dissolução fracionada
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... , pela venda conjunta de bens, admitindo-se a alienação fracionada de unidades produtivas e filiais quando for frustrada a possibilidade de ... se confundir com o esvaziamento da atividade do devedor, sua dissolução e liquidação de seus bens. Em outras palavras: a operação deve ocorrer ...
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Direito Penal
... ser morto antes da dissolução a fim de que cada um sofresse a pena de seu crime e para que o crime de ... ário, como se dá na forma escrita, em que a conduta pode ser fracionada em diversos atos (conduta plurissubsistente); C: incorreta, tendo em ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , infração à lei ou contra o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa, conforme dispõe o art. 135, do Código Tributário ... mediante penhora sobre salários, ainda que de forma fracionada. TRT 12ª R., AP 00975-2005-046-12-00-2, 1ª T., Rel. Des. Garibaldi Tadeu ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Unidades ... de concentração. O processo de dissolução. Calor de dissolução ... Solubilidade e Temperatura. Cristalização ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Unidades ... de concentração. O processo de dissolução. Calor de dissolução ... Solubilidade e Temperatura. Cristalização ...
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Acórdão, Processo nº 5013695-81.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... tanto à época dos fatos geradores quanto do momento da dissolução irregular, situação que não se enquadra nos representativos de ... é único, não devendo ser apreciado de forma fragmentada ou fracionada, pelo STJ, a quem cabe o julgamento do recurso apenas quando esgotada a ...
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... Sentenças parciais de mérito e resolução definitiva fracionada da causa: lendo um ensaio de Fredie Didier Júnior. Ajuris. Porto ... pagamento com dúvida sobre o real credor; (iv) a ação de dissolução parcial de sociedade 74 e apuração de haveres 75 ... Todas essas ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... da legalidade, que não pode ser ultrapassada, sob pena de dissolução do próprio sistema. Desvio de poder ou de finalidade. 12. Julgo ... Não se admite eleição "fracionada" no âmbito da OAB, para a eleição dos membros dos órgãos que a ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... evolução interna da sociedade romana (aqui por força da obra fracionada e individualizada de cada pretor urbano). Muito longe, portanto, de ter ... uxoria (destinada a recuperar o dote da mulher, em caso de dissolução do casamento). À essa lista, Gaio adicionará a ação de depósito. Por ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Entretanto, as turmas da 2ª Câmara têm sua representação fracionada (art. 89-A deste Regulamento), de tal forma que o quorum de instalação ... que a Seccional não responde pelos débitos da Caixa (salvo dissolução desta, com incorporação de seu patrimônio à Seccional), nem tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000587-32.2016.5.07.0037), 2017-11-09
... irregularidade no gozo do descanso intrajornada de forma fracionada, tampouco em pagamento de horas extras decorrente desse fato ... recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... resolução da sociedade em relação ao sócio falecido (ou dissolução parcial da sociedade), nos termos do art. 1.028 do CC ... 47 ... , a tentativa mostra-se possível, já que a conduta pode ser fracionada em vários momentos do iter criminis , desde que haja início de ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... A justiicativa principal estava na dissolução do saber e do poder, que seriam melhores distribuídos, além da ... 23, II, da Constituição Federal somente estará fracionada caso sejam implementadas as políticas públicas que repartam a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... fracionada, não provoca revelia. C: incorreta, pois o não comparecimento do ... tutelar no Município Sigma não se extingue com a dissolução do casamento de sua irmã ... (B) O parentesco por afinidade entre ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Como a resolução do mérito da causa pode ser fracionada, não se deve considerar sentença senão o julgamento que completa o ... Colhem-se da doutrina vários exemplos: a) dissolução da comunhão de bens, da sentença que anula o casamento; b) ...
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Do procedimento comum
... , em que o réu se obriga a pagar ao autor determinada quantia, fracionada em diversas parcelas (prestações), nas datas, horários e locais ... , afirmando não haver nenhum motivo para esta espécie de dissolução do contrato. Posteriormente à contestação, todavia, o empregado é ...
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Acórdão nº 1.0000.21.166431-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇAO DO CONDOMÍNIO. IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVA DO DOMÍNIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MEDIDA DE RIGOR. A comprovação da propriedade do bem imóvel configura pressuposto essencial da ação de extinção de...
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PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
... 31.1. No caso de venda fracionada, a composição têxtil deverá estar à vista do consumidor até a venda ... Liocel Fibra celulósica regenerada obtida por um método de dissolução em um solvente orgânico e fiado, sem formação de derivados. 51 ...
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Imobiliário
... Por esse motivo, as quantias ... imobiliário ... DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO ... 650.061 Quando um dos ex-cônjuges usufrui ... á realizaram a apreensão de 155 pedras de crack, 01 pedra não fracionada ...
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Sociedade limitada
... Poderá, então, essa quantia ser fracionada em dez mil cotas no valor ... de R$ 10,00 (dez reais) cada, caso em que ... cuja titularidade lhe conferiu o Judiciário, implicando uma dissolução parcial da sociedade; haverá, via de consequência, a exclusão do sócio ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Fora daí, sempre terá direito a ela: dissolução do contrato por acordo entre as partes; despedida imotivada ou ... mediante penhora sobre salários, ainda que de forma fracionada. TRT 12ª R., AP 00975-2005-046-12-00-2, 1ª T., Rel. Des. Garibaldi Tadeu ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... em caso de redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular da sociedade ... (B) Apenas José responderá pessoalmente ... 58 ... Em um mesmo contexto, por meio de uma ação fracionada, Carlos praticou dois crimes autônomos cujas sanções penais, previstas ...
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Legislação
... pedido de terceiros, desde que seja apresentado certidão de dissolução do cartório competente; e ... IV — na ocorrência de fusão ou ... admitem a possibilidade de a audiência ser adiada ou fracionada, seja em inicial, conciliação, instrução, prosseguimento ou ...
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Sociedade limitada
... Poderá, então, essa quantia ser fracionada" em dez mil cotas no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, caso em que se ter\xC3" ... cuja titularidade lhe conferiu o Judiciário, implicando uma dissolução parcial da sociedade; haverá, via de consequência, a exclusão do sócio ...
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Sucessão do cônjuge e do com panheiro na locação de imóvel residencial
... , separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável do locatário. A família do locatário pode dar ... Sua execução ocorre com a oferta fracionada da prestação, repetida a cada intervalo de tempo, por força da própria ...