distrato de contrato
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 008/2022. Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo determinado nº 008/2022, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e Laura Kelly Alves dos Santos; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 008/...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE DISTRATO: Contrato nº 007/2017 – SEPLAG – Partes: Consorcio Oikos Bioflora, CNPJ nº 27.733.265/0001-55 e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SIRH, por sucessão. Objeto: Distrato amigável. FUND. LEGAL: Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo BID (GN 2349-9) c/c Contrato de Empréstimo nº...
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - DISTRATO 002 2020 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 034 2019LUZIA LOPES DA SILVA ALVES
- EXTRATO do Termo de Distrato ao Contrato de Gestão nº 001/2015 – SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM, tendo por representante da última... (15797)
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO TERMO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO n°. 008/2022; Distratante: COHESIL ENGENHARIA LTDA; Distratado: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; Objeto: Distrato dos termos do contrato de prestação de serviço n°. 008/2022. Data da assinatura: Olinda, 24/11/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura....
- Extratos de Contratos. DISTRATO DE CONTRATO 2020....1855
- EXTRATO DE DISTRATO REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019
- EXTRATO DE DISTRATO REFERENTE AO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019
- AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 040 (132098)
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO DE EMPREGADO (INICIATIVA PRIVADA) À PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. NÃO INCIDÊNCIA. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. INOCORRÊNCIA. MONTANTE PAGO PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL DO ADERENTE. A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO PDV NÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE RENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 153, III, § 2º, I, E
...ção e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido por lei, bem como o montante recebido ...ção de um negócio jurídico, qual seja, a resilição ou distrato do contrato de trabalho no caso das relações regidas pela CLT, ou a ... - SECRETARIAS - PORT 767 23 TORNAR SEM EFEITO DISTRATO DO CONTRATO 9926 95
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATOS DE CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E DISTRATOS: DISTRATO ao Contrato de Prestação de Serviço sob o número nº 009/2019; encerramento: 30.03.2023; Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; cnpj 03.401.987/0001-44; objeto: rescisão contratual; Recife: 30.03.2023. 2°T.A-CT010/2021 (Contrato de Prestação de Serviço); Contratada: RC SER...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATADO: WANDER MELO MIRANDA. CPF/MF: 199.XXX.856-XX. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA: 29.07.2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor-Presidente...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
...Art. 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo ...IV - Pelo distrato ou rescisão do contrato;. V - Pela resolução ou extinção do direito ...
- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2021 (75341)
- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2021 (75343)
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extratos de Distrato e Rerratificação Termo de Distrato ao Contrato nº 001/2022, CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.703.791/0001-44, Objeto: O Distrato do Contrato nº 001/2022 a partir de 31/03/22, Assinatura: 28/03/2022.- Termo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2022, CONTRATADA: ACM TERCEIRIZA...
- EXTRATO DE DISTRATO ao Contrato nº 130/2020
- TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2015-SUSAM (13351)
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 47.2021. Distrato de Promessa de Doação com Encargos de Bem Imóvel com cl áusul a de reversão do CONTRATO AD Nº 30/2013. DISTRATADA: INDÚSTRIA PERNAMBUCANA D E ALUMÍNIO LTDA - IPAL. CNPJ: 11.806.202/0001-41. Data do Distrato 01.12.2021. Contrato Nº 79.2021. Planej amento técnico, implantação, operação, produção, pós –...
- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2019-CML/PMC
- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2019-CML/PMC
- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2019-CML/PMC
- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2019-CML/PMC
- EXTRATO - DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N.º 001.2019- PRODAM - PROC. 2710.2021-40. (108670)