distrato escritura modelo publica
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , mas as rés se recusaram a outorgar a escritura e permanece pendente a hipoteca em favor do Banco ... DEMORA NA OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DO DEVER DA CONSTRUTORA ... /apelante trouxe aos autos a prova do distrato da promessa de compra e venda firmado com ... apreensão do veículo marca HYUNDAI , modelo HR HDB , ANO 2012, COR BRANCA, PLACA NZW0587, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.(*) (publicada no DOU de 22/02/2021)
... Escritura pública ou particular de transferência do ... ônio de pessoa jurídica ou, ainda, distrato com a destinação do imóvel após a extinção ... ório o preenchimento da Declaração no modelo previsto no Anexo V a esta Instrução Normativa ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... transferência de propriedade mediante escritura definitiva de compra e venda ... Afirmou que ... A Defensoria pública apresentou contestação no ID. 37212068, em nome ... barulho ter sido a razão fundante do distrato dos contratos locatícios, a justificar os lucros ... E APREENSÃO do veículo marca Honda, modelo HONDA CITY, ano 2011, cor branca, PLACA NYN9F35, ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... ); Certidão da Secretaria de Segurança Pública ( ID 21991981 ) e Pagamento Administrativo do ... garantia um veículo Marca GM - CHEVROLET Modelo VECTRA ELEGAN. 2.0 M, Ano 2007, Cor PRATA, Placa ... isso, buscou as rés a fim de assinar distrato em relação ao contrato de compra e venda ... -BA, que possui por título de domínio Escritura pública de doação lavrada no Cartório de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9652 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2018
... ãos e das entidades da Administração Pública ... Estadual e das despesas de pessoal, com o ... o encerramento do expediente ... Modelo – Controle Interno de Ausência ... Matrícula: ... DISTRATO: 54520402 ELIEL TIAGO PIO ME, ALTERACAO: 54520335 ... serem emitidas nos termos da “Escritura ...
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Itabuna - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... encaminhado à Secretaria de Segurança Pública - Instituto de Identificação Pedro Mello , ... constrição de um veículo Marca HONDA , modelo CG 160 FAN ESD- 2022 – VERMELHA – Chassis ... de alguns documentos, destacando-se a Escritura Pública de Doação (183609074) e a certidão ... (156146976) e o Instrumento de Distrato (156146979 e 982) ... Custas processuais ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... petição de ID 389441651 a Defensoria Pública informa que passou a patrocinar os interesses ... providências: (i) a lavratura da escritura de compra e venda; e, ( ii ) transferência da ... ser proprietária do veículo automotivo modelo Chevrolet Montana LS, ano 2016, cor branca, Placa ... na decisão ora agravada, após o distrato, procede-se ainda à liquidação, ou seja, à ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... º 71005033071, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Thais Coutinho de ... aos autos a Certidão atualizada da Escritura Pública do imóvel em questão. Peticiona a ... 1. DISTRATO DA PESSOA JURÍDICA.EQUIPARAÇÃO À MORTE DA ... falta de conhecimento, uma vez que esse modelo de veículo não possui sensores no pára-choque ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... , o automóvel S10, cor cinza, ano 2009 e modelo 2010, de propriedade de Sílvio Doria de Almeida ... É uma questão de ordem pública ... No caso em tela, há prevenção do juízo ... Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA c/c DECLARATÓRIA DE PROPRIEDDE DE ... pacífica e amigável, acordaram pelo distrato do negócio. Sendo assim, não há impedimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9594 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2018
... SEGURANÇA PÚBLICA DE MS ... FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA ... MODELO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME ... Objeto: ... EXTINCAO/DISTRATO: 54488217 CONVENIENCIA CABRERA EIRELI - ME, ... celebração da “Escritura Particular da Décima Emissão de Debêntures ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ) o contrato nº 5900.0110511.19.2; c) o distrato com a GE; d) resumo do novo processo licitatório ... e que comprou do Réu uma banheira Spa modelo Atlantic 2,70 x 0,80, completa, no valor de R$ ... , ocupou a tribuna e declarou que a escritura pública que instrui o pedido do seu constituinte ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... /09/2020, um veículo da marca Chevrolet, modelo Onix, placa policial QQW-6I77, ano 2019, pela ... pelo Ministério Público ou Defensoria Pública.Observo, ainda, que, de regra, é ônus do ... 2ª Vara Cível desta Comarca, ação de distrato com pedido de declaração de nulidade de o jurídico e escritura pública em face das empresas ALTO JUAZEIRO ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... o bem: automóvel Marca: RENAULT – Modelo: DUSTER 2.0 4X2 Placa: PJU3B85 – CHASSI: ... CORBACHO, de posse de uma procuração pública específica, doou o imóvel de matrícula 32.765 ... A parte autora alega que conforme escritura" pública de inventário e partilha lavrada pelo 8\xC2" ... e Turismo LTDA - EPP informaram o distrato e requereram a reserva de honorários ...
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Capital - 6ª vara de família
... interesse jurídico na submissão do distrato consensual da união estável à homologação ... 2006 e terem aparência de uma família modelo, não significa que o amor seja eterno, ao ... de união estável, cuja união era pública, notória e contínua, havendo constituído ... Relatou, ainda, que o casal lavrou Escritura de União Estável, junto ao Tabelionato de Notas ...
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Juceac
... ão dos próprios atos da Administração Pública, quando perdem o revestimento do mérito ... EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1126633 MARIA DO SOCORRO MENDES ... SOCIEDADE ... EXTINCAO/DISTRATO: 1126174 PANIFICADORA MODELO LTDA ... ALTERACAO: 1126181 RENOVE MATERIAIS DE ... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ESCRITURA DE EMISSAO DE DEBENTURES: 1131472 ENERGISAACRE ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Não se deixa em lado a fé pública que o Sr.Oficial de Justiça possui, no entanto, ... objetivo do processo é a obtenção da escritura pública definitiva da Fazenda Cajazeira, a qual ... de 1997, referente ao veículo GMC, modelo 15.190, ano 97/98,\ Chassi 1 GDM7C1JWVJ501422 ... data de 20/12/2006; que foi celebrado o distrato em 12/06/2007; que em 13/06/2007 o réu celebrou ...
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Capital - 6ª vara de família
... interesse jurídico na submissão do distrato consensual da união estável à homologação ... atividade judiciária de administração pública de interesses privados, na qual confere ... ção de casamento, não tendo servido a escritura de união estável ao fim ... Assim, diante ... modelo 2015, placa PJK 1H32, Chassi 9BGKS48R0FG424431, ...
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Acórdão Nº 5029503-40.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... , a parte Agravante aduz que: a) no houve distrato das partes ou deciso judicial rescindindo o ... da entrega, como entrada, do veculo marca/modelo Scania/112 MA 4x2, Renavam n 388751460, splacas ... a transferncia do veculo e a confeco da escritura do imvel.Alm mais, em 28-11-2018, foram ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9786 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
... modelo tradicional e sustentável, de acordo com a ... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA ... Secretária de ... DROGARIA DROGAO POPULAR LTDA., EXTINCAO/DISTRATO: 54553813 ESTRELA ... CHASSI SOLDA LTDA ME, ... ANONIMA ABERTA: ADITAMENTO ESCRITURA EMISSAO DEBENTURES: 54554087 ... ENERGISA MATO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... SEGURANÇA PÚBLICA ... SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E ... Projeto executivo e avaliação do modelo ... de negócio do Estado Digital ... 3 3 100 ... DISTRATO: 54489228 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - ... ANONIMA ABERTA: ESCRITURA DE EMISSAO DE DEBENTURES: 54489332 ENERGISA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9523 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2017
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... JOSÉ CARLOS BARBOSA ... Secretária de ... - 2 de outubro de 2017, para o CT-e OS, modelo 67, nas prestações de ... serviços de ... LIMITADA: EXTINCAO/DISTRATO: 54473654 GONCALVES & ANTERO LTDA ME, ... ESCRITURA EMISSAO DEBENTURES: 54473747 ENERGISA MATO GROSSO ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... autora patroci nada pela Defensori a Pública a exigir a sua intimação pessoal sobre data, ... imóveis desde 22/10/1979, a outorga da escritura definitiva de compra e venda não aconteceu, ... º 17/2019, do Conselho da Magistratura, e modelo de aceite conforme anexo II, que deverá ser por ... a ré, em comum acordo, instrumento de distrato, no qual a parte acionada teria se obrigado a ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ão das garantias a serem previstas na Escritura de Emis- são (“ Obrigações Garantidas”): ... Crown;12 Containers (40 pés), marca VW modelo Constellation 19.330 Titan; 01 máquina de Strech ... pública com esforços restritos da Companhia, no montante ... ativos da Cia.; (xxi) rescisão, distrato, aditamento ou qualquer forma de altera- ção, ...
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Acórdão Nº 0044376-57.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... apresentados pela construtora, lavrou a escritura de ... compra e venda ficando estipulado que a ... 3578/3586 da Ação Civil Pública). Obra, contudo, que ... não chegou sequer a ser ... , placas CDH 1634, cor branca, ano 1995, modelo 1996, registrado em nome de Tassiana ... Justino ... Aí ele me disse ‘faz o distrato’. E eu falei ‘que distrato? Eu quero a minha ...