distribuição da riqueza no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e o intercmbio da cultura brasileira no mundo contemporneo; ... XVI - articular e integrar ... e estimulados, com vistas na gerao de riqueza, trabalho, renda e oportunidades de ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... industrial às áreas subdesenvolvidas do mundo". Ao tempo em que se autodenominavam um país avan\xC3" ... ão à lógica mercantil, com distribuição desigual de rejeitos e proveitos; a dominação ... que tange ao aumento da concentração de riqueza nos países mais ricos: o G7 3 , com apenas 12% ... -
A proteção da criança e a criação de subjetividades comprometidas com o meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao discurso publicitário orientado ao hiperconsumo
Este artigo analisa o discurso publicitário como ferramenta de criação de subjetividades orientadas ao hiperconsumo na Sociedade de Controle. Parte-se da premissa segundo a qual a publicidade constitui e modula preferências desde os primeiros anos de vida da pessoa, especialmente em um contexto espaço-temporal determinado pela globalização econômica e pelo avanço das tecnologias da informação....
... ável e que promova uma melhor distribuição da riqueza no mundo. Para adotar a ética da ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas ... Durante muitos anos, o ... de Desenvolvimento Humano (IDH) combina a riqueza per capita indicada pelo PIB aos aspectos de ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Pensamento econômico feminista sobre desenvolvimento: breve viagem através do tempo
Este artigo revisa os principais enfoques teóricos no estudo do desenvolvimento latino americano desde uma perspectiva da economia feminista, com o objetivo de identificar como a temática das relações de gênero tem sido tratada e quais os instrumentos conceituais para abordar em sua globalidade o papel que a mulher desempenha no desenvolvimento.
... básicos da organização e distribuição da produção e do trabalho, entendido em sua ... é a de que a desigual distribuição da riqueza no mundo pode ser explicada em função dos ... -
Piketty, summers e a nova matriz
... respeitados departamentos de economia do mundo. Não falava muito bem inglês, mas dominava como ... mundial, incluindo a desigual distribuição de renda e riqueza no mundo, está no auge. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ... ância com a PGPM e programas de distribuição emergencial de alimentos, do processo de ... a preservar e valorizar o dinamismo, a riqueza" e a diversidade das formas de criação e express\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... , da mesma moeda, o desenvolvimento e a riqueza. Como escreveu RAZ, liberal e positivista, a ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ...
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A Normatividade dos Princípios
... todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independente da ... Desta sorte, a riqueza e a realidade concreta da vida humana serão ... , portanto, resulta do processo de distribuição do poder, das relações sociais hierárquicas, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ao meu gabinete ainda uma nova distribuição ... Sem embargo do que o ilustre advogado ... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... parcialidade anunciada ... A despeito da riqueza da experiência histórica recente, as ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ... ças históricas e salvaguardar a riqueza cultural dos remanescentes ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... distribuição de oportunidades e responsabilidades que possam ... údo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo e local são ... , deve devolver.” 131 Assim, o saldo de riqueza após a garantia do mínimo existencial próprio ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... 693 a 709) e da agência e distribuição (arts. 710 a 721) e corretagem (arts. 722 a ... A História da Riqueza do Homem 123 – ... do feudalismo ao século ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos poderes, contenção do poder, distribuição do poder, proclamação de direitos fundamentais ... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... maior elasticidade, dinamismo e riqueza axiológica na interpretação e na aplicação ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... não vêm de “outro planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a ... ção e regulamentação da distribuição destes bens em escala global – IETF ( ... Assim, a grande riqueza das redes virtuais é a possibilidade de ...
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Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... ção, com objetivo de fazer uma distribuição equitativa da riqueza pública, cuidar de sua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... pela melhor distribuição de renda e riqueza, pela recuperação dos salários reais em todas ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... O sistema de distribuição de terras como mecanismo para angariar a ... riqueza. [ ... ]. Primeiro o ouro africano, depois a prata ...
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Tributação e novas tecnologias
... a compreensão do que seria a realidade no mundo digital. Na prática, quando se fala em software ... ão, programação, empacotamento e distribuição" de conteúdo ... No caso das locadoras, a cess\xC3" ... A identificação da manifestação de riqueza pelos signos presuntivos enfrenta grandes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nada justificaria, por exemplo, a distribuição de processos de forma livre no Supremo Tribunal ... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ... o comprador ocorre o oposto, o que gera riqueza por excedente econômico - após a compra e a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção será submetida a livre distribuição ou, se o réu houver sido citado por meio de ... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... ão às variantes do caso concreto, dada a riqueza da vida e seus sortilégios (e de onde vem a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... L - S E - M CCE A DV .( A / S ) : R AI MUNDO C EZAR B RITTO A RAGÃO E O UTRO ... , o limite de gastos de campanha, a distribuição de recursos públicos, p ara todos os ... campanhas eleitorais: 0,89% de toda a riqueza gerada no país se presta a financiar ...
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Corrupção
... ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ... pessoas perseguem, usam e trocam poder e riqueza – e a força ou fraqueza das instituições que ... ém disso, para determinar a justa distribuição" de um bem, há que se perquirir o propósito, o t\xC3" ...