Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas

... écnicas de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade podem ser implementadas na ... cumprimento nos mesmos autos, após liquidação, se necessária. 47 NEVES, Daniel Assumpção ... 599, I e parágrafos, apenas as sociedades simples, empresária contratual e sociedade ... , parágrafo único, acrescem-se: iv- cooperativas; v- sociedade simples. As sociedades em comandita ...

... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...

... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares (Lei nº 2.354, art. 10) ... 101) ... II - No caso de dissolução da sociedade conjugal em virtude de desquite ou ... c) as sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ... provisão para atender a perdas na liquidação de dívidas ativas, tendo-se em vista sua ...

... de regência supletiva pela Lei de Sociedades por Ações. C) legal, desde que seja inserida ... ção de pai e curador, promover a liquidação do estabelecimento. C) É possível a concessão ... da companhia, operando-se sua dissolução de pleno direito ... A) a assembleia de ... B) aplicam-se às cooperativas as disposições do Código Civil referentes às ...

... ós a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... § 1º - Na falência ... Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia mista, ainda que gozassem desses ... o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... DOU 16.12.1971 ...

... ábio Ulhoa Coelho que “há no Brasil sociedades personalizadas em que sócios respondem ... liquidação, foram chamados de danos morais 33 ... em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade limitada, esta última pode ser de ... de um dos sócios acaba por levar a dissolução da própria empresa, pois não cabe a sucessão ...

... constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária ... d) As sociedades cooperativas são sociedades empresárias que funcionam sob ... , as câmaras de compensação e de liquidação financeira e as entidades fechadas de ... limitada comporta hipótese de dissolução" de pleno direito, salvo o consenso unânime dos s\xC3" ...

... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... do Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias - Recoop, bem como os ... , destinados ao pagamento integral da liquidação das operações contratadas no âmbito do Recoop ... dívida decorrente da extinção ou dissolução de entidades da administração pública federal, ...

... , por intermédio de fundações ou sociedades civis, registradas nos órgãos públicos e ... intervencionista: Tanto quanto a liquidação, como dito, a intervenção é cuidado extremo, ... Associações, cooperativas e entidades porem fim às suas atividades, é ... A dissolução do patrimônio é cuidadosamente regrada na norma ...

... , por intermédio de fundações ou sociedades civis, registradas nos órgãos públicos e ... intervencionista: Tanto quanto a liquidação, como dito, a intervenção é cuidado extremo, ... Associações, cooperativas e entidades porem fim às suas atividades, é ... A dissolução do patrimônio é cuidadosamente regrada na norma ...

... ção do controle e incorporação de sociedades - Responsabilidade nas operações em desacordo ... ósito e warrants de emissão das cooperativas - I - Nota explicativa. II - A previsão legal ... Antecipação de tutela e dissolução parcial de sociedade - ASSIS, Carlos Augusto de ... 5. As caixas de compensação e liquidação. 6. A liquidação de contratos nos mercados ...

... - A transformação das sociedades anônimas em sociedades por cotas de ... comercial - Prazo indeterminado - Dissolução - Ação proposta por um sócio - Procedência - ... câmbio de aceite de financeiro em liquidação extrajudicial - ... Títulos sem força ... ósito e warrants de emissão das cooperativas - I - Nota explicativa. II - A previsão legal de ...

... ; d) agências de colocação; e) cooperativas; f) bibliotecas; g) creches; h) congressos e ... sua constituição, organização, dissolução, eleição para os órgãos diretivos e de ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; V — na locação ou compra ... não significa que facilitará a liquidação ...

... 103 — CDC — sentença; liquidação e execução — arts. 97 e 98 — CDC ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista — Súmula n. 501 — STF — ... direitos na falência, concordata ou dissolução da empresa ... — arts. 148 e 449 — CLT ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...

...     Art. 4º No caso de dissolução da sociedade conjugal, pôr morte de um dos ... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades, registradas ou não, às filiais, sucursais, ... do impôsto de renda as sociedades cooperativas a seguir enumeradas (Lei número 4.506, art. 31) ... indenização ou compensação pela liquidação antecipada do empréstimo; ...     l) juro ...