Distinção honorífica
- Decreto nº 10.162 de 09/12/2019. Institui a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação.
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DECRETO Nº 10.162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
... DECRETO Nº 10.162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019Institui a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação e o Memorial dos ...
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DECRETO Nº 38162, DE 28 DE OUTUBRO DE 1955. Institui a Ordem Nacional do Merito Educativo.
... ôbre a conveniência e a oportunidade da instituição de uma distinção honorífica destinada a galardoar personalidades nacionais ou estrangeiras ...
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PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
... Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação, para ...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... Enquanto o primeiro era uma distincao honorifica, primeiro degrau de nobreza, o segundo era uma das mais altas funcoes no ...
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DESPACHOS DE 18 DE JUNHO DE 2020
... Os agraciamentos da distinção honorífica prevista no Decreto nº 10.162, de 2019, relativamente às ...
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Acórdãos nº 2050936-05.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... A TITULARIDADE DA CONTA BLOQUEADA E DE DISTINÇÃO HONORÍFICA, TENDO APRESENTADO DOCUMENTOS DE IDENTIDADE A ...
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C
... Comenda - Condecoração ou distinção de ordem honorífica ... Comenos - Momento, ocasião, instante ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Confere Titulo e Honras de Contra-almirante Ao Capitão-de-mar-e- Guerra (ref) Max Justo Guedes.
... Art. 2º A distinção honorífica, ora conferira, não tem efeito para fins remuneratórios ...
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Resolução Nº 0602481-19.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 20-10-2022
... Eleitoral, mereçam especial distinção honorífica. ... RESOLVEM os Juízes Membros do Tribunal Regional ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... Publica nomes dos 10 educadores alagoanos agraciados com a distinção honorífica ... “Comenda do Mérito Educativo Alagoano 2018” ... O ...
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DECRETO Nº 60055, DE 12 DE JANEIRO DE 1967. Institui a Ordem Nacional da Educação.
... quanto a conveniência e oportunidade da instituição de uma distinção honorífica destinada a galardar personalidades nacionais ou estrangeira ...
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Decreto de 25/03/1998 ( seq-sf: 3 ). CONFERE TITULO E HONRAS DE CONTRA-ALMIRANTE AO CAPITÃO-DE-MAR-E- GUERRA (REF) MAX JUSTO GUEDES.
... Art. 2º A distinção honorífica, ora conferira, não tem efeito para fins remuneratórios ...
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Acórdão nº nº 4702/2015 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 10 de Septiembre de 2015
... MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE é símbolo de distinção honorífica, representado por insígnia concedida a pessoas físicas ou ...
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Acórdão nº nº 4692/2015 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 22 de Julio de 2015
... MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE é símbolo de distinção honorífica, representado por insígnia concedida a pessoas físicas ou ...
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Conselho Estadual de educação
... ção de educadores e educadoras a serem agraciados com a distinção ... honorífica “Comenda do Mérito Educativo Alagoano 2022”, tendo o ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... Publica nomes dos 10 educadores alagoanos agraciados com a distinção honorífica ... “Comenda do Mérito Educativo Alagoano 2018” ... O ...
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DECRETO Nº 91332, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Promulga o Acordo de Co-produção Cinematografica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Portuguesa.
... 7. Todo prêmio, distinção honorífica ou troféu atribuídos em terceiros países à produção de ...
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Conselho Estadual de educação
... eleger os 10 nomes que serão agraciados com a distinção honorífica “Comenda do ... Mérito Educativo Alagoano” e que ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... Publica nomes dos 10 educadores alagoanos agraciados com a distinção honorífica ... “Comenda do Mérito Educativo Alagoano 2018” ... O ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... ção de educadores e educadoras a serem agraciados com a distinção ... honorífica “Comenda do Mérito Educativo Alagoano 2022”, tendo o ...