distribuição exclusiva intensiva
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... aproveitamento e à sua adequada distribuição; ... III - adoção de normas especiais para a ... XII - estabelecer, quando de sua exclusiva competência, normas de proteção das áreas ... ão sempre destinadas à exploração intensiva, agropecuária ou agroindustrial, e divididas em ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... comparecimento, de responsabilidade exclusiva do candidato. 7.5.12 Dos Recursos da ... do Cuidado de Enfermagem em Terapia Intensiva. Phorte Editora, 2013. SANTOS, Nivea ...
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Decisão monocrática Nº 1361872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2022
... infecioso puerperal grave e hemorragia intensiva – Risco real de vida por sepse debelado em ... exclusiva capacidade de autodeterminação pessoal do ... até pelo imperativo de uma justa distribuição dos encargos oficiais, mas isto não se traduz em ...
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Da responsabilidade civil do médico e dos profissionais de saúde
... Distribuição dinâmica do ônus da prova. Inversão ... Quando se configura culpa exclusiva ou concorrente da vítima, fato de terceiro e ... ão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação ...
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Do contrato individual do trabalho
... ós a promulgação da CLT –, exigindo intensiva presença e minudente tutela estatal e da ... ção, realização do ativo e distribuição do seu produto, bem como custas do processo de ... é aquele em que o resultado depende exclusiva ou principalmente do fator “sorte” ... O ...
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O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... Estes autores, embora tenham produzido intensiva e extensivamente durante os anos 20 do século ... ordem social para a execução e a distribuição do uso da palavra e também dos demais tipos de ... separadamente, para distribuição não exclusiva ... -
Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... Distribuição da informação é o processo pelo qual ... deixou de ser uma preocupação exclusiva do âmbito acadêmico e passou a integrar a ... informações de forma subs-tancial e intensiva, motivados pelo comprometimento dos membros da ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... comprobatória são de responsabilidade exclusiva ... do candidato ... 4.2. O Memorial ... distribuição de frequência; medidas de tendência; medidas de ... intensiva; seletiva e exclusiva ... tema 2: planejamento e ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ou tratamento cuja adoção ocorra por exclusiva vontade do paciente, com o intuito de melhorar a ... , ou serviços como unidade de terapia intensiva e unidades similares, observadas as seguintes ... seus dados cadastrais, conforme distribuição do ônus da prova previsto no art. 11 da Lei nº ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, para os fins pertinentes ... e permaneceu paralisado por culpa exclusiva dos mecanismos do Poder Judiciário. Alega, ... a realização de INTERVENÇÃO INTENSIVA - ABA APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS, durante trinta ...
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A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
... dos devires ("relacao real, molecular e intensiva que opera em um registro outro que o da ... , fincada na certeza de uma disjuncao exclusiva, segundo a logica do genero e especie, a qual ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... , florestal ou outorga de gua ser exclusiva do rgo licenciador, garantido o direito de ... e fenotpicas fixadas por fora de criao intensiva em cativeiro, obedecidos os dispositivos legais, ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... exclusiva da União, fato este anotado por José Afonso da ... linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica; ... c) nas áreas ... (APP) e as de exploração econômica intensiva (abaixo de 25 graus de declividade). Não é o ...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... atual dos arranjos familiares e da distribuição dos cuidados na experiência social tem sido ... o maternar não sejam status ou ação exclusiva das mulheres, o cuidado tem sido culturalmente ... ão: (re)valorização da maternidade intensiva ...
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Jurisprudência e Ementário
... AUMENTO DE LEITOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI. INTERVENÇÃO JUDICIAL QUE NÃO SE ... na prestação do serviço ou a culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro, ‘ex vi’ do ... , importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Avaliação extrínseca mediante a interconsistência nos catálogos das bibliotecas universitárias da amazônia brasileira: UFPA, UFOPA, IFPA E UFRA
Objetivo: Analisar a consistência da indexação em catálogos online das BUs da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Instituto Federal do Pará (IFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Metodo: Mensurar o grau de consistência entre os...
... , surgindo a pesquisa bibliográfica intensiva e aprofundada, que levou a necessidade de ... apresentado de duas maneiras: distribuição alfabética e distribuição hierárquica dos ... separadamente, para distribuição não exclusiva ... -
Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... estar em regime de dedicação exclusiva à docência e pesquisa – dão uma ideia ... O Gráfico 1 apresenta a distribuição dos pesquisadores segundo os tipos d e ... y machine learning en medicina intensiva. Medicina intensiva, v.43, n.7, 416–426., ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013030-14.2018.8.19.0052 (Cível), 29-09-2022
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE E DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL COM CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA (CTI). RELATO DE QUE A PARTE AUTORA ENCONTRA-SE ACOMETIDA DE HIDROPNEUMOTÓRAX (PRESENÇA DE LÍQUIDO E AR NA CAVIDADE PLEURAL, ENTRE A PLEURA VISCERAL E A PERIETAL). NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO
... INTENSIVA ... (CTI). RELATO DE QUE A PARTE AUTORA ... DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DA VERBA ... HONORÁRIA ADVOCATÍCIA ... dizer que a responsabilidade não é exclusiva da União, do ... Estado, do Distrito Federal ou ... -
O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... ção, estabelecer canais de distribuição necessários à aquisição de matéria prima e ... çar na direção de uma economia mais intensiva em conhecimento, capaz de criar empregos de ... ções de acesso a crédito não é exclusiva do capitalismo brasileiro: economias avançadas, ... -
Taxas e contribuições
... ções sociais são de competência exclusiva da União, nos termos do art. 149 da CF, ... atividade econômica, de utilização intensiva" de mão de obra, de porte da empresa e de condiç\xC3" ... , por exemplo, para um centro de distribuição ou de um centro de distribuição para outro, ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... -se observar todos os casos e sua distribuição por ano de julgamento, Estado da Federação de ... , quando a parte pretende provar a culpa exclusiva de terceiro, não se pode aceitar a simples ... prolongada na unidade de terapia intensiva, em conjunto com procedimentos médicos ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a distribuição das emendas colabora para que o Governo do estado ... ção de Projeto de Vida; tutoria intensiva; ... capacitações técnicas para o mercado de ... alimentação escolar, com destinação exclusiva ... a estudantes matriculados na rede estadual de ...
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A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo
... Creative Commons, permite uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor ... , pela ausência de uma autoridade exclusiva, pelas jurisdições superpostas 33 , pelos ... en la construcción de los estados: la intensiva en coerción, la intensiva em capital y la de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de classe especial, de propriedade exclusiva do ... Estado de São Paulo, nos termos do § 7º ... em relação aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto ... intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à ...