distrato de contrato
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 20200058
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 20180082
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº026/2021. Distrato do Contrato Temporário nº 026/2021, firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2...
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extratos de Aditivo e Distrato Contrato nº 002/20, Processo Licitatório nº 010/20, Shopping nº 010/20, Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria Independente para o PRORURAL, referente ao período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro 2019, e de 01 de janeiro de 2020 a 30 de outubro 20...
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 45.2018
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 101.2017
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 017/2023. Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo determinado no 017/2023, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – SEMAS e JAIME ROMA DE SENA; Objeto: o DISTRATO do Contrato de Trabalho Temporário N°. 017/2023 e res...
- SECRETARIAS - EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO EDUARDO F PAIVA
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Acórdão nº 2009/0055524-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÃRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÃÃO PAGA POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR ... ão de um negócio jurÃdico, qual seja a resilição ou distrato do contrato de trabalho no caso das relações regidas pela CLT, ou a ...
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO (94788)
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO (96739)
- extrato de DISTRATO DO CONTRATO N° 20170512
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
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Acórdão nº REsp 1040606 / ES de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PACTUAÇÃO, POR ACORDO DE VONTADES, DE DISTRATO. RECALCITRÂNCIA DA DEVEDORA EM ASSINAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL. ARGUIÇAO DE VÍCIO DE FORMA PELA PARTE QUE DEU CAUSA AO VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AUFERIMENTO DE VANTAGEM IGNORANDO A EXTINÇÃO DO CONTRATO. DESCABIMENTO. 1. É incontroverso que o imóvel não estava na posse da locatária e as partes pactuaram distrato, tendo...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DISTRATO Termo de Distrato ao Contrato Nº 003/2021. Distratante: Secretaria de Turismo e Lazer; Distratada: Nunes & Cavalcanti Construções LTDA. Objeto: Ajustar, de forma consensual, o distrato dos termos do Contrato nº 003/2021, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ciclovias, no município de Olinda...
- Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural Extratos de Contrato, Distrato e Aditivos Contrato nº 021/19, Processo nº 0194.2018.CCPLE-II.PE.0124.SAD.ATI, Ata de Registro nº 021.2018, Objeto: Fornecimento de 206 licenças da solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware (antimalware), Contratada: CEPTEC Soluções em Tecnologia da Informaçã...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... que os habilitem ao exercício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo cadastramento e registro no ... c) contrato social e respectivo distrato, quando for o caso, ata de assembléia geral e registro de firma ...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO TERMO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO n°. 008/2022; Distratante: COHESIL ENGENHARIA LTDA; Distratado: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; Objeto: Distrato dos termos do contrato de prestação de serviço n°. 008/2022. Data da assinatura: Olinda, 24/11/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura....
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 040/2014 Espécie: Ter mo Distrato do Contrato de Trabalho por tempo deter minado n.º 040/2014, fir mado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e PATRÍCIA GOMES CORREIA D E OLIVEIRA.; Objeto: Rescisão do Contrato de Trabalho por tempo deter minado a partir da data de assinatura d...