distribuição exclusiva intensiva
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O enigma da tutela coletiva na Europa
O artigo objetiva realizar observações pontuais e relevantes sobre a tutela coletiva na Europa, tema controvertido e enigmático, mas que tem recebido cada vez mais atenção dos agentes políticos europeus. Analisa-se, nesse ínterim, a possibilidade de utilização de instrumentos compensatórios coletivos para regular situações de dano de massa e quais as respostas dadas pela Europa no atendimento...
... ligados a uma fase de preparação intensiva, uma fase complicada de certificação, várias ... ção processual, procedimentos de distribuição em potencial, etc. Todos esses custos e taxas ... executivo público que tem legitimidade exclusiva" para iniciar uma ação coletiva, com a utilizaç\xC3" ... -
Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... cadeias globais de suprimento e distribuição", espalhadas pelos quatro quadrantes do planeta, h\xC3" ... centrado, de um lado, na produção intensiva e padronizada, tributária do uso de ... que têm na agricultura sua fonte exclusiva de sobrevivência e/ou que anseiam o lucro ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... -se e arquive-se com baixa na distribuição ... Salvador-BA, 13 de maio de 2021 ... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A ... de Medicamentos, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e ...
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Acórdão Nº 0000700-83.2008.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... DA MACA NA UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) COM TRAUMA NO ROSTO. ÓBITO DIAS APÓS, EM OUTRO ... pela queda, que se deu por culpa exclusiva da Sra. Nilva, apesar de ter evoluído para edema ... ção, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As ... Distribuição. P.I.C. Decorrido o prazo recursal sem a ... / CLASSE PROCESSUAL: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0010982-58.2020.8.19.0005 (Cível), 14-11-2023
Apelação Cível. Direito Coletivo. Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de Arraial do Cabo, visando compeli-lo a disponibilizar informações mínimas acerca da gestão municipal no combate à pandemia do COVID-19 por meios digitais e através do envio de relatórios periódicos à demandante. Sentença de extinção do processo sem resolução do...
... para leitos de enfermaria ou de terapia intensiva, ... específico para COVID-19, indicando, para ... A parte autora comunicou a distribuição de execução provisória [proc ... nº ... grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem- ... se as inações do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 402-50.2014.5.02.0086) 03-04-2018
... multa de mora são de responsabilidade exclusiva do empregador. Esse é o posicionamento fixado ... atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da ... e 333 do CPC/1973 disciplinam a distribuição do encargo probatório entre as partes do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1110-05.2014.5.02.0053) 03-04-2018
... multa de mora são de responsabilidade exclusiva do empregador. Esse é o posicionamento fixado ... atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da ... e 333 do CPC/1973 disciplinam a distribuição do encargo probatório entre as partes do ...
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Informação e resistência na era da sociedade da transparência: a reconstrução do ethos democrático enquanto espaço de liberdade
Objetivo: O artigo se propõe a pensar a importância da resistência, por meio da negatividade e da falibilidade humanas, presentes na dialética que constrói o indivíduo e permite sua emancipação, na tentativa de proporcionar a reconstrução da política pelas práticas subjetivas e institucionais. A sociedade caminha pautada pela informação e pela comunicação, especialmente a partir das novas...
... e z é o valor tabelado da distribuição normal padrão que corresponde ao nível de 95% ... relacionados a observação direta e intensiva, com a identificação das técnicas de coleta de ... separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico ... -
O financiamento de projetos de pesquisa em ciência aberta: análise de dados da base Dimensions
... cada vez mais em colaboração intensiva, criando equipes que podem ser temporais ou para ... investimentos, sinalizando uma distribuição equitativa de recursos. Todos esses dados ... , para distribuição não exclusiva ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... com os processos de industrialização intensiva e de exploração da mão de obra enquanto fator ... caso o cliente é uma empresa de distribuição de energia que contratou o call center para ... de uma para outra por decisão exclusiva da gestão do call center ... Nestes casos, podem ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ário no ramo de produção e distribuição" de morangos e café, possuindo máquinas e caminh\xC3" ... o respectivo ônus probatório sob a exclusiva responsabilidade do réu, a teor do que prescreve ... DE COBERTURA DE FISIOTERAPIA MOTORA INTENSIVA PRESCRITA A CRIANÇA PORTADORA DE PARALISIA ...
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Acórdão nº 1.0702.18.088764-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE PRELIMINARES - INTERESSE DE AGIR - REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS1. Rejeita-se preliminar de ausência de interesse de agir, porquanto evidenciado pela inequívoca negativa de fornecimento do tratamento fisioterapêutico pelo método Pediasuit pela administração municipal e estadual. 2.
... fisioteraputico obrigao da alada exclusiva do municpio onde reside o paciente habilitado em ... de superioridade dos mtodos de terapia intensiva com o uso de vestes especiais, cordas elsticas e ... -
Acórdão nº 1.0702.18.088764-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE PRELIMINARES - INTERESSE DE AGIR - REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS1. Rejeita-se preliminar de ausência de interesse de agir, porquanto evidenciado pela inequívoca negativa de fornecimento do tratamento fisioterapêutico pelo método Pediasuit pela administração municipal e estadual. 2.
... fisioteraputico obrigao da alada exclusiva do municpio onde reside o paciente habilitado em ... de superioridade dos mtodos de terapia intensiva com o uso de vestes especiais, cordas elsticas e ... -
Sentença nº 1001145-21.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... á-se terceirizando uma atividade não exclusiva do Estado, ou seja, transfere-se a terceiro um ... dos setores de internação, terapia intensiva, enfermaria e pronto socorro; • ... • Acompanhamento da montagem e distribuição das dietas oferecidas aos pacientes; • ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0117633-49.2019.8.19.0038 (Cível), 02-02-2023
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR COM ESTRUTURA DE CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA COM SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. SUPERVENIENTE INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO COMANDO...
... CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA COM SUPORTE ... PARA REALIZAÇÃO DE ... distribuição e arquivem-se os autos ... Referências: ... a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros (art.14, §3º, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030181-70.2019.8.19.0209 (Cível), 14-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO NEUROMOTOR MULTIDISCIPLINAR. MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL COM HEMIPLEGIA A DIREITA (CID 10 ¿ G80.2), POR ESQUIZENCEFALIA, INSTABILIDADE EMOCIONAL, MALFORMAÇÃO CONGÊNITA NÃO ESPECIFICADA DO SISTEMA NERVOSO (CID 10 ¿ Q07-9) E EPILEPSIA (CID 10. G40.4). NEGATIVA DE COBERTURA PARA AS TERAPIAS PRESCRITAS. SENTENÇA DE...
... -RJ, e também porque qualquer cláusula exclusiva ou limitativa de coberturas é nula, ... por ... programa de reabilitação neurológica intensiva método Treini – visando ... melhorias e mais ... distribuição do ônus da prova há de obedecer às suas ... -
Acórdão nº 0802079-49.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 01-08-2023
... – TRATAMENTO MÉDICO – TERAPIA INTENSIVA" PELO MÉTODO PEDIASUIT – NEGATIVA DE COBERTURA \xE2" ... Coube-me, por distribuição julgar o presente feito ... Indeferido o ... disposição quanto à competência exclusiva do médico assistente e familiares em relação ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A ... Interessado: Grupo De Medicina Intensiva Da Bahia S/c Ltda Advogado: Neila Karina Franca ...
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Acordao N° 1405872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação de indenização. Preliminares. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ilegitimidade passiva. Não verificada. Mérito. Responsabilidade do fornecedor. Comprovada. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva. Culpa exclusiva da vítima. Não demonstrada. Danos morais devidos. Quantum. Mantido. Proporcionalidade....
... EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO ... DEMONSTRADA. DANOS MORAIS ... e internação em Unidade de Terapia Intensiva ... para o paciente menor de 2 (dois) anos de ... instância, reafirmou-se a distribuição do ônus da prova ... conforme a inversão do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.128141-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - SERVIÇOS PRESTADOS EM HOSPITAL PARTICULAR - INTERNAÇÃO E CIRURGIA - URGÊNCIA - ESTADO E MUNICÍPIO - OMISSÃO -RESSARCIMENTO - POSSIBILIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947 - SENTENÇA REFORMADA EM PARTEConstatada a gravidade do estado clínico da paciente, a premente necessidade de se submeter a cirurgia,...
... Expe que a obrigao da alada exclusiva do Municpio onde reside o paciente, ao qual ... vagas como CTl's - Centros de Terapia Intensiva. Salienta que a realizao de toda e qualquer ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... para sentença, tratando-se de matéria exclusiva de direito ... Intime-se o representante legal ... , ou serviços como unidade de terapia intensiva e unidades similares, e devendo garantir ... , com a respectiva baixa na distribuição ... Intimem-se. Cumpra-se ... Providências ...
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Acórdão, Processo nº 5025906-47.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... , Pediatria, Neonatologia, Medicina Intensiva, Medicina de Famlia e Comunidade, Medicina de ... sua formao, dada a dedicao integral e exclusiva exigida durante a residncia mdica, alm de ...
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As diferentes metrias dos estudos métricos da informação: evolução epistemológica, inter-relações e representações
Objetivo: Levantar, analisar e ao mesmo tempo oferecer um esclarecimento conceitual e histórico acerca dos Estudos Métricos da Informação e seus subcampos considerando seus objetos e propósitos de interesse, bem como discutir as inter-relações das abordagens métricas a partir de diferentes modelos identificados na literatura. Método: Caracteriza-se como um estudo de revisão narrativa que adota a...
... revela que, à época, uma pesquisa intensiva da literatura falhou em revelar qualquer uso ... , de forma ampla, a produção, distribuição, disseminação e consumo da informação tratada ... separadamente, para distribuição não exclusiva ...