distribuição etária população brasileira
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 25/3/98, no ensino fundamental, por faixa etária e localização).18 Tabela 2 (Taxa de ...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... 50 Tabela 19 (Funções docentes - distribuição nacional por nível de formação e níveis ... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
...I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, Confederação ... da atividade física para toda a população e a melhoria do padrão de organização, ...I - a distribuição dos recursos entre as diversas regiões de cada ...etária promovidas pela entidade; e. XI - transporte. ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas. Durante muitos anos, o crescimento ...população brasileira, por meio de participação ativa nas ...ância da separação por sexo, faixa etária e compleição física. . Responsável: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ..., de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... da metade dos alunos estará na faixa etária adequada à série escolar que cursam e, dentre ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... 3º e 4º), Secr etaria Especial de Políticas de Promoção da ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... civil sem a cirurgia à faixa etária – ao menos 18 anos –, à convicção, há 3 ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3"...ça sociocultural, enquanto a má distribuição ( maldistribuction ) configura injustiça ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o. paciente havia sido nomeado Ministro ... ao meu gabinete ainda uma nova distribuição. Sem embargo do que o ilustre advogado suscita, ...direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime. organizado e pela ...estejam em certa faixa etária e apresentem conhecimento jurídico. notável e ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira. À Lei Orgânica de Saúde (Lei n. 8.080, de 19 ..., a menos que uma desigual distribuição de qualquer um destes bens for em favor do menos ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... de atenção a crianças nessa faixa etária formam parte de programas tradicionais de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO. PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ...distribuição" das faixas de radiofrequência, justifica a recep\xC3"...interface poderosa de contato com a população, o que pode ser. aproveitado para finalidades ...limitação etária dos ocupantes de cargos militares (apreciação ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... . 2E87. CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS ... EM SAÚDE MEDIANTE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E IMUNOBIOLÓGICOS. POPULAÇÃO ...20ZF. PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA. PROJETO APOIADO (UNIDADE). 100. . 20ZG. ...ão são previamente segregadas por faixa etária...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
...- ECA 3 define como adolescência a faixa etária de 12 a 18 anos, e o Estatuto da Juventude 4 ... da organização e inserção da população e do espaço empresarial no mundo da informação ... informação para comunicação e distribuição de tarefas, com acesso a armas pesadas, muitas ...1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p.163-202. . BRASIL. Levantamento Anual ... -
Ordem social
...ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... bem como ao equilíbrio e à justa distribuição do custeio da seguridade social entre os diversos ...ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ... para os idosos compreendidos na faixa etária entre 60 e 65 anos , cabendo essa competência à ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
...ção desenfreada, aqueles cuja faixa etária é o principal foco dos óbitos precoces: os ... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ...ão ser melhor beneficiados na distribuição de vacinas. Isso se deve à impossibilidade de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DO PRÊMIO PELO CRITÉRIO DE FAIXA ETÁRIA. CONTRATO DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS E ...ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: . è . ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo ... seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento ...érios diferenciados em razão da faixa etária. . 8) STF, RE 630.733: É constitucional ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., mandados de prisão e situação da população" carcerária em todas as unidades da Federação. \xC2"...ógico da população carcerária brasileira. . 82. . Apoiar programas de emergência para ... de classificação indicativa e faixa etária. . 100. . Promover o mapeamento dos programas ... sustentável, na perspectiva da distribuição da riqueza e do combate à fome. . 412. . ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ...O empregado nessa faixa etária conta com experiência anterior, com ..., não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ...
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Legislação
... dados desagregados por sexo, faixa etária", ocupação, setor de atividade econômica, situa\xC3"...ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ...á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. . § ... para tanto a demanda habitacional, a população" e outros indicadores sociais. . Art. 11. Os dep\xC3"...
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Legislação Complementar
... dados desagregados por sexo, faixa etária", ocupação, setor de atividade econômica, situa\xC3"...ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ...á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. . § ... para tanto a demanda habitacional, a população" e outros indicadores sociais. . Art. 11. Os dep\xC3"...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... para a atuação da magistratura brasileira, na interpretação dos dispositivos da ...ção em razão de ingresso em faixa etária diferenciada – Previsão contratual – Aumento ... regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; . III - os produtos que, por ...população , pois o que o ordenamento pretende resguardar ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... e analisa indicadores gerais de população, renda e acesso aos serviços públicos e ...ência ao envelhecimento da população brasileira, com o estreitamento da base da pirâmide distribuição da população maranhense em função da idade, ...Comparativamente, a população etária equivalia, em 2010, a 33%, e a do Nordeste um ... -
ARTS. 11 A 25
... promovam a saúde e o bem estar da população. 24 Nessa quadra, a opção do legislador ...ão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma ... de planos de saúde por faixa etária após os 59 anos de idade. 31 A Lei 9.656, de 03 ... da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). . É ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
...ência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento ... Os debates em torno da juventude brasileira têm recebido certa notoriedade no conjunto da ... a juventude como as pessoas entre faixa etária de 15 a 29 anos. Destacar essa divisão etária ... e dos preconceitos raciais na distribuição da justiça penal conclui que embora o crime não ... -
Exemplos de laudos periciais
... adequados para, no que se refere à faixa etária, ocorrência de nosoacusia, socioacusia e mesmo ... Estudos de caso-controle baseados na população mostraram uma associação entre determinados ... na legislação previdenciária brasileira, seguidos dos que já são amplamente ... em um pavilhão denominado como distribuição de energia elétrica (entrada e saída), ...
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Lista de abreviaturas, figuras, tabelas e empresas
...Abreviaturas. Abert Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão Abra ...DTH Direct-to-Home (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por ...Distribuição rural e urbana (% da população total), 2010 Figura 2. Composição étnica (% ... da transmissão em AM e FM (%), por faixa etária, 2010 Figura 13. Média diária de circulação ...