distribuição exclusiva seletiva e intensiva
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... Em outras palavras, a importação seletiva de bens não competitivos com a produção ... porém sem atribuir-lhes papel de fonte exclusiva de sustentação do programa, como ocorria ... industrialização pela incorporação intensiva do progresso técnico ... Dada a meta de ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... comuns à cidade ʹ zoneamento com distribuição programática ʹ, que devem se constituir em ... ao próprio criminoso como explicação exclusiva de tal fenômeno social ... Portanto, da ... planificados, cuja ocupação natural e seletiva deriva da diferença entre os grupos sociais. É ... de patrulhamento, ronda e vigilância intensiva" da Guarda Municipal, com a necessária aproximaç\xC3" ... -
Avaliação extrínseca mediante a interconsistência nos catálogos das bibliotecas universitárias da amazônia brasileira: UFPA, UFOPA, IFPA E UFRA
Objetivo: Analisar a consistência da indexação em catálogos online das BUs da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Instituto Federal do Pará (IFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Metodo: Mensurar o grau de consistência entre os...
... , surgindo a pesquisa bibliográfica intensiva e aprofundada, que levou a necessidade de ... Também existe a chamada indexação seletiva que atribui menor quantidade de termos ao ... apresentado de duas maneiras: distribuição alfabética e distribuição hierárquica dos ... separadamente, para distribuição não exclusiva ... -
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... áveis”, em razão da “tributação intensiva e sem critérios de salários, rendas e ... de 1988, valeu-se da sua competência exclusiva prevista no artigo 149 da mesma Carta 349 e ... de instituição de uma alíquota seletiva sobre bens e serviços associada a danos ... alterações nos critérios de distribuição ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... legislativo, de competência única e exclusiva do Poder Legislativo ... Roque Antonio ... Lima Gonçalves, 54 é característica seletiva da tipologia, ou seja, o legislador, ao formular ... um paralelo com as normas de DDL (Distribuição Disfarçada de Lucros), não se trata, em ... Ao escolher, na multiplicidade intensiva e extensiva do real-social, quais os ...
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Leis
... relacionados ao preparo e à distribuição das refeições ... § 4º Para os efeitos deste ... b , da Constituição, é faculdade exclusiva do Poder Executivo e far-se-á mediante portaria ... II - colocação seletiva: processo de contratação regular, nos termos da ... 2º Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ...
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Legislação Complementar
... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... Art. 4º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou ... II — colocação seletiva: processo de contratação regular, nos termos da ... c) empresas com produção econômica intensiva ...
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Legislação
... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... Art. 4º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou ... II — colocação seletiva: processo de contratação regular, nos termos da ... c) empresas com produção econômica intensiva ...
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4. Críticas
... O grau efetivo de tutela e a distribuição do status de criminoso é independente da ... , como um diagrama de comunicação intensiva e com várias redes de articulações de ... a necessidade de converter o castigo na exclusiva solução, o “único e invariável recurso” ... caminho, ressaltavam toda a utilização seletiva das penas, acima de tudo relacionada com a ...
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Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
A problemática enfrentada na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na proteção dos cetáceos visando garantir a sustentabilidade dos oceanos globalizados, em perspectiva nacional e internacional ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos e utilizá-los com...
... plataforma continental, zona econômica exclusiva ou alto mar. Cabe destacar que tais espaços 3 ... Sul: Eubalaena australis possui distribuição circumpolar no hemisfério sul. A caça ilegal ... intensiva realizada em todo Hemisfério Sul. A população ... marinhas), além disso, a pesca não seletiva, ou seja, captura de uma espécie para que se ...