Distribuição geográfica da população
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... e de qualidade de vida da população urbana e rural ... § 1º Na hipótese de ... dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica deve disponibilizar ... recursos, discriminados por região geográfica, e submetê-los até 31 de julho ao Conselho ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e convivência, acessibilidade, salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento nas áreas urbanas, respeitado o ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... e autorizadas de geração e de distribuição até dezembro de 2002, decorrentes da redução ... nos Estados de uma mesma região geográfica, a partir de 1º de janeiro de 2021 ... administrativas para preservar a população dos efeitos da suspensão do fornecimento de ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ópria, especialmente pelas classes da população" de menor renda ... ARTIGO 2 ... O Gov\xC3" ... distribuição das aplicações previstas no inciso II dêste ... operar com imóveis situados na área geográfica para a qual fôr autorizada a funcionar ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a) distribuição gratuita e pública de ingressos para ... na aplicação a respectiva origem geográfica regional; ... VIII - Três por cento da ... contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ... 4. distribuição de energia elétrica e iluminação pública; e ... áreas de uso restrito, por coordenada geográfica, com pelo menos um ponto de amarração do ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... de sua competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia ... um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia da Previdência Social ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... apresentarão ao responsável pela distribuição, juntamente à solicitação do benefício, ... beneficiários, na mesma região geográfica ou em um número restrito de trabalhadores da ... ão repassados proporcionalmente à população de cada Estado; e ... II – cinquenta por cento ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de ... a) a posição geográfica das áreas, em relação aos centros econômicos ... anual e a densidade específica da população agrícola; ... e) a relação entre o número de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, considerando os indicadores ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção, que delimita a localização geográfica da ação, podendo ser utilizado, adicionalmente, ... ério da Economia promoverá a distribuição do saldo de limite para o atendimento dos ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ou de mudas exercido na área geográfica da respectiva unidade federativa; ... X – ... sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou ... ística e, quanto a sementes, a população deverá ser isolada de pólen externo; ... VII ...
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Acordao N° 1396731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Cumprimento provisório de sentença. Ação civil pública. Política de atendimento aos pacientes hemofílicos. Portaria ses/df nº 725/2018. Realização de estudos técnicos. Necessidade de pessoal. Implementação de protocolo de profilaxia primária. Portaria/ms nº 364/2014. Atendimento em regime de plantão e urgência. Observância. Fundação hemocentro de brasília. Centro de referência de...
... e emergências visa atender a distribuição" geográfica ... da população de pacientes hemof\xC3" ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos ... e sustentáveis de produção, distribuição" e consumo de alimentos, que aperfeiçoem as funç\xC3" ... do setor privado de cada região geográfica ... § 4º Os membros do setor público nas ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos ... , ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos ... , considerada inclusive a dimensão geográfica ... § 1º Ao suspender cautelarmente o processo ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ção CNH1 (o equivalente a 36% da população total do país), originalmente coletados e ... para mensuração estatística da distribuição especial e geográfica da população ... Nesse ...
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DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Organização do Sistema Unico de Saude - Sus, o Planejamento da Saude, a Assistencia a Saude e a Articulação Interfederativa, e da Outras Providencias.
... V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ... II - população usuária das ações e serviços; ... III - rol ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... um beneficiário, localidade ou área geográfica no mesmo subtítulo ... § 3º A meta física, ... -se às ações de aquisição e distribuição de medicamentos destinados: ... I – ao controle ... V – da assistência à saúde da população ... Art. 39. As ações e os serviços de saúde ...