dissolução fracionada
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... coordenação das iniciativas para dissolução, liquidação e extinção do DERSA, nos termos da Lei ... 17.148/2019; ... petróleo -GLP na forma fracionada - botijões de gás de cozinha, com objetivo de dar cumprimento ... ao ...
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Acórdão nº 52302957220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. 1. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. O ERRO DE CÁLCULO PODE SER OBJETO DE CORREÇÃO DE OFÍCIO OU POR PROVOCAÇÃO DA PARTE A QUALQUER TEMPO PARA A ADEQUAÇÃO AO POSTO NO TÍTULO JUDICIAL. NO CASO, ENTRETANTO, A PARTE NÃO DEMONSTRA A EFETIVA OCORRÊNCIA DE...
... Prazo. Contagem. Trânsito em Julgado. Sentença. Unicidade. Dissolução Parcial de Sociedade Comercial. Pagamento de Haveres ... I - A a é una, e como tal, não pode ser fracionada para efeito de ação rescisória. Não se pode falar, pois, em ... -
Acórdão nº 52157390220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS. JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CÉDULA RURAL. LEVANTAMENTO DE VALORES. CAUÇÃO. O levantamento de valores depositados em juízo nos autos do cumprimento provisório de sentença proferida em ação civil pública, em regra, depende de caução suficiente e idônea ou demonstração do trânsito em julgado da ação coletiva. Decisão
... Prazo. Contagem. Trânsito em Julgado. Sentença. Unicidade. Dissolução" Parcial de Sociedade Comercial. Pagamento de Haveres ... I - A sentença \xC3"é una, e como tal, não pode ser fracionada para efeito de ação rescisória. Não se pode falar, pois, em trânsito ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... pleiteando a homologação de acordo celebrado para dissolução amigável da união, com a decretação de seu divórcio, ajustando ... contrato nulo, de todo o período, inclusive trabalhou de forma fracionada, em todos os anos que comprovou o laboro ... Como houve uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91-75.2012.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. FORMA DE DISSOLUÇÃO CONTRATUAL. Em face do cancelamento da OJ n.º 351 da SBDI-1 (Resolução n.º 163, de 16/11/2009), esta Corte passou a decidir que incide a multa do art. 477, § 8.º, da CLT mesmo que exista controvérsia a respeito da relação de emprego, bem como a reversão da justa causa em juízo, sob o fundamento de que o referido § 8.º...
... MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. FORMA DE DISSOLUÇÃO CONTRATUAL. Em face do cancelamento da OJ n.º 351 da SBDI-1 (Resolução ... consta dos depoimentos acima transcritos, que mesmo de forma fracionada, ao Recte não era concedido o intervalo de 01:00 hora. O intervalo era ... -
Acórdão nº 2007/0262944-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Prazo. Contagem. Trânsito em Julgado. Sentença. Unicidade. Dissolução" Parcial de Sociedade Comercial. Pagamento de Haveres ... I - A sentença \xC3"é una, e como tal, não pode ser fracionada para efeito de ação rescisória. Não se pode falar, pois, em trânsito ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... I- falência, recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; ... estão recebendo o valor que lhes é devido de maneira fracionada, tendo sido realizado, até o presente momento, o pagamento de R$ ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... algum que possa obstar a pretensão da parte autora de dissolução do vínculo conjugal, tudo sem prejuízo de que outras questões de ... quatro por cento) do salário mínimo, a ser pago de forma fracionada, sendo R$180,00 (cento e oitenta reais) por semana, diretamente a ...
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Sentença nº 1001432-23.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... dias, não podendo, caso seja concedida férias coletivas, ser fracionada" em mais de dois períodos (art. 139, §2º da CLT). Logo, o desconto nas f\xC3" ... 312 do PDF, ID ad8ecd4, apresenta a dissolução da empresa Amorim Assessoria Tributária e Contábil Ltda, já sob CNPJ ...
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Sentença nº 1000665-21.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... incumbindo ao empregador demonstrar cabalmente outra forma de dissolução contratual (art. 818 da CLT c.c. art. 373, II, do CPC). Princípio da ... Aduz que o intervalo era concedido de fracionada, nos termos da convenção coletiva da categoria. Os controles ...
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Do processo em geral
... ída nos autos, do adiamento da audiência, anteriormente fracionada, para a qual foram intimados a comparecer, sob pena de confissão, tendo, ... a alegação da falta e a quem aproveita essa modalidade de dissolução contratual (CLT, art. 818). 2. Valoração da prova. A decisão ora ...
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Decisão Monocrática nº 50023742620218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 22-02-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. IPE SAÚDE. MATÉRIA DA SUBCLASSE “DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO”. REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO VISANDO O FORNECIMENTO DO FÁRMACO TRASTUZUMABE ENTANSINA (KADCYLA) PARA O TRATAMENTO DE SUA ENFERMIDADE CONTRA O IPE-SAÚDE. MATÉRIA QUE SE ENQUADRA NA...
... ser substituído por genérico e sendo entregue de forma fracionada, de acordo com necessidade mensal atestada pelo médico, enquanto ... a) dissolução e liquidação de sociedade; ... b) recuperação judicial e falência; ... -
Decisão Monocrática N° 07361422420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LM Comércio e Representação de Móveis e Decoração Ltda. ? ME contra decisão proferida pelo juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (Id 138223992 do processo de referência) que, em cumprimento de sentença (apuração de haveres) oriunda da ação de dissolução parcial da sociedade LM Comércio e
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Acórdão nº 50168043220208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... Neste sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. DECRETAÇÃO DE REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PEDIDO ... Era visível em cima da mesa a grande quantidade de droga fracionada. Adentraram no apartamento, estando a Jordana no quarto à esquerda, local ...
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Acórdão nº 50044413520198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... Neste sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. DECRETAÇÃO DE REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PEDIDO ... 32, a droga, que estava fracionada em 32 (trinta e duas) “buchas” de cocaína (8,45 gramas), 04 (quatro) ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... recolha as custas iniciais, que pode ser realizado de forma fracionada, em dez parcelas fixas mensais e sucessivas, sob pena de cancelamento da ... -79.2017.8.05.0244 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M. C. da S. C. - REQUERIDO: G. C. - Vistos. Para fins de ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003291-14.2021.8.05.0229 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Jak ... a busca pelo reconhecimento do mesmo direito mas de forma fracionada, converto o feito em diligência cando a parte autora, por seu advogado, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -73.2012.8.05.0103 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: S. S. A. - RÉU: S. M. M. - Transitado em julgado o acórdão ... quatro por cento) do salário mínimo, a ser pago de forma fracionada, sendo R$180,00 (cento e oitenta reais) por semana, diretamente a ...
- Acórdão Nº 5013089-81.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022