Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
13273 resultados para Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Consolidação das leis do trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Coordenadores e autores
... , deferi-lo na ação de dissolução" parcial ... (D) A decretação de falência n\xC3" ... , em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb ... seus sucessores poderão promover a liquidação e a execução da sentença condenatória ... não sejam constituídas na forma de cooperativas (art. 3º, § 4º, VI, da LC 123/2006) ou ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ão empregados de empresas públicas e sociedades controladas direta ou indiretamente pela União ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...
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A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... – Aplica-se o disposto nesta lei às sociedades empresárias e às sociedades simples, ... à das sociedades empresariais e às cooperativas. Divide-se em sociedade simples pura (art. 997 a ... ção parcial de suas atividades; dissolução compulsória da pessoa jurídica ou proibição ... da mencionada lei comina pena de liquidação forçada e prescreve uma forma de confisco ...
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A sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002)
... Pontes de Miranda: "No direito civil, sociedades que não se registaram existem, sem ... 5 - A dissolução da associação como sociedade. 6 - O emprego do ... falência, dissolução judicial e liquidação deveriam se fazer, segundo Carvalho de Mendonça, ... por ações e as sociedades cooperativas, que são, respectivamente, empresárias ou ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares (Lei nº 2.354, art. 10) ... 2º); ... III - no caso de dissolução da sociedade conjungal em virtude de desquite ou ... c) as sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ... provisão para atender a perdas na liquidação de dívidas ativas, tendo-se em vista sua ...
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Questões OAB FGV
... (EXAME OAB/FGV) Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta ... A) ... B) aplicam-se às cooperativas as disposições do Código Civil referentes às ... B) Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de ... a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os ha- ...
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Parte XXXI. Procedimentos especiais
... écnicas de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade podem ser implementadas na ... cumprimento nos mesmos autos, após liquidação, se necessária. 47 NEVES, Daniel Assumpção ... 599, I e parágrafos, apenas as sociedades simples, empresária contratual e sociedade ... , parágrafo único, acrescem-se: iv- cooperativas; v- sociedade simples. As sociedades em comandita ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares (Lei nº 2.354, art. 10) ... 101) ... II - No caso de dissolução da sociedade conjugal em virtude de desquite ou ... c) as sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ... provisão para atender a perdas na liquidação de dívidas ativas, tendo-se em vista sua ...
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DESCONSIDERAÇÃO INVERSA E RESPONSABILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PELAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO SÓCIO
... empresarial, dissolução da sociedade e continuação da empresa pelo ... e os sócios, no ... caso de liquidação de sociedade de pessoas; também responsabiliza ... Além ... dessas sociedades personificadas, vale ressaltar a Sociedade em ... cooperativas, sociedades simples e pessoas jurídicas de ...
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Questões exame de ordem
... de regência supletiva pela Lei de Sociedades por Ações. C) legal, desde que seja inserida ... ção de pai e curador, promover a liquidação do estabelecimento. C) É possível a concessão ... da companhia, operando-se sua dissolução de pleno direito ... A) a assembleia de ... B) aplicam-se às cooperativas as disposições do Código Civil referentes às ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... ós a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... § 1º - Na falência ... Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia mista, ainda que gozassem desses ... o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... DOU 16.12.1971 ...
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Questões de concursos públicos
... constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária ... d) As sociedades cooperativas são sociedades empresárias que funcionam sob ... , as câmaras de compensação e de liquidação financeira e as entidades fechadas de ... limitada comporta hipótese de dissolução" de pleno direito, salvo o consenso unânime dos s\xC3" ...
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A pessoa jurídica
... ábio Ulhoa Coelho que “há no Brasil sociedades personalizadas em que sócios respondem ... liquidação, foram chamados de danos morais 33 ... em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade limitada, esta última pode ser de ... de um dos sócios acaba por levar a dissolução da própria empresa, pois não cabe a sucessão ...