distribuição de energia no mundo
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
...distribuição geográfica equitativa. 2. Os membros não ...ível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de Segurança terá o encargo de ..., sociales y culturales con la misma energía con la que responden a violaciones a los derechos ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... o ser humano deve moldar suas ações no mundo “com a maior prudência, em atenção às suas ...Esta distribuição afeta o inanciamento dos governos por meio da ... 424 . bauxita, ferro, manganês e energia elétrica que viria por meio das Usinas ... -
Da competência da aneel para declarar a utilidade pública das áreas a serem desapropriadas ou objeto de servidão administrativa
...ȌǤ Presidente da Comissão de Direito de Energia da OABȀMGǤ AdvogadaǤ . Renata Souza Toscano ... fosse um dogmaǣ a divisa Dza salvação do mundo está na privatizaçãodz e que a presença do ... a produçãoǡ transmissãoǡ distribuição e comercialização de energia elétricaǡ em ...
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Os impactos da geração distribuída sobre as distribuidoras de energia elétrica
...2 Geração Distribuída. 3 A Distribuição da Energia Elétrica no Brasil. 4 Impactos da Geração Distribuída nas ... – vem causando entusiasmo e ganhando expressão por todo o mundo. . A ideia de gerar a própria energia e ser autossustentável, ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina ... possuidor de 8% das reservas de lítio do mundo e atraindo investidores e empresas de todo o ... E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. LEI ESTADUAL QUE ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
.... En el mundo, a partir del contexto analizado, se aprecia como ... ecoeficiencia, y reducir el consumo de energía fósil y no generar con ello contaminación. El ...: “ De modo geral, os canais de distribuição reversos são classificados em duas . 296 ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
...-se os problemas em torno da distribuição de competências ambientais na Constituição ... lhe redarguiu: “Preservação de energia. Nunca ficar em pé quando pode sentar e nunca ...Como o Ordenamento Jurídico deve ser mundo normativo organizado, cosmo e não caos, é ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ʹ ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o ... ou ao alto custo de produção/distribuição, a ser repassado aos consumidores. Para realizar ...Mundo de 2014, parte dos estádios reformados ... -
Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... Garantia, marcados por um estilo “agressivo” de gestão, tendo sido proprietários de grandes conglomerados empresariais no Brasil e no mundo, como por exemplo a AMBEV, Submarino, Americanas, Burger King, Telemar, ALL, ... -
Legislação Complementar
...ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; (Revogada pela Portaria MT n. ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
...áveis, sendo possível a coexistência dos sistemas de distribuição de energia — a rede distribuída e as microrredes. Metodologia: método ...íveis à internet e ao contexto, sendo capazes de interagir com o mundo, detectando elementos da vida ligados à necessidade e aos interesses ... -
Sociedade, cultura e trabalho digno
... estas e outras questões centrais ao mundo do trabalho na atualidade, utilizando a ... atividade humana: um dispêndio de energia direcionado e racionalizado que, via de regra, ...ção socioeconômica, bem como a distribuição...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... que se afirmou na Modernidade substitui um mundo consideravelmente aproximativo, fluido, ...-a num estoque de disponibilidade de energia ou poder. É uma provocação e um desafio à ...ões estruturais da mobilidade da distribuição do poder normativo e de normalização nas ...
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Da abstração para o plano operacional
... Executivo?”; e c ) “diante da distribuição da competência decisória (interpretativa) entre ... interpretação constitucional obtidas num mundo first-best serão diferentes das obtidas num ...-8) REQUERENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL PROCURADOR : INDIRA ERNESTO S ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
...Vive-se hoje em um mundo no qual a empresa que mais aterroriza a ... fósseis e outra para a tributação da energia elétrica, inclusive com alíquotas distintas, ... minigerador, conectado à rede de distribuição, injeta energia elétrica por ele produzida na ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
...Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que ..., marcadas por festividades e distribuição de alimentos franca aos menos abonados. Tais ... prioritariamente por sistemas de energia solar. Em Dubai, soluções ousadas de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014;. o) demonstrativo mensal ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... nas fases do setor, sejam eles: geração, transmissão, distribuição, comercialização, diversas alterações no modelo institucional ...(ROTARU, 2013), sendo referência para as reformas no setor em todo o mundo. . Dentre as principais medidas de desestatização criadas pelo ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-se, ...7.369 de 20.9.1985 configurou-se no mundo jurídico-laboral o terceiro agente periculoso 2 ...
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... Creative Commons, permite uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor ... do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades ...Um exemplo é a energia eólica. Este tipo de energia está fundada no ... -
Exemplos de laudos periciais
... no passado centenas de casos em todo o mundo. Nos últimos anos, com a redução progressiva ... em um pavilhão denominado como distribuição de energia elétrica (entrada e saída), ...
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Gregos e Romanos
...ão do relacionamento entre os seres no mundo tem seu ponto de maior expressão originadora nos ... de se referir a esta noção de distribuição", a partir de Kant , Schmitt afirma que nomos \xC3"... força do logos – este feixe cheio de energia e de verbo da razão humana – como fator de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
..., que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ..., ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais questões. A ...ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o acontecimento seja rápido, as ... inerentes às sociedades, pois a distribuição dos resultados de uma catástrofe nunca acontece ... humanas continuam a afetar orçamento de energia da Terra, alterando as emissões e resultando em ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... bem em qualquer ambiente que irradie uma energia do bem. O senhor falou da ... tinha essa coisa muito judaica que é: o mundo" é o meu lugar, quer dizer, onde eu for . 33 LU\xC3"... que ter mecanismos adequados de distribuição de renda. Mas que a iniciativa privada é melhor ...