Distinção entre direito real e direito pessoal

... deles resultantes sejam abertas, sem distinção, a qualquer pessoa, se gratuitas, e a público ... pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ... ção que, no mínimo, lhes preserve o valor real; ... X - resultado das aplicações em ... proponente, ainda que pessoa jurídica de direito público, da circunstância de dispor do montante ... -se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de cessão ou resgate da quota e o custo ...

... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1o É permitida a arbitragem, na ... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será ... , sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do ...

... Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou ... pessoal e material à Defensoria Pública, no exercício ... ção a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... XV- contato com o mundo exterior por ... Parágrafo único. As divergências entre o médico oficial e o particular serão ... á determinar diligências para verificar a real situação econômica do condenado e, ouvido o ...

... , admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º- Equiparam-se ao ... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... corresponderá salário igual, sem distinção de sexo ... ARTIGO 6 ... Não se ... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... , a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço ... #Redação dada ...

... XIV - a mistura de tintas entre si, ou com concentrados de pigmentos, sob ... I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... , será este reajustado com base no preço real de venda, o qual, acompanhado da respectiva ... que trata este artigo, não haverá distinção entre os da mesma espécie, com mesma capacidade ...

... do imposto de renda, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou ... rendimentos e ganhos de capital percebidos entre a data da chegada e o último dia do ... real sobre imóvel; ... VI - as pessoas físicas ... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... II - o custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão ...

... se reconciliem ou transijam, ouvindo pessoal e separadamente cada uma delas e, a seguir, ... a mulher renunciar, a qualquer momento, o direito de usar o nome do marido ... SEÇÃO IV Dos ... á determinar a constituição de garantia real ou fidejussória ... § 1º- Se o cônjuge ... II- manifesta distinção entre o seu nome de família e dos filhos havidos ...

... XIV – a mistura de tintas entre si, ou com concentrados de pigmentos, sob ... – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... , será este reajustado com base no preço real de venda, o qual, acompanhado da respectiva ... que trata este artigo, não haverá distinção entre os da mesma espécie, com mesma capacidade ...

... ões democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos ... ou complementar da que oferece o direito interno dos Estados americanos; ... Considerando a estreita relação que existe entre a vigência dos direitos econômicos, sociais e ... da família, a fim de que a mulher tenha real possibilidade de exercer o direito ao trabalho ... igual por trabalho igual, sem nenhuma distinção; ... b) o direito de todo o trabalhador de seguir ...

... do impôsto de renda, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado ou ... entre os valores da emissão ou aquisição e os de ... ou arbitrado, quando não fôr apurado o real ... #Redação dada pela Lei nº 154, de 1947 ... ARTIGO 27 ... As pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil, que tiverem ... especiais para êsse fim, pela citação pessoal do responsável, feita judicialmente para se ...

... receita, total, deduzidas as despesas de pessoal e expediente ... § 3º A receita líquida ... êsse da Seção que representam sem o direito de voto quanto à mesma ... Art. 15. Os ... Art. 69. Entre os juízes de qualquer instância e os advogados ... Gerais e Subprocuradores Gerais, sem distinção das entidades de direito público ou dos órgãos ... que lhe fôr atribuído não corresponda à real da e, arbitrar-se-á igualmente, a remuneração ...

... 1.1 As exceções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e ... adimpleti contractus não teve origem no direito" romano, onde a exceptio doli desempenhava funç\xC3" ... esfera não aquilo que seja motivação pessoal da partes, mesmo que partilhada entre elas – o ... no caso de contrato de concessão de direito real de uso de terreno, celebrado pelo prazo de trinta ... das diversas teorias, passando pela distinção entre cadeias contratuais (do que são ...

... ) classe - Conjunto dos brasileiros nascidos entre" 1º de janeiro e 31 de dezembro de um mesmo ano. \xC3" ... ou mental definitiva, quando não tiver direito a reforma ...     10) desligamento - Ato de ... - Situação de vinculação do pessoal da reserva a uma Organização Militar durante o ... distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer ... a apresentação de atestado de pobreza, real ou notória. Êsse atestado será expedido por ...

... Art. 3º O direito à distribuição de rendimentos por exercícios, ... instrumento fôr notòriamente inferior ao real ... § 1º Para os efeitos dêste artigo o ... á determinado de acôrdo com a situação pessoal do contribuinte pela seguinte forma: ... a) o ... a influência, no período decorrido entre o ano da aquisição do bem a 31 de dezembro do ... do impôsto de renda, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado ou ...

... dos estabelecimentos de ensino entre si ou com outras instituições sociais, a fim de ... e os de qualificação darão direito a prosseguimento de estudos quando incluírem ... Art. 32. O pessoal docente do ensino supletivo terá preparo ... Art. 35. Não haverá qualquer distinção, para efeitos didáticos e técnicos, entre os ... Onde e quando persistir a falta real de professôres, após a aplicação dos ...