distribuição exclusiva intensiva
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Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada ... (2019) revelam que a observação direta intensiva ocorre por meio das técnicas de coleta de dados: ... -
Contratos em Espécie
... , mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição ... selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade ... Importa salientar, ... ção dos trabalhos seja de inteira e exclusiva responsabilidade do proprietário, locatário do ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... para substituí-la por agricultura intensiva e poluente, os animais que vivem nesses lugares ... adicionais em separado, com distribuição ... em separado, com distribuição não exclusiva ... -
História Mundial
... que priorizam a solidariedade e a distribuição equitativa da riqueza ... (3) O socialismo no ... , entendendo que sua entrada não seria exclusiva. [ ... ] Insurgiu-se contra a doutrina de que só ... durante o conflito houve utilização intensiva de maquinaria nacional. Estudo feito na época ...
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Acordao N° 1234573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Conflito negativo de competencia. 5ª (quinta) vara da fazenda pública e da saúde pública do distrito federal. Juizado especial da fazenda pública. Ação de obrigação de fazer. Uti - unidade de terapia intensiva. Valor da causa estimativo. Incapacidade transitória. Resolução 12/2019/pleno. Inaplicabilidade. Declarada a competência do juízo suscitado. 1. Conforme dispõem as teses consolidadas no...
... UTI – UNIDADE DE TERAPIA ... INTENSIVA. VALOR DA CAUSA ESTIMATIVO. INCAPACIDADE ... deixariam, dado o volume de distribuição" da Vara de Saúde, de contar com ... a compensaç\xC3" ... ção do Pleno fosse a atribuição exclusiva" da Quinta Vara da Fazenda Pública e ... Saúde P\xC3" ... -
Acórdão nº 0014143-23.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... internação em Unidade de Terapia Intensiva ... Decisão agravada que determinou "a imediata ... programas de saúde e de distribuição de medicamentos não ... pode se sobrepor ao ... em obrigação exclusiva" de um deles. Nem mesmo quando se trata de ... rem\xC3" ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os ... tributário, arrecadação e distribuição de rendas; ... II — plano plurianual, ... atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da ...
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Acórdão nº 179.131 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, 18-07-2017
... INTERNAÇÃO ... EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI. ALEGAÇÃO DE ... PERDA DE OBJETO DA ... distribuição gratuita de medicamentos a pessoas ... carentes, ... passiva ou de obrigação exclusiva de um deles ... salientar que o Judiciário ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... , Presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Estado do Rio de Janeiro, em entrevista ao ... eticamente, o justo equilíbrio na distribuição" dos recursos curativos para benefício de maior n\xC3" ... o custeio de uma CCIH própria ou exclusiva, no mínimo, que esteja sob o controle de uma ... -
Administração de carteiras de valores mobiliários: alterações trazidas pela Instrução CVM nº 558
... III.10. Possibilidade de distribuição de cotas de fundos de investimento pelo ... ções na produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação – ... ítica de gestão de risco(obrigação exclusiva" do “gestor de recursos”, não aplicável ao \xE2\x80" ...
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Apêndice
... 10.1 Os PRC devem dispor de área exclusiva para armazenamento de amostras coletadas de ... de armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de ... çam micropausas e evitem carga vocal intensiva do operador; ... b) redução do ruído de ...
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Sentença nº 1000668-52.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... , de Atendimento, Tratamento, Distribuição e Força de Vendas encontram-se anexas a este ... de leitos em unidades de terapia intensiva em número suficiente para atender os pacientes ... ECT presta serviço essencial de forma exclusiva (serviço postal) e, concomitantemente, exerce ...
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Sentença nº 1000331-63.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... , de Atendimento, Tratamento, Distribuição e Força de Vendas encontram-se anexas a este ... de leitos em unidades de terapia intensiva em número suficiente para atender os pacientes ... ECT presta serviço essencial de forma exclusiva (serviço postal) e, concomitantemente, exerce ...
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Sentença nº 1000757-61.2020.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... , de Atendimento, Tratamento, Distribuição e Força de Vendas encontram-se anexas a este ... de leitos em unidades de terapia intensiva em número suficiente para atender os pacientes ... ECT presta serviço essencial de forma exclusiva (serviço postal) e, concomitantemente, exerce ...
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Sentença nº 1000454-13.2021.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... , de Atendimento, Tratamento, Distribuição e Força de Vendas encontram-se anexas a este ... de leitos em unidades de terapia intensiva em número suficiente para atender os pacientes ... ECT presta serviço essencial de forma exclusiva (serviço postal) e, concomitantemente, exerce ...
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Sentença nº 1000549-91.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... , de Atendimento, Tratamento, Distribuição e Força de Vendas encontram-se anexas a este ... de leitos em unidades de terapia intensiva em número suficiente para atender os pacientes ... ECT presta serviço essencial de forma exclusiva (serviço postal) e, concomitantemente, exerce ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... comprobatória são de responsabilidade exclusiva ... do candidato ... 5. O Exame de Memorial ... E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS(Logística) ... CANDIDATOS APROVADOS ... tema 2: nível de cobertura dos canais: intensiva/seletiva/ ... exclusiva ... tema 3: franchising ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0174284-86.2017.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MUNICÍPIO DE NITERÓI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL COM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL QUE CONVOLOU EM DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. ARESTO QUE, POR UNANIMIDADE,...
... HOSPITAL COM UNIDADE DE TERAPIA ... INTENSIVA ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO ... Com efeito, a distribuição de competência dentro do Sistema ... Único de ... RESPONSABILIDADE QUE NÃO É ... EXCLUSIVA DO ESTADO OU DA UNIÃO, MAS TAMBÉM DO ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0011620-75.2015.8.19.0067 (Cível), 20-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL DA REDE PÚBLICA EQUIPADA COM CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DOS RÉUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SOLIEDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. SÚMULA N. 65 DO TJRJ. DIREITO A` SAU¿DE E A` VIDA, PRESTIGIANDO O PRINCI¿PIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL CONFIGURADO....
... EQUIPADA COM CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO ... recursos e dotação orçamentária exclusiva, sendo a ... hipótese também aplicável ao caso ... a distribuição proporcional de forma expressa entre os ... -
Procedimentos registrais no RTD
... do país, os quais permaneceram sob a exclusiva tutela e responsabilidade dos Ofícios de ... Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Juris Síntese DVD , ... investimento em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049249-51.2019.8.19.0000 (Cível), 21-08-2019
Ação obrigação de fazer c/c indenizatória. Demanda ajuizada em face de Memorial Saúde Ltda., Hospital Memorial Santa Cruz, do Município e do Estado do Rio de Janeiro. Plano de saúde ambulatorial. Recusa de internação emergencial. Paciente idosa com quadro hemiplegia à direita e alteração de nível de consciência, com diagnóstico de acidente vascular isquêmico (AVE), a demandar internação em...
... centro de terapia intensiva ... Antecipação da tutela deferida pelo juízo ... Agravo de instrumento ... Distribuição posterior da demanda para o Juizado Especial ... assistência à saúde com cobertura exclusiva de assistência médica ... ambulatorial, não ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... , nos capítulos anteriores, que a distribuição dessas alíquotas básicas de de 1%, 2% ou 3% é ... atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da ... tenha sido ocasionado por culpa exclusiva ou concorrente do empregado ou por motivo de ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... , nos capítulos anteriores, que a distribuição dessas alíquotas básicas de 1%, 2% ou 3% é ... atividade económica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da ... tenha sido ocasionado por culpa exclusiva ou concorrente do empregado ou por motivo de ...