distribuição etária população brasileira
7068 resultados para distribuição etária população brasileira
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou ... que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária ... ção à Autoridade Central Federal Brasileira. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ... VIII - certidão negativa de distribuição cível. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 25/3/98, no ensino fundamental, por faixa etária e localização).18 Tabela 2 (Taxa de ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... 50 Tabela 19 (Funções docentes - distribuição nacional por nível de formação e níveis ... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas ... Durante muitos anos, o ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... ância da separação por sexo, faixa etária e compleição física ... Responsável: ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, Confederação ... da atividade física para toda a população e a melhoria do padrão de organização, ... I - a distribuição dos recursos entre as diversas regiões de cada ... etária promovidas pela entidade; e ... XI - transporte ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... 3º e 4º), Secr etaria Especial de Políticas de Promoção da ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... civil sem a cirurgia à faixa etária – ao menos 18 anos –, à convicção, há 3 ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ... ça sociocultural, enquanto a má distribuição ( maldistribuction ) configura injustiça ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... à prática esportiva regular para a população; VII - estimular o desenvolvimento das práticas ... participado, integrando seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, de ... suficiente, saudável e adequada à faixa etária; IX - garantia de transporte adequado para o ... Fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... da metade dos alunos estará na faixa etária adequada à série escolar que cursam e, dentre ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO ... PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ... distribuição" das faixas de radiofrequência, justifica a recep\xC3" ... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... limitação etária dos ocupantes de cargos militares (apreciação ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... A distribuição das v agas é feita da seguinte ... êm curso superior concluído nessa faixa etária (Gráfico 8.4). ( ... ) Além das diferenças e ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o ... paciente havia sido nomeado ... ao meu gabinete ainda uma nova distribuição ... Sem embargo do que o ilustre advogado ... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... estejam em certa faixa etária e apresentem conhecimento jurídico ... notável ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
... do presente e do futuro, de nosso país e de sua população mais invisível e vulnerável. E não realizaremos o programa anunciado logo no preâmbulo de nossa Constituição, de construção de um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.15. Na...
-
Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ... se seguir à data em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator. Gabarito “D” ... que a lei estabeleça requisitos de ordem etária para o provimento de cargos públicos ... (B) ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... , a menos que uma desigual distribuição de qualquer um destes bens for em favor do menos ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... de atenção a crianças nessa faixa etária formam parte de programas tradicionais de ...
-
Ordem social
... ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... bem como ao equilíbrio e à justa distribuição do custeio da seguridade social entre os diversos ... ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ... para os idosos compreendidos na faixa etária entre 60 e 65 anos , cabendo essa competência à ...
-
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... to de escuta da população e, ... em seguida, começar uma ... articulação ... Brasileira de ... Cannabis e Saúde Acolher ... “O que ... DISTRIBUIÇÃO: ... I - PROJETOS: ... a) Projeto de Lei ... ), as características da distribuição etária brasileira vão ... mudar drasticamente, de modo ...
-
Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... /preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, ... filhos por mulher em idade fértil, faixa etária que acaba não sendo compreendida pelo ...
-
Economia do crime
... ível de acordo com a posição que a população se situa na divisão social do trabalho, isto é, ... certo declínio na desigualdade social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o ... , indicador utilizado para aferir a distribuição de renda em dado contexto social, o qual varia de ... quase 40%, surto sem precedentes na faixa etária com maior probabilidade de se envolver com o ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... ção desenfreada, aqueles cuja faixa etária é o principal foco dos óbitos precoces: os ... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ... ão ser melhor beneficiados na distribuição de vacinas. Isso se deve à impossibilidade de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DO PRÊMIO PELO CRITÉRIO DE FAIXA ETÁRIA. CONTRATO DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS E ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
-
Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo ... seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento ... érios diferenciados em razão da faixa etária ... 8) STF, RE 630.733: É constitucional ...
-
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... - ECA 3 define como adolescência a faixa etária de 12 a 18 anos, e o Estatuto da Juventude 4 ... da organização e inserção da população e do espaço empresarial no mundo da informação ... informação para comunicação e distribuição de tarefas, com acesso a armas pesadas, muitas ... 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p.163-202 ... BRASIL. Levantamento ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mandados de prisão e situação da população carcerária em todas as unidades da Federação ... ógico da população carcerária brasileira ... Apoiar programas de emergência para ... de classificação indicativa e faixa etária ... Promover o mapeamento dos programas ... sustentável, na perspectiva da distribuição da riqueza e do combate à fome ... Fortalecer ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... O empregado nessa faixa etária conta com experiência anterior, com ... , não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ...
-
Previdência social - dilemas e perspectivas
... forma da redação da Constituição brasileira, de 05 de outubro de 1988, e, em seguida na forma ... o controle da captação e distribuição das contribuições previdenciárias dos ... , que beneficiam 20% dos mais ricos da população, sendo que, por outro lado, apenas 18% subsidiam ... benefícios previdenciários e a questão etária ... Esta divergência dificulta ...