distribuição de energia no mundo
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... (de 25,5% para 3,5% em 2012), enquanto o mundo" conseguiu reduzir a pobreza extrema pela metade \xE2\x80"... responsabilidade pela captação e distribuição da água. A remoção de dejetos e de lixo era ... ao Instituto de Eletrotécnica e Energia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... 2015, o Brasil, junto com demais países do mundo firmou um pacto para o desenvolvimento ...distribuição de seus bens. (MURPHY; NAGEL, 2005, p. 223). Isso ... O objetivo 7, relacionado ao acesso à energia" para todos, sofre influência direta da tributaç\xC3"... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
..., atrai os olhares de todos os países do mundo. . Assim, os interesses para cooperação entre ..., um amplo potencial para geração de energia hidrelétrica, entre outros recursos. ..., visto que as patentes e a distribuição de benefícios para as populações locais não ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... ‘sangue, suor e lágrimas’ – um mundo no qual sabedoria requer dureza. Requer, em ...érito agregado, sem atentar para a distribuição desse total pelos indivíduos (ou seja, a soma ... [..] sem a produção de energia, de cabos, de computadores, de celulares e de uma ... -
Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora ou por outra unidade . 104 . Energia e ... o crescimento da capacidade instalada de energias renováveis no mundo, com o acréscimo de 115 GW, é o que aponta o relatório internacional ... -
Sharenting comercial viola dados pessoais e direitos da personalidade das crianças
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças
... publicou o vídeo intitulado "Crianças e o mundo digital: proteção de dados e impactos do ... adentra a produção, o consumo, a distribuição e as transferências de bens não monetários" ...Aproveitar-se da energia dos filhos, incluindo-os na oferta digital de ... -
O curso de operações especiais
..., Matrix, que é uma realidade simulada, um mundo ictício projetado nas mentes dos humanos ... de máquinas que sobrevive do calor e da energia dos corpos humanos que, por sua vez, estão ...A distribuição das numerárias ocorre, normalmente, segundo a ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual. . (2) A fragilização das potências .../preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, .... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E . 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... profunda e que vai aumentando entre o mundo . . “pobres” e de uma melhoria geral das ..., tais como a privatização do setor de energia, o direito de . ...“bancassurance”, corresponde à distribuição de produtos de seguro pelas redes bancárias. 112 ... -
Um Estado regulador no Brasil?
...é apenas formal, e encobre, na realidade um mundo de desigualdades de fato – econômicas, ... do fenômeno, a produção de petróleo e energia e o exercício da atividade de siderurgia pela ...ços de telefonia, transmissão e distribuição de energia elétrica, e sua prestação vinha ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da ...A energia assegurada pela usina terá a capacidade de ... suscitada até quinze dias após a distribuição quando fundada em motivo preexistente; no caso de ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... um todo, transformando o mundo, nas palavras de Freitas Dias 178 , . em um ... eHealth , transporte inteligente, distribuição de energia, casas inteligentes, distribuição e ... -
Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
... o fortalecimento de novos negócios em um mundo pós-pandemia. O estudo se caracterizou por ser ... valores não tão oneroso à distribuição de renda é a chance para o Brasil promover o ..., cigarros e outros produtos do fumo, energia elétrica, serviços de telecomunicações a ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
...ão — a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. ..., consiste em fórmula eficaz de distribuição de renda e de poder na desigual sociedade ...ção de nichos econômicos estratégicos (energia; saneamento básico; transporte, etc.) e dos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sampaio Ferraz Júnior 1 menciona: “No mundo que nos é comum, existe sempre o retorno do ... que tinham propriedade dedicavam toda a energia, todo o amor, aos seus ninhos. Como pássaros ... principalmente por contemplar a distribuição e o acesso à titularidade às camadas sociais ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sampaio Ferraz Júnior 1 menciona: “No mundo que nos é comum, existe sempre o retorno do ... que tinham propriedade dedicavam toda a energia, todo o amor, aos seus ninhos. Como pássaros ... principalmente por contemplar a distribuição e o acesso à titularidade às camadas sociais ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Assim, quanto mais “compreendemos sobre o mundo, quanto mais profundo nosso conhecimento, mais ... que, durante uma cirurgia, falte energia e o gerador não funcione, ou mesmo que falte um ..., mas sim a regra geral de distribuição do ônus da prova prevista no Código de Processo ...
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Sistemas operacionais
... sistemas se refere à sua forma de distribuição, podendo ser Proprietário (é necessário pagar ... os direitos autorais em qualquer país do mundo. Jk . (E) assegura apenas a distribuição ... . (3) Por meio das Opções de energia no Painel de Controle do Windows XP, o usuário ...
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O que é project finance?
... suportá-los, e devem refletir uma distribuição justa entre risco e retorno. Todos os contratos ... de telefonia foram desenvolvidos, em todo o mundo, nos séculos XIX e início do XX, a partir do ... finance para Produtores Independentes de Energia (IPP, na sigla em inglês para Independent Power ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
...áreas estratégicas, tais como petróleo, energia elétrica, recursos hídricos, sistema financeiro ... individuais, mas, sobretudo, a distribuição legislativa justa dos direitos e faculdades ..., requerimentos, reclamações, enfim, o mundo encolheu em tamanho, porém aumentou em dinamismo ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... como mecanismo de defi- nição e distribuição de chances e de resolução de consequ ências ... Social do Direito e à complexi- dade do mundo moderno, porque se refere apenas ao maior grau ...árias, Permissionárias e Autorizadas de Energia Elétrica – ‘Aplicação’ Obrigatória de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
...ípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o ... do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...ção, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
...Trata-se das visões de mundo acerca de um mesmo tema reveladas por Shylock e ... direitos humanos e o mecanismo de distribuição de bens e de manejo dos recursos naturais ...energia" despendida para a produção de bens de vida, dur\xC3"...
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Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico
Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da ONU, encontram-se, sem exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da eleição da premissa maior de que a sustentabilidade multidimensional (social, econômica, ambiental, ética e jurídico-política) é cogente. Com base nessa compreensão subjacente, impõe-se a releitura da Constituição, de modo que as
... Creative Commons, permite uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor ...Determina o caráter precípuo da energia limpa e renovável (ODS 7). Não condiz com outra ... alheamento do dever de conversão do mundo em lugar amigável. 21 . 14 Vide, sobre ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... . Gráfico 1 – Os efeitos na distribuição . Fonte: O Globo. . Em termos regionais, ... Da análise da evolução da doença no mundo, foi sugerido que, mais do que uma pandemia, ... “afectando ciclos de materia, agua y energía, trastocado valores casi eternos, transformado ...