de terceiros
... com o patrimônio de suas respectivas sociedades. Não fosse assim, a atividade empresarial ... dos sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, e dos administradores ... dessas regras implica a dissolução de fato da sociedade, forma irregular para a ... cole-tivo, a comandita simples e as cooperativas ... Diante do exposto, o art. 134 do CTN não ...
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Direito Empresarial
... Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam (A) contra ou a favor das pessoas a ... O ato de transformação importa na dissolução ou liquidação da sociedade transformada ... (D) as sociedades cooperativas estão sujeitas à falência. (E) o sujeito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, OJ ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Questões exame de ordem
... de regência supletiva pela Lei de Sociedades por Ações. C) legal, desde que seja inserida ... ção de pai e curador, promover a liquidação do estabelecimento. C) É possível a concessão ... da companhia, operando-se sua dissolução de pleno direito ... Gabarito: B ... Na ... produtores rurais da região ou de cooperativas de produtores rurais. A pessoa jurídica será ...
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Apontamentos sobre o novo código de processo civil e o direito empresarial
... o desenvolvimento e a perpetuidade das sociedades empresárias. Um ambiente que propicie maior ... -se a regulamentação da ação de dissolução parcial de sociedade, do incidente de ... total de sociedades, na sua etapa de liquidação. Não foi o que o legislador fez. E, com isso, ... , tais como bancos, seguradoras, cooperativas de crédito, consórcios, inexiste uma regra ...
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Do contrato individual do trabalho
... são consideradas regulares as cooperativas que respeitam as disposições legislativas, ... jurídica; transformação, fusão de sociedades. incorporação de uma que se extingue com ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... § 1º Na falência ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Circulação das participações sociais
... para o registro dos atos relativos às sociedades empresárias ... DIREITO EMPRESARIAL NO ... do sócio podem pretender em caso de dissolução da sociedade com relação a tal sócio ... da sociedade, podem optar pela liquidação da cota social do falecido, em ação própria ... ável não apenas às sociedades cooperativas. Com efeito, a penhora de um bem representa, ...
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Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
... Enunciado 231: A cisão de sociedades continua disciplinada na Lei n. 6.404/76, ... ções as sociedades por ações e as cooperativas (art. 982, parágrafo único) ... Enunciado 383: ... ócio devedor, por conseqüência da liquidação de suas quotas na sociedade para pagamento ao seu ... ou sobre a parte que lhe tocar em dissolução orienta-se pelos princípios da menor onerosidade ...
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Anexos
... ções anteriores, tendo em vista a dissolução das Sociedades das Nações, com o fim da ... — no caso de falência ou de liquidação judiciária de uma empresa, os trabalhadores seus ... particular mediante a formação de cooperativas de produtores e de consumidores ... — ...
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Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... e públicas não federais 27 - e as cooperativas de crédito, excluindo-as, à primeira vista, do ... responsabilidade aos controladores de sociedades em liquidação ou intervenção foram sanadas ... ídico da sociedade sobrevindo à sua dissolução", assim como também se o permite usá-lo como sin\xC3" ...
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Direito Individual do Trabalho
... , às modalidades de contratação, dissolução do contrato, subcontratos etc.: a) inserção do ... prestadores de trabalho associativo (sociedades em conta de participação, membros de trabalho, ... IV) COOPERATIVAS: Cooperativismo não é terceirização, porque ... demanda e que vierem a comprovar em liquidação de sentença ... @15. Responsabilidade em ...
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Processo societário
... ção contra a sentença que, em liquidação de sentença nos autos da ação de dissolução ... habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. Súmula 602/STJ 11. De acordo com ...