distribuição de energia no mundo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 418-16.2016.5.06.0282)
... de serviço público federal de distribuição de energia elétrica . - terceirização ilícita ...em comento ainda não existia no mundo jurídico, . motivo pelo qual vinga a exegese de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... . Distribuição: 21/07/2021. . . Ação originária: ... ou fibrocimento, sem ligação regular de energia elétrica. A população aparenta ser de baixa ...mundo se tornaram solidárias, sem, contudo, ocultar as ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de OLDEMAR, conforme registro de conta de energia elétrica (Transcrição n° 34): (..). ... a quem chama de JOÃO, que ‘entregou todo mundo’, deixando-os preocupados. Provavelmente esteja ... novas remessas de droga para distribuição no Estado de São Paulo/SP, onde a ORCRIM tem o ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... solução de conflitos de interesses, num mundo de contradições sociais que resulta num salto ... . [..] A energia que está sendo dirigida ao ciúme, à raiva, à ...ência desse novo elemento, a distribuição da informação deverá ser generosa, as ideias ... -
Processo nº 0008424-80.2013.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizados Especiais Criminais. Jogo de Azar. Art. 50 Caput Do Decreto-Lei Nº 3.688/41. "carteado". Jogo de Cartas À Base de Apostas Em Dinheiro. Tipicidade Formal e Material. O Ganho e a Perda Dependem Principalmente Da Sorte. O Fator Aleatório Se Dá Na Distribuição _as Cegas Das Cartas e Não Em Decorrência Da Habilidade e Observação Do Jogador. Lesividade Social. Exploração Da...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... regras atinentes à produção e distribuição do ônus probatório para as partes. Neste ... meio das quais um empregado coloca sua energia de trabalho à disposição de um empregador, ... é propriamente o que a legitima no mundo jurídico. Afinal, de que adiantaria às partes ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
..., vem uma lufada de vento — o vento do mundo. . Pessoas as mais variadas entram e saem por ... do Sol e se potencializavam com sua energia”. (144) Inversamente, em seus rituais, as ... aplicação tem por efeito maior distribuição de renda. . (255) COLLET, Peter. Ces gestes ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
...ão mítica, pela qual a razão justifica o mundo, o kosmos , através da representação; a ...37 O logos é, então, energia pura ou puro movimento, a superar as ... . Qual então o critério da distribuição...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... espalhados pelo mundo, que fornece, mediante um aplicativo para . ... usuário e perante a distribuição do serviço feita automaticamente pelo ... energia, persistência etc. dos trabalhadores ... -
As nações unidas
...ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... levar-se-ão em consideração uma distribuição geográfica eqüitativa e uma representação das ... Objetivo 7: Energia Acessível e Limpa - Assegurar o acesso ...
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Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial .... Sistema de Redes de Distribuição e Serviços Exigidos pelo Projeto. A Empreiteira ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo...
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O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ...energia pessoal. Desse modo, o comando, a execução e a ... consecutivos no departamento de distribuição do maior jornal do Japão. ‘Depois da derrota ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... dos poderes, contenção do poder, distribuição do poder, proclamação de direitos fundamentais ... moral da América em relação ao resto do mundo. . 2.4.7 Declaração de Independência dos ...Qualquer demonstração mais vigorosa da energia e eficiência do governo será estigmatizada como ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... área geoeconômica, os ramais de distribuição secundários, feitos com outras finalidades. . ... e questionamentos judiciais aqui e no mundo, a saber: o seu “poder normativo”. . Maria ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... a atribuição das atividades de exploração e distribuição de energia (artigos . 3 A tese de que a Constituição foi repetitiva, nesse e em ... do Comércio (OMC), o segundo maior exportador de alimentos do mundo, mas grande parte de sua população, inclusive aquela que vive em áreas ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos subjetivos estão relacionados ao mundo anímico do infrator. É a sua intenção que ...ções ou qualquer outra forma de distribuição econômica. Qualquer outra forma , porque a ..., tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a reserva de ...
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Direito tributário e processual tributário
..." compreende os bens móveis que estão no mundo dos negócios com finalidade comercial". É ..."O ICMS não incide na gravação e distribuição de filmes e videoteipes") aplica-se, tão-só, à ...ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... industrial às áreas subdesenvolvidas do mundo". Ao tempo em que se autodenominavam um país avan\xC3"...ão à lógica mercantil, com distribuição desigual de rejeitos e proveitos; a dominação ... “[..] o fluxo de matérias-primas e de energia continuou a fluir no sentido colonial ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...ção da Produção e do Uso de Energia e dá outras providências;. LXVII - Decreto de ... proposta para disciplinar a distribuição dos recursos oriundos dos concursos de ...Mundo de Futebol de 2014;. CCXCVIII - Decreto de 9 de ...
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Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
... transmissão e distribuição têm concessões vincendasǤUm dos principais ... a liberalização da comercialização de energia elétrica e lançaram os conceitos de preços ...ção de )taipu Ȃ segunda maior usina do mundo em tamanho e primeira em geração efetiva Ȃ e ...
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O Furto de Energia e suas Consequências - Um Desafio de Todos
...ítico e de difícil solução para as concessionárias de distribuição de energia elétrica do paísǤ As fraudes . tornam sua administração ... Gráfico 1.1 – Índice de perdas não técnicas (mundo). Os n’meros impressionam e tornam ainda mais nítida a necessidade de ...
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Processo nº 0003748-41.2016.8.19.0045 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Energia Elétrica. Interrupção Do Serviço por Período Inferior a Dois Dias. Sentença de Procedência. Irresignação Da Parte Ré. 1. Demandada que Reconheceu a Interrupção No Fornecimento de Energia. Falha Na Prestação de Serviço Configurada. Incidência Do Art. 176, I, Da Resolução 414/2010 Da Aneel, Combinado Com Seu Parágrafo 1º. Ausência de Provas Acerca
...APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. . ... no Brasil. A rede de distribuição" de energia elétrica é composta . \xC2"... a óleo, utilizado em todo o mundo", . de inegáveis qualidades técnicas \xC2"... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... na produção, infraestrutura e distribuição , no desafio de encontrar o equilíbrio que torne ...Os países mais ricos do mundo têm a visão clara de que o setor primário da ... os acordos mundiais de comércio; Minas e Energia" cuida dos biocombustíveis, sob o “olhar grave\xE2\x80"...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Commons, permite . uso e distribuição . irrestrita em qualquer . meio desde que o ... soluciones propuestas por los gobiernos del mundo para detener el cambio climático están ... y el descubrimiento de nuevas fuentes de energía alteraron para siempre la vida de todos los seres ... -
O projeto de lei do senado - PLS - 236/2012 e o furto de energia
... vez mais carente de serviços básicos fundamentais como a distribuição de energia elétricaǤ . O Gráϐico ͳ demonstra que nos ’ltimos anos ... Gráfico 2 – Índice de perdas não técnicas – Mundo Fonte : U.S. Energy Information Administration (EIA) 2011. . O resultado ...