distribuidora martins
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ramal-tronco do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados ... quanto a interceptação do telefone celular do advogado ... combustível da BR-Distribuidora. É nosso também, Grupo Prevento ... Creio que a PF merece uma visita na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000944-68.2018.5.07.0028), 2019-10-23
... ATOrd 0000944-68.2018.5.07.0028 ... RECLAMANTE: SUELAN MARTINS ALVES ... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A ...
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Acórdão nº 2007/0191947-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... MARTINS ... AGRAVANTE : OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 27935489000140 - DENNIS MARTINS AURAFI - ME - ... 61,8500 - Maxipiso Premium - Produzido no Brasil - ME - ... DO REFERENCIAL DO EDITAL ... 35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E ... SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 390,0000 - IBRATIN - ENGE- ...
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Acórdão Nº 0013901-61.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... ADVOGADO : CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) RAVADO : SILK DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME E OUTRO ADVOGADO : IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000342-81.2017.5.07.0038), 2018-06-20
... RTSum 0000342-81.2017.5.07.0038 ... RECLAMANTE: ELICARLOS MARTINS DE LIRA ... RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... Fundamentação ...
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Acórdão Nº 0300347-84.2016.8.24.0056 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
... Moraes Comércio de Bebidas Ltda ME e Distribuidora de Bebidas Martins Ltda.: ... A Sexta Turma de Recursos de ...
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Decisao Nº 8027022-13.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
... AGRAVANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... Advogado(s) : JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente ...
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Acórdão nº 2016/0018630-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE GÁS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem decidiu, com base na situação fática do caso, que entendeu que não há...
... MARTINS ... : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE ... -
Decisao Nº 0001657-92.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Recorrente(s): ... EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA ... Recorrido(s): ... LUCIANA PEDREIRA MARTINS SANTOS ...
- Decisão monocrática Nº 1406195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
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Acordão da Primeira Turma, 23-08-2021
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DECISÃO QUEINADMITIU O RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃOESPECÍFICA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃOATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015....
- Acórdão Nº 0301031-11.2017.8.24.0141 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
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Processo Nº 1369/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Marzo de 2013
... objetivando ... contratação ... empresa distribuidora, administradora ou do ... varejista ... combustíveis ... Martins Costa, Presidente e Relator, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000417-95.2017.5.07.0014), 2020-08-21
... RECORRENTE: LÍDIA MEIRE VIANA MARTINS ... RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... RELATOR: ANTÔNIO ...
- Acórdão, Processo nº 5005078-87.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5068640-25.2017.4.04.0000),10-01-2018
... PACIENTE/IMPETRANTE ... VALERIA MARTINS ... ADVOGADO ... RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS ... IMPETRADO ... -74.2016.4.04.7000), identificou que Chafic esteve na Distribuidora de Bebidas 'King of the Drink' (Rua Carlos de Laet, 4421, Vila Hauer, ...
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Acórdão Nº 0015812-84.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... DE PAULA MIGUEL FILHO (OAB TO007952) APELADO : SENDAS DISTRIBUIDORA" S/A (RÉU) ADVOGADO : JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) ADVOGADO : JOS\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045793-32.2015.8.19.0001 (Cível), 28-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR INEXISTENTES OS VALORES COBRADOS A MAIOR NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2012 A JULHO DE 2014, CONDENAR A RÉ A REFATURAR AS CONTAS DO MESMO PERÍODO,...
... APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ... APELADO: MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS DE ... DESEMBARGADOR MAURO PEREIRA MARTINS, ... REVOGOU O ENUNCIADO Nº 75 DO TJRJ, AO ... ARGUMENTO DE QUE O ALCANCE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000944-68.2018.5.07.0028), 2020-06-04
... RECORRENTES: SUELAN MARTINS ALVES, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A ... RECORRIDOS: ...
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Acórdão nº 2013/0331412-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARTINS ... : BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001436-51.2012.5.06.0011), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AFASTADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA, INSUSCEPTÍVEL DE RECURSO IMEDIATO (ART. 893, §1º DA CLT). I - Em meio às várias semelhanças que envolvem a representação comercial, regulada pela Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, e a relação de emprego, emerge como distinção necessária a...
... Val é ria Gondim Sampaio Recorrente (s) : FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. e MARTINS COM É RCIO E SERVI Ç OS DE DISTRIBUI Ç Ã O S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001249-89.2016.5.07.0006), 2017-08-30
... EMBARGANTE: ITALO ROGER MARTINS GOMES ... EMBARGADO: DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... RELATOR: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000043-89.2016.5.07.0022), 2019-09-23
... RECLAMANTE: LUCAS FELIPE LIMA MARTINS ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI, LUIZ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000414-53.2016.5.07.0022), 2019-09-23
... RECLAMANTE: FRANCISCO NARCELIO MARTINS ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI, LUIZ ...