distrato de contrato
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido por lei, bem como o montante recebido ... ção de um negócio jurídico, qual seja, a resilição ou distrato do contrato de trabalho no caso das relações regidas pela CLT, ou a ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido por lei, bem como o montante recebido ... ção de um negócio jurídico, qual seja, a resilição ou distrato do contrato de trabalho no caso das relações regidas pela CLT, ou a ...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATOS DE CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E DISTRATOS: DISTRATO ao Contrato de Prestação de Serviço sob o número nº 009/2019; encerramento: 30.03.2023; Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; cnpj 03.401.987/0001-44; objeto: rescisão contratual; Recife: 30.03.2023. 2°T.A-CT010/2021 (Contrato de Prestação de Serviço); Contratada: RC SER...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS DISTRATO – TERMO ADITIVO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 020/2019 CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA DA ASSINATURA: 14.12.2023. INSTRU...
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- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 029/2018 CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF: 15.525.326/0002-90. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA: 31.10.2023. JOÃO BALTAR FREIRE Diretor-Presidente...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATADO: WANDER MELO MIRANDA. CPF/MF: 199.XXX.856-XX. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA: 29.07.2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor-Presidente...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 027/2022 SEGUNDO DISTRATANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC CNPJ/MF: 03.482.931/0001-61. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA DA ASSINATURA: 29.01.2024. JOÃO BALTAR FREIR...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2019 SEGUNDA DISTRATANTE: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ/MF: 62.577.929/0001-35. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA DA ASSINAT...
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