dissolução fracionada
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ofertado o pronto pagamento da dívida - ainda que de forma fracionada -, não deve prevalecer o seu indeferimento ... Por tais razões, ... de Brumado/BA, nos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens com Pedido de Liminar, tombada sob ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CLASSE/ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Reconhecimento / Dissolução, Cancelamento de Protesto] ... PARTE AUTORA: Miucha Magazine Irmaos Reis ... a busca pelo reconhecimento do mesmo direito mas de forma fracionada, converto o feito em diligência cando a parte autora, por seu advogado, ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... pagando o aluguel depois da data de vencimento, de forma fracionada e somente após insistentes cobranças do Locador; ... 4) Em ... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Seguro] ... REQUERENTE: MIRIAN BISPO DOS SANTOS, DEBORA BISPO DA SILVA, ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 05.0063 ARROLAMENTO COMUM (30) / [Casamento, Reconhecimento / Dissolução] ... Parte Requerente: ... MARINALVA CORDEIRO RODRIGUES ... pontuado acima, a Fazenda Lagoa Grande foi adquirida de forma fracionada ao longo do tempo (a primeira parte em 1960, enquanto a última em 1999), ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de R$ 100,01 a R$ 150,00 a incidência da atualização será fracionada em 08 (oito) anos, com a aplicação do percentual de 37,75% ao ano; ... filhos, sem que tenha sido formalizado o reconhecimento e a dissolução da união estável com a autora/agravada Valdith Isolina Conceição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3467100-08.2007.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Alega que tal concessão fracionada não é admitida no ordenamento pátrio, bem como provoca o elastecimento ... recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3467100-08.2007.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Alega que tal concessão fracionada não é admitida no ordenamento pátrio, bem como provoca o elastecimento ... recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... a Lei Municipal nº 1.293/2013 estabelece mera atualização fracionada de percentual, baseada em estudo técnico. Explicou que o uso de planta ... executada nos autos, em decorrência da aparente irregular dissolução da Sociedade Empresarial ... Conforme petição retro, o ente ...
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Muritiba - Vara cível
... ocasião em que foi informada que o prêmio seria pago de forma fracionada. Entretanto, não lhe foi fornecido o protocolo de identificação da ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE DIREITOS SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ão contratual que autoriza a cobrança da parcela de forma fracionada, para prevenir a ausência de fundos ... Aponta que a taxa de juros ... E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8000684-11.2022.8.05.0191 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Brener Santos Silva ...
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Acórdão nº 2004.01.00.023462-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 31 de Enero de 2006
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - DOCUMENTO NOVO (ART. 485, VII, CPC) - DECLARAÇÃO FIRMADA POSTERIORMENTE AO ACÓRDÃO RESCINDENDO - INADMISSIBILIDADE - ERRO DE FATO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. 1. Nos termos do art. 485, inciso VII, do Código de Processo Civil, documento novo que enseja a rescisão do julgado é aquele obtido depois da sentença ou acórdão, mas cuja...
... Contagem ... Trânsito em Julgado. Sentença. Unicidade. Dissolução" Parcial de Sociedade Comercial. Pagamento de Haveres ... I - A sentença \xC3"é una, e como tal, não pode ser fracionada para efeito de ação rescisória. Não se pode falar, pois, em trânsito ... -
Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Trata-se de demanda de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. Ressalta-se que, havendo interesse de incapaz, o ... salário mínimo vigente, ficando as despesas extraordinárias fracionada em 50% (cinquenta por cento) do valor total para cada genitor ... Com ...
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Acórdãos nº 0010795-27.2013.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... e, futuramente, maiores gastos para a dissolução desse novo condomínio forçado. Então, atendendo ao ... no sentido de que seria possível a penhora fracionada de imóvel indivisível dava interpretação ao disposto no ...
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Acordao N° 1311511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Direito civil e processual civil. Ação de arbitramento de alugueis. Sentença. Adstrição ao pedido e à causa de pedir. Julgamento extra petita não configurado. Condomínio. Uso exclusivo do imóvel comum por um dos condômínos. Indenização devida. Dedução proporcional de iptu e taxas extraordinárias de condomínio. Valor locatício. Controvérsia. Apuração em liquidação de sentença. I. Não incorre em...
... pela indivisão material da coisa que, de forma abstrata, é fracionada ou ... dividida em partes ideais. A parte ideal é a medida do direito e ... tendente à dissolução do condomínio estabelecido entre as partes ser deduzida em ação ... -
Acordão nº 0129500-89.2009.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... a dez dias, limitando-se a alegar que teve férias de forma fracionada" conforme conviesse à empregadora, e tampouco se refere à questão do per\xC3" ... salariais no período, e que a data que corresponde à dissolução do contrato de trabalho é a do rompimento de fato (SJ 371 do TST, 1ª ...
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Acordão nº 0083000-62.2009.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... , ante a disposição do artigo 453 da CLT, entendeu que houve dissolução do contrato com o pagamento de indenização legal (inclusive do ... ao longo do contrato, já que estas eram concedidas de forma fracionada sem a comprovação de motivo excepcional para tanto. Também afirma que ...
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Acórdãos nº 2207401-42.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... transtornos e, futuramente, maiores gastos para a dissolução desse novo condomínio forçado. Então, atendendo ao ... no sentido de que seria possível a penhora fracionada de imóvel indivisível dava interpretação ao disposto no ...
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Acordão nº 20120845118 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2012
... recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao ... intrajornada e a sua concessão de forma fracionada ...
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Acordao N° 1422642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Inovação quanto ao pedido e à causa de pedir. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Ação indenizatória. Marido e mulher separados de fato. Uso e fruição de imóvel comum pela mulher. Indenização devida. Dedução proporcional de iptu e taxas extraordinárias de condomínio. Gastos comprovados com revisão de veículo comum. Repartição igualitária....
... 5. A concessão de medida protetiva à ex-consorte antes da dissolução do ... vínculo conjugal, ensejando o afastamento do cônjuge varão do ... pela indivisão material da coisa que, de forma abstrata, é fracionada ou ... dividida em partes ideais. A parte ideal é a medida do direito e ... -
Se��o criminal - Se��o criminal
... DE A OFENDIDA OPTAR POR AJUIZAR AÇÃO DE DIVÓRCIO OU DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NA UNIDADE JUDICIÁRIA ESPECIALIZADA. ART. 14-A, DA LEI ... crack de duas formas, uma pedra maior e também uma parte fracionada; Que a parte fracionada estava embalada; ( ... ) Que era tipo saquinho de ...