distribuição de energia no mundo
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Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... @@2.4. Documentação de distribuição do protetor auricular ... O controle ... mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao ...
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Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
... o fortalecimento de novos negócios em um mundo pós-pandemia. O estudo se caracterizou por ser ... valores não tão oneroso à distribuição de renda é a chance para o Brasil promover o ... , cigarros e outros produtos do fumo, energia elétrica, serviços de telecomunicações a ... -
Impostos estaduais
... O ICMS sobre operações relativas a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis ... distribuição de processo judicial de inventário ou de ... étrica é a principal fonte de energia do mundo” A partir deste ... PROLIN_2ED.indb 399 ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o ... do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ... ção, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Assim, quanto mais “compreendemos sobre o mundo, quanto mais profundo nosso conhecimento, mais ... que, durante uma cirurgia, falte energia e o gerador não funcione, ou mesmo que falte um ... , mas sim a regra geral de distribuição do ônus da prova prevista no Código de Processo ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... considerado um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha ... ções mais centrais sobre a distribuição da terra. A consolidação da desamortização de ... das Forças Armadas, matéria indígena e energia nuclear. O projeto era criticado por contrariar o ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... Data sharing ... INTRODUÇÃO ... O mundo contemporâneo, diferentemente dos tempos ... ção ou aos problemas relativos à energia ou ao ambiente.” 38 Nesse sentido, Paulo ... ou controlar a produção, a distribuição, o desenvolvimento técnico ou os investimentos; ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... à Secretaria-Geral da OEA para distribuição aos Estados Partes ... 2. As emendas entrarão ... Em todas as sociedades do mundo, continuam a existir obstáculos que impedem as ... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ão — a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 ... , consiste em fórmula eficaz de distribuição de renda e de poder na desigual sociedade ... ção de nichos econômicos estratégicos (energia; saneamento básico; transporte, etc.) e dos ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... abrange a maior parte dos países do mundo e tem desenvolvido uma importante jurisprudência ... multilaterais — e.g., NAFTA e Carta de Energia (ECT). Foi estabelecida, por meio de convenção ... , como mecanismo de dei nição e distribuição de chances e de resolução de consequências ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o ... ços públicos como telecomunicações e energia elétrica, mas que apresenta ... *Advogado e ... empresas privadas verticalizadas pelo Mundo certamente reforçava o quadro ... Em certas ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sampaio Ferraz Júnior 1 menciona: “No mundo que nos é comum, existe sempre o retorno do ... que tinham propriedade dedicavam toda a energia, todo o amor, aos seus ninhos. Como pássaros ... principalmente por contemplar a distribuição e o acesso à titularidade às camadas sociais ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sampaio Ferraz Júnior 1 menciona: “No mundo que nos é comum, existe sempre o retorno do ... que tinham propriedade dedicavam toda a energia, todo o amor, aos seus ninhos. Como pássaros ... principalmente por contemplar a distribuição e o acesso à titularidade às camadas sociais ...
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Decisão da Presidência nº 993585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... ário interposto por Santo Antônio Energia S ... com arrimo na alínea ´a do permissivo ... baseia a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica do ... ções abrangentes são necessárias em um mundo complexo, bem como que o Poder Judiciário não ...
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Economia e Rent-seeking
... voltava-se para as economias do terceiro mundo, especiicamente Índia e Turquia 5 , onde as ... a criação de emprego, a distribuição de subsídios e privilégios, a transferência de ... e articulações políticas, tempo e energia despendida em todo o processo por parte dos ...
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Energia acessível e limpa: estudo de caso do estado do Piauí
... elétrica, a tarifa de energia aplicada no Brasil é das maiores do mundo. O alto preço é resultado de diversos fatores, como a necessidade do ... do Piauí, por onde é fornecida para o sistema nacional de distribuição elétrica ... Figura 2 – Painéis fotovoltaicos do Parque Solar Nova ...
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Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... Em um mundo conectado, dados são constantemente gerados ... na abundância de pássaros e a distribuição em escalas espaciais e temporais. O programa ... ário de dados federais sobre usinas de energia e empresas de energia coletados, abrangendo as ... -
Empregador
... No mundo capitalista, a tentativa de hipostasiar esse ... que utiliza, em caráter permanente, a energia pessoal de empregados, mediante retribuição e ... infraconstitucional, relativo à distribuição do ônus da prova (ou seja, sobre caber ao ...
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A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo?
Contextualização: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo, cada vez mais, reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, sob o aspecto da financeirização do capital, fazendo uso de ferramentas como a tecnologia digital e a internet, para aprofundar a precarização nas relações de trabalho....
... ção: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise fi nanceira de ... distribuição, gerando uma infi nidade de novos produtos e ... das comunicações com a internet da energia e a internet de transportes) fará com que os ... -
Decisão monocrática nº 2014.04536734-26 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 16-05-2014
... a devida distribuição coube-me a relatoria do feito ... (fl. 559) ... 372: pastagem, curral, rede de ... energia, resfriador e casa sede ... segundo o laudo ... o mundo da realidade fenomênica. Os fatos em si não ...
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Decisão monocrática Nº 1403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... contratado apenas do Cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... , como as infovias, telecomunicações, energia, água, saneamento, meio ambiente sadio etc. em ... vista que detêm poderes e obrigações no mundo do Direito ... Logo, possuem capacidade ...