distribuição de energia solar na terra
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... seminal sobre a necessidade de distribuição ao longo da justiça reparatória foi MANI, Rama ... ções de conflitos armados, privações de terra, comida, água e cuidados médicos podem matar um ... subsidiaria investimento em, por exemplo, energia solar. Também propôs um fundo para mulheres, ...
- ‘Há potencial enorme no brasil em renováveis’
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Planejamento urbano e direito de moradia
... , corrigindo as distorções na distribuição do território urbano, não apenas através ... a moradia de famílias inteiras, sem luz solar, ventilação ou privacidade e, na grande maioria ... seu vínculo com a forma de utilização da terra, a qualidade de vida e a segregação ... (saúde, segurança, saneamento básico e energia elétrica), condições razoáveis de moradia que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de Inácio de Loyola : "Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ajudar a ... o estudo da frequência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... realizados a céu aberto, expostos a carga solar direta, como é o caso de trabalhos na área ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... está diretamente ligada ao manuseio da terra" e de matéria-prima, é rurícola e não industri\xC3" ... A habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ... ÃO CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS MESES ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... ou induzidos), a logística da distribuição" dos fluxos de mercadorias e as redes de informaç\xC3" ... todos os índices de poluentes e gasto de energia na cidade ... Fonte: Simulador ANTP/ WWF ... ões via wireless , alimentadas por energia solar que estão distribuídas em diferentes pontos da ... de Timbó, abrangendo rotas em estrada de terra pelo interior de nove municípios da região do ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - "EM RECUPERACAO ... JUDICIAL" - ... DA ALTERACAO: 37436/16-8 - TERRA ... FORTE INFRAESTRUTURA LTDA - TRANSFORMACAO DE ... DA ALTERACAO: 384280/23-7 - AUTO ... POSTO SOLAR DAS TERRAS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.G.O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000426-22.2017.5.06.0261), 21-06-2018
EMENTA: I - RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Observada a terceirização na atividade-fim, objeto do contrato de concessão pública, configura-se fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se as normas coletivas que firmou,...
... tíquete refeição/alimentação, distribuição dos lucros e resultados, abono de férias e horas ... ção pela não concessão do protetor solar. Afirma que, ao contrário do que alegou o ... ção aos consumidores finais de energia elétrica, conforme Contrato de Concessão nº ... funcionamento do condutor de proteção (terra), visto a precariedade das instalações ... - Projeto libera compra de terra por estrangeiro
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Reforma tributária verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, alçado a direito fundamental, e o desenvolvimento sustentável dependem da integração de todo o sistema jurídico. Sob essa perspectiva, a inserção de mecanismos de tributação ambiental no Sistema Tributário Brasileiro tem sido uma proposta recorrente nos últimos anos e debate presente na atual proposta de Reforma Tributária em trâmite no...
... incluir um critério ambiental na distribuição da arrecadação. Desse modo, o presente ... e da sustentabilidade da vida na Terra 18 ... 14 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco ... da chuva, coleta seletiva, captação de energia" solar, dentre outras atividades ... Também \xC3" ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... e da agricultura urbana, a Rede Terra Viva é bastante conhecida tendo sido ... e com alta tecnologia, onde a luz solar é substituída por painéis de led. No final de ... égias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à ... como outros gastos com consumo de água, energia e outros. Não tem cobrança de aluguel ... -
Decisão monocrática nº 1002937-88.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 14-02-2023
... SOBRE TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA FOTOVOLTAICA – SOLAR) – PRELIIMINAR - NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE ... todo, incluídos os serviços de distribuição e transmissão, especialmente, pela previsão ... LOURDES DA SILVA PERES – HOTEL ME (HOTEL TERRA BRASIL), objetivando a reforma da decisão ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... seus estudos descrevendo o balanço de energia da Terra. Apontou que a temperatura do planeta ... à capacidade de refletir a radiação solar dos materiais. Albedo é uma palavra latina que ... o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social” , salientando a ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... mercantilização e financeirização da terra urbana e da cidade. O paradigma da propriedade ... onde resta evidenciada a justa distribuição" dos ônus e benefícios do processo de urbanizaç\xC3" ... ção de energias renováveis, como a energia eólica e solar, e o aprimoramento da gestão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000413-91.2015.5.06.0261), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A perícia foi realizada sob o manto do contraditório, tendo o perito se utilizado dos meios necessários para desvendar a questão controvertida, analisando a prova coligida e prestando os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos, deixando evidente, ao final, que o reclamante não laborava em...
... menção a ambientes externos com carga solar ". Cita jurisprudência e também o IUJ nº ... Dependendo da quantidade de energia, uma radiação pode ser descrita como não ... (UV), incidente sobre a superfície da Terra e relevante aos efeitos sobre a pele humana. O ... de EPI's, o CA, regularidade na distribuição e quantidade ofertada, conforme explicado no ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SIS ENERGIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ... NIRE - 35233713769 - ENERGIA SOLAR SCS LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... DA ALTERACAO: 738303/23-9 - DELLA ... TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-24.2016.5.06.0122), 01-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIOS PATRONAIS. PROTETOR SOLAR. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Deixando o autor de comprovar as despesas efetuadas com a aquisição de protetor solar, não subsistem motivos para a sua concessão. Recursos ordinários a que se dá parcial provimento. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. NÃO JUNTADA DOS CONTROLES. SUCUMBÊNCIA DA RÉ. Havendo reclamação...
... PROTETOR SOLAR. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO ... que as atividades de uma distribuidora de energia são bastante diversificadas e envolvem ... ária dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica", não há dúvidas de que ... nos contracheques adunados, o que põe por terra o argumento de que o reclamante se ativava sem ... -
A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no ... ”, e em prejuízo da “justa distribuição de riquezas” ... Assim, torna-se crucial a ... promover a redistribuição da renda e da terra, a defesa da indústria nacional, à orientação ... para o aproveitamento das energias solar e eólica”, em um claro exemplo de incentivo à ...
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Ministério do Trabalho
... adicional para os empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade ... ência de ilícitos relacionados à posse de terra ou a crimes ambientais, a fiscalização ... II - distribuição, pela empresa, dos empregados com deficiência ou ... solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com ...
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... dos problemas decorrentes do uso da energia dos ventos e da distribuição equitativa dos ... Trad. André Carone, São Paulo: Paz e Terra, 1999 ... BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; ... (orgs). Coletânea de Artigos, Energia Solar ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - "EM RECUPERACAO ... JUDICIAL" - ... DA ALTERACAO: 323184/23-6 - TERRA ... DO BRASIL GELATERIA LTDA - INCLUSAO CNPJ ... SILVA AQUECEDOR SOLAR LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233541135 - TERRA CRIA COWORKING E EVENTOS ... LTDA - TRANSFORMACAO ... DA ALTERACAO: 156430/23-0 - BIO- ... ENERGIA SAO MARTINHO LTDA - ARQUIVAMENTO DE PROCU- ... DA ALTERACAO: 1063860/23-4 - POINT ... SOLAR LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35905496425, ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... No tocante ao apoderamento de energia elétrica, gás ou água por meio dos relógios ... adquire um terreno elevado para dele tirar terra que será aplicada a determinados fins, é ... É de clareza solar que no núcleo pertinente à ocultação, por ... No inciso VI tem-se a distribuição de lucros ou dividendos fictícios. Representa ...