distribuição de energia solar na terra
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 07.458.537/0001-49 ATENA TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA ... 06.912.701/0001-83 ATEX ... 19.463.221/0001-24 Avatim Cheiros da Terra Patrimonial e Royalties LTDA ... 17.302.990/0002-04 CANADIAN SOLAR BRASIL COMERCIALIZAC IMPORTACAO E EXPORTACAO ... /0001-56 Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açucar ... 78.588.415/0001-15 ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... em que pode promover o uso racional da terra e desestimular a especulação imobiliária e, ... Além disso, observa-se que a distribuição das receitas tributárias, provenientes deste ... íduos sólidos, a adoção de fontes de energia limpas e renováveis, a instalação de placas tovoltaicas para captação de energia solar nos imóveis, o plantio de vegetação e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001418-67.2017.5.06.0233), 31-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se...
... , como é o caso da produção e distribuição de energia elétrica. De se ressaltar, ainda, que ... érias; indenização a título de protetor solar e de custeio do plano de saúde e jornada de ... horário de almoço" , o que faz cair por terra a tese de prova dividida ... Assim, entendo ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EXPORTAÇÃO E ... DISTRIBUIÇÃO ... 40,0000 FILL MAGIC A.2 Produzido ... no ... 29646786000109 - Mais soluções em energia ltda - ... 12,5000 - sibratec jd156 - Importado - ... - ME - 30,0000 - lukma LKU4-BORNE TERRA - Produzido no ... Brasil - ME - Desclassificada ... de Protetor Solar para uso de nesta Unidade Prisional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000886-40.2016.5.06.0262), 16-08-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro para prestação de serviços atinentes à sua...
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... -fim da tomadora, que é a distribuição de energia. Aduz que é concessionária de ... não indicação de paradigmas, rui por terra a pretensão autoral, eis que não foram, e nem ... ção pela não concessão de protetor solar, diz que igualmente improcede. Registra que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000186-25.2019.5.06.0241), 20-10-2021
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário do reclamante, quanto ao pedido de intervalo para recuperação, por inovação recursal e por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões apresentadas pela empresa ré; acolher a preliminar, suscitada nas
... , inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da ... um período de descanso para repor a energia despendida, visando à diminuição dos riscos de ... no processo de roçar, limpar e preparar a terra para o plantio, capinar, nivelar terra, etc., é ... 791-A, que trata da distribuição dos ônus da sucumbência. Confira-se a ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... em sua escassez, qualidade e distribuição ... A meta da universalização do acesso a ... a tomada de decisões é o suprimento de energia necessário para a dessalinização, que é alto ... energia para a dessalinização é a matriz solar. Entretanto, a arena ambiental tem se movimentado ... e o desenvolvimento coordenado de água, terra, recursos relacionados a eles e ao meio ambiente, ... -
Globalização
... é um pedaço do continente, uma parte da terra firme. Se um torrão de terra for levado pelo ... perdido um promontório, ou perdido o solar de um amigo teu, ou o teu próprio. A morte de ... mais de setenta e cinco por cento de energia e recursos do mundo, criando um volume de lixo ... 3.3.3. Medindo a distribuição dos recursos naturais ... A distribuição dos ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ré, sob pena de cancelamento da distribuição do feito ... 2. Registre-se que o contribuinte ... : Futura 6 Geracao E Comercializacao De Energia Solar E Participacoes S.a. Advogado: Jurandyr ... , em favor da autora, a área de terra de 60m (sessenta metros) de largura necessária ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... ória, veementiza a literalidade com clareza solar, conforme atesta o art. 485, inciso V, do ... A energia elétrica, por exemplo, afigura-se como ... , a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas ... três quilômetros, mas a estrada é de terra ... Mais de mil veículos estão ao relento, ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... nosso direito, em que desponta com clareza solar a existência de uma incontornável ... Great Charter imposta pelo rei João sem Terra, em 1215. Com efeito, a referida expressão, ... ção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis idos e gasosos e de energia elétrica; e e) o imposto sobre a extração, ...
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Proposal of sustainability index as a self-assessment tool for micro and small enterprises (MSEs)/Proposta de indice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliacao para micro e pequenas empresas (MPEs).
... De acordo com Shields, Solar e Martin (2002), para que se planeje o ... Agua, com duas variaveis; (iii) Ocupacao de terra, com duas variaveis; (iv) Rejeitos e residuos, ) com duas variaveis; (v) Energia, com duas variaveis; (vi) Materiais, com duas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1060575/23-1 - CON- ... TERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: ... NIRE - 35233622119 - MVEPN SOLAR CAMPINAS SERVICOS E ... INSTALACOES LTDA - ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... ção das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de ... -as pelo fluxo permanente da energia solar; investir maciçamente os recursos hoje ... ão é definida como sendo a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas ... A “distribuição de água” em termos planetários não ocorre de ... -
A comodificação de gametas humanos
... Na visão do autor, a terra seria um “elemento da natureza ... esses problemas, pois permitiria a distribuição desses bebês de maneira mais eficiente. Como ... construção de arranha-céus impede a luz solar nas casas vizinhas. Carros trazem ... , exigindo um grande dispêndio de energia, tempo e saúde da mulher doadora ... Passada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A 78.186.228/0001-05 ... DAMAPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA 02.969.683/0001-15 ... DAMIANI & ... ENERGIA ERBS INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA ... MAR & TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS S.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000547-81.2016.5.06.0262), 02-08-2017
EMENTA: CELPE - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONTRATAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Constatada a intermediação de mão-de-obra com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, impõe-se reconhecer a formação de vínculo de emprego direto com a empresa tomadora de serviços (Súmula 331, I, do TST). Recurso a que se nega provimento, quanto ao tópico.
... é concessionária de serviço público de energia elétrica e que lhe incumbe a geração e ... , indenização pela falta de distribuição nos lucros e abono extra de férias ". Pede a ... ção pela não concessão de protetor solar. Diz que os juros de mora devem ser calculados do ... pela própria CELPE, o que faz cair por terra a tese da reclamada no sentido de que não possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000652-93.2016.5.06.0121), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONTRATAÇÃO. Configurada a intermediação de mão-de-obra, com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício, diretamente, com a empresa tomadora de serviços (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso ordinário ao qual se nega provimento.
... está vinculado à geração e distribuição de energia, enquanto que o reclamante atuava com ... ção pela não concessão de protetor solar e multa convencional. Reitera que ao autor ... Todavia, referida tese cai por terra, na medida em que a própria segunda reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001529-20.2017.5.06.0211), 04-02-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LICITUDE. ADEQUAÇÃO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas...
... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LICITUDE. ADEQUAÇÃO À ... mês, por não ter sido custeado o protetor solar para a pele; e multa por descumprimento de Acordo ... contínua, entre fases ou entre fase e terra). A Tensão ofertada pela concessionária CELPE ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de sua competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia ... Construção; escavação de terra; esgoto; canal de irrigação; mineração ... Queimadura Solar (L55) 8. Outras Alterações Agudas da Pele ... para distribuição e controle de energia elétrica ... 2722-8/02 ... Recondicionamento ...