distribuição de energia no mundo
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ão de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº ... a) da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 12, § 2o): ... I - não-distribuição de qualquer parcela do seu patrimônio ou de suas ... nos setores de transportes, portos, energia", saneamento básico e irrigação ... #Lei n\xC2" ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 50 Tabela 19 (Funções docentes - distribuição nacional por nível de formação e níveis ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... se registrar, também, a inexistência de energia elétrica em 20% dos estabelecimentos, ficando ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos Direitos ... cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas ... Durante muitos anos, o ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... de consumo para exportação, ao setor de energia" elétrica, a estruturas para exportação de gran\xC3" ... º O fundo não deverá realizar a distribuição pública de suas cotas ... § 4º O fundo ... das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo FIFA 2014 e demais eventos conexos; e ... VII - ...
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Considerações a respeito da cobrança do ICMS sobre perdas técnicas e comerciais de energia elétrica: estudo de caso da legislação paulista
... vêm autuando as concessionárias de serviço público de distribuição" de energia elétrica pelas perdas ocorridas nos seus sistemas de transmiss\xC3" ... mundo físico da transformação em calor da energia-mercadoria adquirida para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Energia ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ... ância com a PGPM e programas de distribuição emergencial de alimentos, do processo de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, foram declaradas constitucionais as normas estaduais pelas quais se veiculam proibição de suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica, o modo de...
... ENERGIA ELETRICA ... OUTRO(A/S) ... : ASSEMBLEIA ... DISTRIBUIÇÃO ... INADIMPLÊNCIA ... PAGAMENTO DOS DÉBITOS ... e econômicos no mundo que repercutiram em mudanças significativas nas ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MEDIDAS ADOTAS ... A distribuição das ações de controle abstrato de ... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... ídicos a obrigar as concessionárias de energia ... elétrica a reduzir o campo eletromagnético ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... distribuição equitativa do serviço de telecomunicações no ... de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging ... Field ... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ao meu gabinete ainda uma nova distribuição ... Sem embargo do que o ilustre advogado ... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... Tinah ... caído energia e reescrevi no laptop. Agora foi sem querer ...
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Outorga
... Constituição Federalǡ os serviços de energia elétrica ȋgeraçãoǡ transmissão e ... árias do serviço p’blico de distribuição e das concessionárias do serviço p’blico de ... outro ladoǡ há que se ter em mente que o mundo jurídico não poderá ignorar a existência da ...
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Acórdão nº 1.0470.16.008936-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -- FORÇA MAIOR E CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - DEMORA NO RESTABELECIMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - DANO MORAL NÃO RECONHECIDO - MERO DISSABOR - Reconhecida no Incidente de Demandas...
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Tributação e novas tecnologias
... a compreensão do que seria a realidade no mundo digital. Na prática, quando se fala em software ... temporariamente, enquanto a fonte de energia estivesse presente. Com o avanço das tecnologias ... ão, programação, empacotamento e distribuição" de conteúdo ... No caso das locadoras, a cess\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ...
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Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... posse os bens incorpóreos, tais como a energia, a propriedade intelectual, o fundo de comércio, ... ção, com objetivo de fazer uma distribuição equitativa da riqueza pública, cuidar de sua ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... distribuição da carga horária entre os ... professores da ... ções novas, consequências concretas do mundo ... real, com base em premissas jurídicas que ... ‘energia elétrica’, bem incorpóreo por natureza ... O ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... ͲͲͶǤ Membro da Comissão de Direito de Energia da OABȀMGǤ AdvogadaǤ ... Marcela Nacur ... de geraçãoǡ transmissão e distribuição de energiaǢ contratos de longo prazo e a ... érios técnicosǤ As diferenças entre Ǯo mundo ϐísicoǯ e o Ǯmundo contratualǯ devem ser ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... ômicos e seus reflexos sobre a distribuição de bens e riquezas, sendo possível afirmar que, ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ...
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Inteligência artificial e direito digital
... inteligência artificial nas estruturas do mundo digital tem gerado grandes discussões neste ... ção a seguros, passando pelo uso de energia aos serviços bancários, setores inteiros e ... aéreo e rodoviário, afetar a distribuição de comida, de energia, de gás, de água, de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção será submetida a livre distribuição ou, se o réu houver sido citado por meio de ... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nada justificaria, por exemplo, a distribuição de processos de forma livre no Supremo Tribunal ... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ... tem três áreas de negócios, gás e energia, exploração e produção, chamada EP, e a área ...