dissolução fracionada
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Barra do choça - Vara cível
... a homologação do acordo firmado, com a consequente dissolução do vínculo conjugal havido entre eles ... Presentes os pressupostos ... DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL SOBRE COBRANÇA FRACIONADA DE HORA EM ESTACIONAMENTO E TEMPO DE TOLERÂNCIA. SEGURANÇA NÃO ...
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Acordao N° 1313918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Direito processual civil, civil e família. Apelação cível. Divórcio e partilha. Provas suficientes. Cerceamento de defesa. Alegação infundada. Comunhão parcial. Regra geral. Divisão igualitária de bens. Sub-rogação. Ônus de quem alega. Condenação ou proveito econômico. Ausência. Apreciação equitativa. Admissibilidade. 1. Inexiste cerceamento de defesa em inadmitir produção de prova, se a causa...
... D. C. foi ... adquirida, de forma fracionada", em 29/7/1993 e 27/12/2006 (IDs 11214002 e 11214008 – processo ... refer\xC3" ... A ação de divórcio tem por objetivo, além da dissolução do vínculo matrimonial, resolver ... questões essenciais decorrentes do ... -
Acórdãos nº 2080748-58.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... de responsabilidade limitada não seja fracionada em cotas sociais, pois pertence a uma só pessoa, ... , tendo em vista a impossibilidade de sua dissolução ...
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Acordão nº 0000849-41.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... dissolução contratual), sendo que em algumas oportunidades, de forma não efetiva, a ... ressaltado na sentença, não há que se falar na aplicação fracionada de ambos os regulamentos, não havendo incidência do art. 468 da CLT ...
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Acordão nº 20120845444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2012
... recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao ... intrajornada e a sua concessão de forma fracionada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001241-37.2010.5.07.0002), 2013-05-24
... deu a dissolução do pacto laboral havido entre as partes, qual seja, se por meio de pedido ... autor era motorista de viagens, transportando carga fracionada, de Fortaleza para Teresina; o ... autor saía de Fortaleza às 21h e ...
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Acórdão Nº 0009774-08.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... dissolução da união estável de dois anos atrás; que domingo era dia do acusado ir ... que foram encontradas seis, duas e vinte buchas ... encontrada fracionada; ... separadas; que tinha uma maquininha de cartão que foi apreendida no ...
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Legislação
... III — dissolução compulsória da pessoa jurídica; ... IV — proibição de receber ... admitem a possibilidade de a audiência ser adiada ou fracionada, seja em inicial, conciliação, instrução, prosseguimento ou ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... Juízo, com AÇÃO DE HOMOLOLGAÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL alegando que estabeleceram união como se casados ... ópria CONITEC rechaça o uso de AAS, varfarina e heparina não-fracionada – sugeridas pelo Estado da Bahia, em sede de contestação, – por ...
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Prado - Vara c�vel
... , classifica-se como obrigação divisível, visto que pode ser fracionada sem haver a desnaturação de sua natureza física ou econômica ... 7 ... AÇÃO Declaratória. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 'POST MORTEM'. "direitos decorrentes da extinta ...
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Mundo novo - Vara cível
... Ltda., que atualmente encontra-se inativa e em processo de dissolução judicial (n.º 0118470- 07.2012.8.05.0001) ... Informa que é ... (dois terços) dos sócios, em 04/01/2017, ocorreu a alienação fracionada do imóvel, totalizando 563,05 hectares, conforme anotações de ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... valores depositados nos autos, sejam eles em conta única ou fracionada, expeçam-se tantos alvarás quantos sejam necessários para levantamento, ... S E N T E N Ç A ... Trata-se de ação de dissolução de união estável intentada por ELMO DE OLIVEIRA em face de INES CORREIA ...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... 226, § 6º, que autoriza a dissolução do vínculo conjugal, pelo divórcio, sem exigir os lapsos temporais ... o Chefe do Poder Executivo efetuar o repasse a menor e de forma fracionada, haja vista que a antedita garantia assegura a distribuição prioritária ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... de Pessoal, Oficial de Gabinete), bem como houve prestação fracionada, da seguinte forma: admissão 01/02/1997, desligamento 12/2004; admissão ... dissolução do casamento pelo divórcio 1 ... Salienta-se que a redação do dispositivo ...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS PROVISÓRIOS E ... fixado, tem-se que a parte autora propôs ações, de forma fracionada, visando a reparação pelos descontos efetuados pela ré em sua conta ...
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Santa bárbara - Vara cível
... que requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação. Esclarecem que ... vinte e seis centavos), que serão pagos semanalmente de forma fracionada, à genitora do menor através de recibo de pagamento; e que a cônjuge ...
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Baianópolis - Vara cível
... , separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável será do foro: (i) de domicílio do guardião de filho ... ócio realizado) apenas cerca de 2,13% do total, e de forma “fracionada; ... Que, entregue a posse provisória a promitente compradora, desde o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – decretada pelo ... PARCIALMENTE A SENTENÇA E CALCULANDO A INDENIZAÇÃO DE FORMA FRACIONADA, SENDO FEITO O ENQUADRAMENTO LEGAL DA INDENIZAÇÃO LEVANDO-SE EM ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... em imóveis decorre da própria ação que culminou com a dissolução do casamento ... Ante o exposto, sem prévio deposito, não há como ... a busca pelo reconhecimento do mesmo direito mas de forma fracionada, converto o feito em diligência ficando a parte autora, por seu advogado, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos em favor da prole, na qual os menores ... recolha as custas iniciais, que pode ser realizado de forma fracionada, em dez parcelas fixas mensais e sucessivas, sob pena de cancelamento da ...