distribuição exponencial
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O poder judiciário em rede e o novo princípio da desterritorialização
... conhecimento sobre o acervo de processos e ao controle de distribuição e de prevenção entre lides ... Assim, o espaço do processo se ... Concluiu-se, assim, que a rede segue uma distribuição exponencial, pelo fato de haver poucos nós com muitas conexões e muitos nós com ...
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Análise forense em imagens digitais
... pelo número total de pixels na imagem para criar uma distribuição da porcentagem de cada nível de cinza na imagem (Fig. 10). O histograma ... • O ruído exponencial (multipl.) está presente na imagem laser (1-look SAR) ... A partir de uma ...
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Decisão Monocrática Nº 0300028-29.2015.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível nº 0300028-29.2015.8.24.0064 de São José Apelante : Portal Diagnóstico-Comércio de Produtos e Equipamentos para Laboratórios LtdaAdvogados : Kim Augusto Zanoni (OAB: 36370/SC) e outroApelado : Siemens Healthcare Diagnósticos LtdaAdvogados : Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) e outrosRelator(a) : Desembargador...
... às vezes com violação à própria natureza do negócio de distribuição ... Argumentou que a ré elevou tanto o preço os seus produtos como, de forma bastante exponencial, as metas para o exercício de 2013 (46% acima das metas anteriores), ... -
Avaliação de redes multidisciplinares com a ferramenta scriptlattes: os casos da nanotecnologia, da dengue e de um programa de pós-graduação Stricto Sensu em Administração
O Scriptlattes é uma ferramenta computacional que extrai informações acadêmicas e profissionais de pesquisadores cadastrados no CNPq, criando relatórios de produção, gráficos de colaboração e internacionalização da pesquisa, além de mapas geográficos de investigação. Neste trabalho utilizou-se o Scriptlattes para avaliar as redes multidisciplinares de colaboração em dois assuntos prioritários...
... , e o número de artigos citados por um artigo, apresentam distribuição exponencial. Dessa forma, têm-se os trabalhos de Solla Price como os ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... conceitos articulam-se na percepção do autor de que a distribuição de riscos na modernidade relaciona-se ao incremento exponencial das ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... da regulação económica, deixando de buscar uma maior distribuição de renda, justiça social, e passa a ter a menor intervenção possível, ... neoliberal as desigualdades sociais tendem aumentar de maneira exponencial, não apenas no Brasil, mas em grande parte do mundo. Piketty (2014) ...
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Decisão monocrática Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2021
... das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, conforme o art. 3°, VIII, a, e § ... ão (documento eletrônico 31), em que assevera que, ao lado do exponencial elevação do número de contaminações pela COVID-19, constata-se que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0065624-30.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-11-2019
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA. DISTRIBUIÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL ANTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DO NOVEL JUÍZO. Com o fito de reorganizar-se a estrutura judiciária, objetivando-se à otimização da prestação jurisdicional, considerando-se o aumento exponencial das atividades das organizações criminosas no Estado do Rio de Janeiro, a Alta Administração deste sodalício...
... CRIAÇÃO DE VARA ... ESPECIALIZADA. DISTRIBUIÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL ... ANTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DO NOVEL JUÍZO ... jurisdicional, considerando-se o aumento ... exponencial das atividades das organizações ... criminosas no Estado do Rio de ... -
Desenho do mecanismo para gestão por resultado no sistema socioeducativo: Problema de agente-principal
Construir um conjunto de instrumentos de gestão em prol de um desempenho eficiente é o objetivo principal desse trabalho. A metodologia partiu da percepção de problemas de agente-principal, definindo-se um modelo de política de consequência via desenho de um mecanismo compatível por meio da premiação por resultados com metas e indicadores estratégicos. Provoca-se externalidades positivas, como a...
... Premissas de ... Distribuição ... Modelo de Distribuição ... Premiação ... Fator de ... premiação será proporcional ao fator resultante do cálculo exponencial, com limite de dois (2), signifi cando que o agente de maior nível irá ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... A ideia de um crescimento exponencial, a possibilidade de integração de meios de produção, bem como de ... para a disposição de resíduos; territorial, vinculado à distribuição espacial dos recursos das populações e das atividades; econômico, ... -
Os efeitos da pandemia da COVID-19 para o empresário em crise e em recuperação judicial
... Revista Valor Econômico acerca do aumento do número de distribuição de pedidos de recuperação judicial no mês de maio do ano de 2020 ... úmero de pedidos de recuperação judicial aumentaria de forma exponencial 20 verifica -se que, ao menos até o mês de março de 2021, esse ...
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A práxis comunitária e a manutenção do 'bloco histórico' dominante pelo direito: concepções em Gramsci
O artigo em questão tem por campo de estudo a educação sociocomunitária e sua influência para a construção de cidadãos mais livres e conscientes das desigualdades sociais, bem como acerca do papel do direito nessa moldura. Assim, o objetivo é entender como a educação sociocomunitária pode alcançar a feição da práxis comunitária, conclamando os indivíduos a mais alta forma de educação, aquela que...
... ão de um ferramental apto a combater essas defasagens na “distribuição da equidade” pela sociedade ... Por fim, afirma-se que o direito ntra exponencial na dominação pelo “bloco histórico”, mas são auferíveis ... -
Acordao N° 1747906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação monitória. Cédula de crédito bancário. Juros compostos. Previsão. Cálculo exponencial. Legalidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade. Sucumbência mínima. Embargos à monitória. Matéria de defesa. Ausência de pedido reconvencional. Juros de mora. Termo inicial. Vencimento da obrigação. Artigo 397 do código civil. Sentença parcialmente...
... DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS COMPOSTOS. PREVISÃO. CÁLCULO EXPONENCIAL ... LEGALIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA ... direito do apelado, de acordo com as regras de distribuição do ônus da prova previstas no artigo 373, II, ... do Código de Processo ... -
Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros
O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os...
... , em que a variável dependente possui, por exemplo, distribuição normal, Bernoulli, binomial, Poisson ou Poisson-Gama (FÁVERO, 2015) ... Para Swan (2006), essa distribuição pertence à família exponencial de distribuições e fazem parte de um grupo maior de modelos chamado ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , uma degradação das condições de trabalho e um aumento exponencial dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O trabalhador, então ... as atividades, o fato é que o algoritmo utilizado para distribuição de trabalhos, ... (102) DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... últiplo de mecanismos de acesso às obras, ampliando de forma exponencial a reprodução e distribuição do bens imateriais e ao mesmo tempo, ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152636-84.2016.8.19.0001 (Cível), 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CREDENCIAMENTO COMO VISITANTE DE INTERNO DO SISTEMA PRISIONAL. RESOLUÇÃO SEAP N.º 584, DE 23/10/2015. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS QUE AFASTA EXIGÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO COMO PROVA DE VÍNCULO DE UNIÃO ESTÁVEL E DE AMIZADE, ADMITINDO-SE DECLARAÇÃO SUBSCRITA POR DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, ANTERIORMENTE PREVISTA NO ART. 2°
... DIANTE DO CRESCIMENTO EXPONENCIAL DAS DEMANDAS DAQUELES ... QUE A PROCURAM PARA REQUEREREM GRATUITAMENTE A ... POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO AOS CARTÓRIOS A ELA ASSOCIADOS QUE ... NÃO AFASTA A EXIGÊNCIA DE ... - Lei nº 2903/2021
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0037388-62.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0037388-62.2019.8.19.0002 RECORRENTE: IDALINA TRINTIN LOUÇANA RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NO AUMENTO DA TAXA DE LIXO DO ANO DE 2018. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811339-32.2022.8.19.0038 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811339-32.2022.8.19.0038 Recorrente - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Recorrido - FABIA DO SACRAMENTO NASCIMENTO SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... I - Faturas emitidas pela concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica que apresenta variação em ... mais de 1.000% ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0214208-02.2020.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0214208-02.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autor): MARLY ARAUJO MANNE Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos...
... I - Faturas emitidas pela concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica que apresenta variação em ... mais de 1.500% ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801507-64.2021.8.19.0052 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801507-64.2021.8.19.0052 Recorrente - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A. Recorrido - C. A. ROCHA LTDA - ME. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e por maioria
... I - Faturas emitidas pela concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica que apresenta variação em ... mais de 1.000% ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800246-98.2019.8.19.0031 (Criminal), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800246-98.2019.8.19.0031 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrido (autora): IVANETE DE MACEDO Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MARICÁ - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos...
... I - Faturas emitidas pela concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica que apresenta variação ... exacerbada e muito acima ... -
A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... dos recursos naturais não renováveis, da falta de distribuição equitativa dos bens ambientais, do crescimento exponencial da população, ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... distribuição equitativa do serviço de telecomunicações no território nacional, ... exponencial, e não mais linear, em razão das numerosas interconexões ... geradas ...