distribuição de energia no mundo
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... estética (apreensão e percepção do mundo sensível) e política, entrever formas de ... diversos pontos nas cidades, como distribuição" dos produtos cujas procedências são variadas. \xE2\x80" ... que mudaram para lá viveram um ano sem energia e sem água e esgoto em casa. As atividades ... -
Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... Garantia, marcados por um estilo “agressivo” de gestão, tendo sido proprietários de grandes conglomerados empresariais no Brasil e no mundo, como por exemplo a AMBEV, Submarino, Americanas, Burger King, Telemar, ALL, Grupo ... -
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... em se trazer isso para a realidade, para o mundo físico. De pouco adianta definir um smart ... ém é o cenário da comercialização de energia elétrica, que não se funda na transferência ... Ademais, a distribuição do registro da plataforma em vários nós ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... máquinas em fábricas com extenso uso de energia a vapor”, despontando em grande escala, ... revoluções moldaram a maneira como o mundo" está estruturado e criaram questões e desafios \xC3" ... ; cuidados com relação à distribuição de informações e à utilização de dados; ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... a prestação da atividade, resultante da energia humana aproveitada por outrem, e tanto pode ser ... ção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis ... ções novas, consequências concretas do mundo" real, com base em premissas jurídicas que não s\xC3" ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... ências que a decisão poderia gerar no mundo real. A diiculdade de criação de registros nos ... ção de novos critérios para a distribuição de re-cursos entre os Estados e a necessidade de ... , que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 1971, ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... En el mundo, a partir del contexto analizado, se aprecia como ... ecoeficiencia, y reducir el consumo de energía fósil y no generar con ello contaminación. El ... : “ De modo geral, os canais de distribuição reversos são classificados em duas ... 296 ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... -se os problemas em torno da distribuição de competências ambientais na Constituição ... lhe redarguiu: “Preservação de energia. Nunca ficar em pé quando pode sentar e nunca ... Como o Ordenamento Jurídico deve ser mundo normativo organizado, cosmo e não caos, é ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... dos poderes, contenção do poder, distribuição do poder, proclamação de direitos fundamentais ... moral da América em relação ao resto do mundo ... 2.4.7 Declaração de Independência dos ... Qualquer demonstração mais vigorosa da energia e eficiência do governo será estigmatizada como ...
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A não-cumulatividade tributária
... ção plurifásica cumulativa difundiu-se no mundo moderno, porém com alíquotas bastante reduzidas ... tenham maior aptidão (produção, distribuição ou venda a varejo); ... (d) para o comércio ... insumos (como se tem, no Brasil, com a energia elétrica e os serviços de comunicação, cujo ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... , quando da ocorrência do fato presumido no mundo fenomênico ou, ainda, quando ele não ocorrer ... constitucional, relacionada à distribuição material entre as espécies legais. Precedentes ... á ressalvas estabelecidas em relação à energia elétrica e serviços de comunicação, conforme ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-se, ... 7.369 de 20.9.1985 configurou-se no mundo jurídico-laboral o terceiro agente periculoso 2 ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... íssem de tal forma para melhorar a distribuição de renda ... Mota (2010) explica que 37 ... ível em https://www.cartacapital.com.br/mundo/fim-de-imposto-sobre-fortuna-reforca ... ferroviária, rodoviária e portuária, energia elétrica e comunicações, nos termos da lei, ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... -se na universalidade como a marcha do mundo, no sentido de que as individualidades tentam se ... Sua energia pessoal é substituída pela potência da ... distribuição desigual das condições materiais ... 332 ...
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As organizações internacionais
... , ou CE) e EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atômica) ... c) Quanto ao âmbito de sua ... importância, pois não vivemos mais num mundo de Estados. Junto com estes rivalizam entidades ... A distribuição dos assentos atende a uma questão geográfica, a ...
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O consumidor na era digital
... Esses consumidores cresceram em um mundo não conectado, conhecendo as redes sociais já ... condiciona a própria confecção, distribuição e, em última análise, a segmentação do bem de ... deve, principalmente, a quatro fontes de energia con- ... 25. Cf. KOTLER, Philip; KARTAJAYA, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ...
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A regra-matriz de incidência tributária e as controvérsias relativas à base de cálculo do ICMS - energia elétrica
Busca-se com o presente artigo esclarecer as controvérsias existentes acerca da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre operações envolvendo energia elétrica. Mais especificamente, estuda-se, à luz das lições doutrinárias acerca da regra-matriz de...
... étrica, das tarifas pagas pelas empresas de transmissão e distribuição para remunerar a estrutura indispensável ao fornecimento da energia ... , e de fato jurídico tributário , sempre que verificada, no mundo dos fatos, a situação descrita no antecedente, que desencadeia a ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... Creative Commons, permite uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor ... do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades ... Um exemplo é a energia eólica. Este tipo de energia está fundada no ... -
Exemplos de laudos periciais
... no passado centenas de casos em todo o mundo. Nos últimos anos, com a redução progressiva ... em um pavilhão denominado como distribuição de energia elétrica (entrada e saída), ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... que se afirmou na Modernidade substitui um mundo consideravelmente aproximativo, fluido, ... -a num estoque de disponibilidade de energia ou poder. É uma provocação e um desafio à ... ões estruturais da mobilidade da distribuição do poder normativo e de normalização nas ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... de rejeitos de mineração no Brasil e no mundo ... Palavras-chave : auditoria; ... Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração, 2022 ... PCMG-7977979. Distribuição por dependência à Medida Cautelar Criminal n ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que ... , marcadas por festividades e distribuição de alimentos franca aos menos abonados. Tais ... prioritariamente por sistemas de energia solar. Em Dubai, soluções ousadas de ... -
O Papel do ONS na Administração dos Serviçosde Transmissão
... ção dos serviços de transmissão de energia elétrica e respectivas condições de acesso, ... de transmissão, geração ou distribuição de energia elétrica. 1 ... O presente artigo ... palavras, o Brasil é o único país no mundo que possui a atribuição única de operar o ...