distribuição exclusiva intensiva
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... utilização, reutilização, distribuição, deve publicar suas criações com uma ... como a ciência de computação intensiva, realizada em ambientes de rede altamente ... separadamente, para distribuição não exclusiva ... -
Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... A questão retratada não é exclusiva do Brasil e afeta outros países, que lidam com ... , justificando uma ocupação mais intensiva do solo que possibilite uma maior oferta ... mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo ... -
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As ... , arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.R.I. Camaçari (BA), 5 de junho de 2023. ( ... / CLASSE PROCESSUAL: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] ...
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Diário dos Municípios
... Unidades de Terapia Intensiva – UTI Covid-19, conforme auto- ... rizado pelas ... exclusiva de ME, EPP ou equiparadas ... Dia 30 de setembro ... indisponibilidade de distribuição junto ao fornecedor, conforme ... evidenciado nos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Após regular distribuição do processo, coube-me o encargo de Relatora ... , impossível analisar as teses de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.Ação ... ão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição ... Publique-se. Intimem-se ... COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO. ART. 22, INC. XI, DA CF ... ção do peso) ao final da internação intensiva, por 02 (dois) dias mensalmente, no mínimo por ...
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Obrigação de Fazer em Sanções Regulatórias no Brasil: Aplicação ao Setor de Telecomunicações
Propósito - Este artigo aborda as dimensões jurídica e econômica da multa e da obrigação de fazer no contexto regulatório brasileiro e explora os potenciais relativos da última como expressão mais fidedigna do exercício das funções econômicas pelo regulador. O estudo destaca as vantagens e desafios da obrigação de fazer e como essa classe de sancionamento pode elevar a eficiência alocativa dos...
... de alocação, estabilização e distribuição ao passo que a multa se resume, no plano ... Essa alternativa, sob a exclusiva discricionariedade do regulador, em algumas ... , o que impulsionou sua aplicação intensiva ... Dados da Anatel indicam que no período ... - Acórdão Nº 0310071-32.2016.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Desoneração da folha de pagamentos sob a ótica da justiça fiscal
... princípio da igualdade orienta a distribuição igualitária da carga tributária total entre os ... exclusiva da União para instituição de contribuições ... atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da ...
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Legislação
... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... Art. 4º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou ... c) empresas com produção econômica intensiva ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As ... Distribuição. P.I.C. Decorrido o prazo recursal sem a ... CLASSE PROCESSUAL: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI), ...
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Sentença nº 1001640-35.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... (CTI) - "UTI 1 e UTI 2" e "SEMI INTENSIVA", distingue as funções de "Técnico de ... ção de acordo com a escala de distribuição de pacientes, determinada pelo enfermeiro, ... – por um determinado período – foi exclusiva para pacientes portadores de Covid 19. ( ... ) V ...
- Acórdão Nº 5008318-43.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 01-06-2022
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Jurisprudência e Ementário
... FABRICAÇÃO e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ICMS. IMUNIDADE. A decisão ... ao custeio de serviços de saúde de exclusiva fruição dos servidores públicos. Agravo ... ção de vaga em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - em hospital público, ou em qualquer ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A ... dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC/15 ... diagnosticado com neuralgia trigeminal intensiva , ensejador da necessidade de realização de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A ... FEITO PERANTE O JUÍZO DE PRIMEIRA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. NECESSIDADE DE EXTINÇÃO PARCIAL DA ... de Medicamentos, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... ção nas áreas de sua competência exclusiva. 208 ... 206. GAMA, Tácio Lacerda ... Nesta distribuição de aptidões traçada no Texto Supremo, sobressai ... seus fatos, imersos na multiplicidade intensiva e extensiva do real-social, são colhidos, ...
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Assimetria de poder negocial na contratação por adesão
... modo de contratar há a predominância exclusiva de uma só vontade, agindo unilateralmente e ... ditames de boa-fé, ela entra na distribuição dos riscos do contrato. 52 ... 5. RENÚNCIA A ... intensiva, quando seja necessária a internação ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... de inscrição deverão ser feitos, exclusiva- ... mente, por meio do link ... 057-MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA - 96 - 80,00 - 6 ... PD0041 - MAIRA ... : envolve o estudo da frequência, distribuição ... populacional, determinantes e consequências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000439-18.2016.5.07.0038), 2017-10-11
... mínimo para as Unidades de Terapia Intensiva, sejam elas adulto, pediátrica ou neonatal, ... -se de todo material que é propriedade exclusiva da Santa Casa oferecendo simplesmente a sua mão ... direção da Santa Casa não faz a distribuição das atividades dos fisioterapeutas dentro do ...
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O enigma da tutela coletiva na Europa
O artigo objetiva realizar observações pontuais e relevantes sobre a tutela coletiva na Europa, tema controvertido e enigmático, mas que tem recebido cada vez mais atenção dos agentes políticos europeus. Analisa-se, nesse ínterim, a possibilidade de utilização de instrumentos compensatórios coletivos para regular situações de dano de massa e quais as respostas dadas pela Europa no atendimento...
... ligados a uma fase de preparação intensiva, uma fase complicada de certificação, várias ... ção processual, procedimentos de distribuição em potencial, etc. Todos esses custos e taxas ... executivo público que tem legitimidade exclusiva" para iniciar uma ação coletiva, com a utilizaç\xC3" ... -
Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica
O objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns elementos da trajetória histórica percorrida pela instituição legal da Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil. Nesse sentido, a discussão busca contemplar a apresentação e debate acerca da construção da legislação que apoia a modalidade Residência Multiprofissional em Saúde, assim como visa discutir a integralidade e a...
... aponta que o regime é o de dedicação exclusiva, mas não define carga horária de 60 (sessenta) ... Observa-se o perfil de distribuição das vagas naquela época, caracterizado por uma ... nesse sentido, ao propiciar a vivência intensiva nos serviços e propor um eixo integrador entre ... -
Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... cadeias globais de suprimento e distribuição", espalhadas pelos quatro quadrantes do planeta, h\xC3" ... centrado, de um lado, na produção intensiva e padronizada, tributária do uso de ... que têm na agricultura sua fonte exclusiva de sobrevivência e/ou que anseiam o lucro ...