distribuição geografica da população brasileira
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...ão da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e ...a) distribuição gratuita e pública de ingressos para ... na aplicação a respectiva origem geográfica regional;. VIII - Três por cento da ... contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
..., na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ...4. distribuição de energia elétrica e iluminação pública; e. ...áreas de uso restrito, por coordenada geográfica, com pelo menos um ponto de amarração do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... um beneficiário, localidade ou área geográfica no mesmo subtítulo. § 3º A meta física, ...-se às ações de aquisição e distribuição de medicamentos destinados:. I – ao controle e ...V – da assistência à saúde da população. Art. 39. As ações e os serviços de saúde ...IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. § 3º A meta ...-se às ações de aquisição e distribuição de medicamentos destinados ao controle e ao ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ...IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...ção pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Art. 13. Os atos praticados no ..., ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos ..., considerada inclusive a dimensão geográfica. § 1º Ao suspender cautelarmente o processo ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ou de mudas exercido na área geográfica da respectiva unidade federativa;. X – ... sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou ... os padrões vigentes na legislação brasileira e sem prejuízo do previsto na legislação ...ística e, quanto a sementes, a população deverá ser isolada de pólen externo;. VII – ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ... de sua competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia ... um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia da Previdência Social ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... ou potência (kW pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE serão rateados ... e autorizadas de geração e de distribuição até dezembro de 2002, decorrentes da redução ... nos Estados de uma mesma região geográfica, a partir de 1º de janeiro de 2021. #Incluído ... administrativas para preservar a população dos efeitos da suspensão do fornecimento de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. § 3º A meta ...ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. § 1º As dotações ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, considerando os indicadores ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. § 3º A meta ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, considerando os indicadores ...IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
...a) um indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;. b) um ... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ...V - a área geográfica abrangida pelo projeto e as populações ...X - canais de distribuição. . § 4º O pedido não será conhecido caso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. . § 4o A ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...ção, que delimita a localização geográfica da ação, podendo ser utilizado, adicionalmente, ...ério da Economia promoverá a distribuição do saldo de limite para o atendimento dos ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ...IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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Geografía
...A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ...ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... a necessidade de criar uma ciência geográfica. Os trabalhos do francês Vidal de La Blache .../preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ...§ 8º A empresa brasileira domiciliada no exterior deverá apresentar os ... um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia de Recolhimento da ... FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA. 31.21-6 ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
...distribuição da terra e o estabelecimento de um sistema de ... do Abastecimento (SUNAB), a Companhia Brasileira de Armazéns (CIBRAZEM), a Companhia Brasileira ...ência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do ... sede de município ou cidade de maior população urbana ocorrente em cada zona fisiográfica, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ... em número como em localização geográfica, que o pesquisador é obrigado a vê- los ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. . § 4o A ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... e na internet, dos critérios de distribuição dos recursos. . Art. 44 Nos empenhos da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ..., de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... e à sua diversificação geográfica. O seguro de crédito para a exportação, a ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. § 3º A meta ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública. ...
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Decisões Monocráticas nº 671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
...¸a~o da jurisdic¸a~o constitucional brasileira, o que decorre, historicamente, das graves falhas ...Entretanto, a distribuição geográfica de tais demanda atuação concertada dos Poderes Públicos. 25% da população brasileira possui convênio médico ou dinheiro ...
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Decisão da Presidência nº 671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
...¸a~o da jurisdic¸a~o constitucional brasileira, o que decorre, historicamente, das graves falhas ...Entretanto, a distribuição geográfica de tais demanda atuação concertada dos Poderes Públicos. 25% da população brasileira possui convênio médico ou dinheiro ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. § 3º A meta ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública. ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos ... e sustentáveis de produção, distribuição" e consumo de alimentos, que aperfeiçoem as funç\xC3"... Abastecimento - CONAB e um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;. c) dois do ... do setor privado de cada região geográfica. § 4º Os membros do setor público nas CPOrg-UF ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... dispersas em uma ampla área geográfica, a legitimidade da representação também ... e 26 de outros credos, distribuição essa conforme os resultados de pesquisa ...