distribuição de energia no mundo
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Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... Sistema de Redes de Distribuição e Serviços Exigidos pelo Projeto. A Empreiteira ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo ...
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O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ... energia pessoal. Desse modo, o comando, a execução e a ... consecutivos no departamento de distribuição do maior jornal do Japão ... ‘Depois da ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... dos poderes, contenção do poder, distribuição do poder, proclamação de direitos fundamentais ... moral da América em relação ao resto do mundo ... 2.4.7 Declaração de Independência dos ... Qualquer demonstração mais vigorosa da energia e eficiência do governo será estigmatizada como ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... área geoeconômica, os ramais de distribuição secundários, feitos com outras finalidades ... e questionamentos judiciais aqui e no mundo, a saber: o seu “poder normativo” ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... a atribuição das atividades de exploração e distribuição de energia (artigos ... 3 A tese de que a Constituição foi repetitiva, nesse e ... do Comércio (OMC), o segundo maior exportador de alimentos do mundo, mas grande parte de sua população, inclusive aquela que vive em áreas ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos subjetivos estão relacionados ao mundo anímico do infrator. É a sua intenção que ... ções ou qualquer outra forma de distribuição econômica. Qualquer outra forma , porque a ... , tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a reserva de ...
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A Intervenção para Adequação do Serviço Público de Energia Elétrica - O Caso do Grupo Rede
... a intervenção administrativa em oito concessionárias de distribuição de energia elétrica controladas pelo Grupo Rede Energiaǣ Centrais ... de polêmicaǡ a Lei n͑ ͳʹǤȀʹͲͳʹ não inovou no mundo juríǦ dico ao prever a decretação da indisponibilidade de bens ...
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Direito tributário e processual tributário
... " compreende os bens móveis que estão no mundo dos negócios com finalidade comercial" ... É ... "O ICMS não incide na gravação e distribuição de filmes e videoteipes") aplica-se, tão-só, à ... ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ção da Produção e do Uso de Energia e dá outras providências; ... LXVII - ... proposta para disciplinar a distribuição dos recursos oriundos dos concursos de ... Mundo de Futebol de 2014; ... CCXCVIII - Decreto ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... industrial às áreas subdesenvolvidas do mundo". Ao tempo em que se autodenominavam um país avan\xC3" ... ão à lógica mercantil, com distribuição desigual de rejeitos e proveitos; a dominação ... “[ ... ] o fluxo de matérias-primas e de energia continuou a fluir no sentido colonial ... -
Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
... transmissão e distribuição têm concessões vincendasǤUm dos principais ... a liberalização da comercialização de energia elétrica e lançaram os conceitos de preços ... ção de )taipu Ȃ segunda maior usina do mundo em tamanho e primeira em geração efetiva Ȃ e ...
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Processo nº 0003748-41.2016.8.19.0045 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Energia Elétrica. Interrupção Do Serviço por Período Inferior a Dois Dias. Sentença de Procedência. Irresignação Da Parte Ré. 1. Demandada que Reconheceu a Interrupção No Fornecimento de Energia. Falha Na Prestação de Serviço Configurada. Incidência Do Art. 176, I, Da Resolução 414/2010 Da Aneel, Combinado Com Seu Parágrafo 1º. Ausência de Provas Acerca
... APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. ... no Brasil. A rede de distribuição de energia elétrica é composta ... a óleo, utilizado em todo o mundo, ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... ‘sangue, suor e lágrimas’ – um mundo no qual sabedoria requer dureza. Requer, em ... érito agregado, sem atentar para a distribuição desse total pelos indivíduos (ou seja, a soma ... [ ... ] sem a produção de energia, de cabos, de computadores, de celulares e de uma ... -
Prefácio
... ǡ em boa hora vem preencher uma lacuna no mundo editorial de obras jurídicasǤ ... O tema ... )CMS nas operações de circulação de energia elétrica em nosso PaísǤ ... É impossível ... à produçãoǡ transǦ missão e distribuição dessa energia também vêm ganhando espaço nas ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... na produção, infraestrutura e distribuição , no desafio de encontrar o equilíbrio que torne ... Os países mais ricos do mundo têm a visão clara de que o setor primário da ... os acordos mundiais de comércio; Minas e Energia" cuida dos biocombustíveis, sob o “olhar grave\xE2\x80" ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Commons, permite ... uso e distribuição ... irrestrita em qualquer ... meio desde ... soluciones propuestas por los gobiernos del mundo para detener el cambio climático están ... y el descubrimiento de nuevas fuentes de energía alteraron para siempre la vida de todos los seres ... -
Participação pública e regulação
... a adoção do modelo gerencial em todo o mundo, e no Brasil não foi diferente. A segunda metade ... energia elétrica, petróleo e combustíveis, ... a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... enseja a apresentação da gig economy ao mundo do trabalho. Por meio da elevada introdução de ... o econômico, porquanto atinge a distribuição de renda, a melhoria da condição ... , ciência dos materiais, armazenamento de energia e computação quântica”. 7 ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... lado, a matéria-prima e as fontes de energia" que possibilitam a geração de produtos e servi\xC3" ... econômico da Amazônia, com a distribuição de títulos de terra a agricultores sulistas, que ... e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança ... Disponível em: ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... movimentos que ainda hoje influenciam o mundo: o Renascimento, nos séculos XV e XVI, ... , computado entre a data de distribuição da inicial e a baixa e o tempo de processo ... álculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica (BRASIL, 2020) ... Sem adentrar ...
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Acórdão Nº 1361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES INADIMPLENTES. DECISÃO QUE ULTRAPASSA A NORMATIZAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DO SETOR. MATÉRIA JÁ ESPECIFICAMENTE NORMATIZADA PELA ANEEL. RISCO DE LESÃO À ORDEM ADMINISTRATIVA E À ECONOMIA PÚBLICA. OCORRÊNCIA. AGRAVO A...
... FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA" ELÉTRICA A ... CONSUMIDORES INADIMPLENTES. DECIS\xC3" ... Referida decisão inovou no mundo" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Atribuição, Destinação e Distribuição" de Radiofrequência ... 247 Condi\xC3" ... ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica. ANER Associação Nacional das ... COL Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda ...
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Economia do crime
... , indicador utilizado para aferir a distribuição de renda em dado contexto social, o qual varia de ... entre ser e dever-ser, isto é, entre o mundo físico, submetido às leis da causalidade, e o ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Temos, assim, uma distribuição" vertical da materialidade tributável entre Uni\xC3" ... o resultado desse operar seja um objeto do mundo físico”. BRITO, Edvaldo. ISS e a Lei ... íquidos e gasosos dele derivados” e “energia elétrica”, ou, também, no art. 149, § 2º, ...
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Acórdão Nº 1403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES INADIMPLENTES. DECISÃO QUE ULTRAPASSA A NORMATIZAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DO SETOR. MATÉRIA JÁ ESPECIFICAMENTE NORMATIZADA PELA ANEEL. RISCO DE LESÃO À ORDEM ADMINISTRATIVA E À ECONOMIA PÚBLICA. OCORRÊNCIA. AGRAVO A...
... FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA" ELÉTRICA A ... CONSUMIDORES INADIMPLENTES. DECIS\xC3" ... Referida decisão inovou ... no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ... da prestação do serviço de distribuição de energia ... (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ...