distribuidora martins
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Decisão Monocrática Nº 4002370-40.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-05-2020
... Agravante : Proclean Distribuidora Ltda. ... Advogado : Rodrigo Martins Elias (OAB: 35995/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 4032911-27.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-07-2019
... Agravado : Martins" dos Santos & Filho Ltda (2) ... Agravado : Uniconta Processamento Cont\xC3" ... Agravado : Acogiros Distribuidora de Rolamento Ltda ... Agravado : Hasta Pública Comércio de Bens ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08247216920194058300), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0824721-69.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CASTRO E SILVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO: Ricardo Novaes Martins De Albuquerque Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior...
... DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO: Ricardo Novaes Martins De ... -
Acórdão nº 1010312-60.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 23-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁPrimeira Turma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO DE AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO n.º 1010312-60.2022.8.11.0003.AGRAVANTE: SONIA MARTINS RAMOS TEIXEIRA.RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.EMENTA:RECURSO DE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO...
... WALTER PEREIRA DE SOUZA] ... Parte(s): [SONIA MARTINS RAMOS TEIXEIRA - CPF: 953.019.681-49 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR AROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), RENATO CHAGAS ... -
Acórdão nº 1014505-09.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 30-06-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO INTERNO Nº 1014505-09.2019.8.11.0041 – COMARCA DE CUIABÁ/MTAGRAVANTE: ELENILSON MARTINS DE JESUS AGRAVADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.E M E N T AAGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA – RECUPERAÇÃO DE CONSUMO ELÉTRICO – TOI QUE APONTOU IRREGULARIDADE NO RELÓGIO MEDIDOR –...
... Parte(s): [ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (AGRAVADO), OZANA BAPTISTA ... ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (REPRESENTANTE), ELENILSON MARTINS DE JESUS - CPF: 021.037.501-95 (AGRAVANTE), VITOR HUGO DA CRUZ SANTOS - ... -
Decisão Monocrática Nº 4031327-85.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-10-2019
... Agravante: Alimentar Distribuidora Ltda.-me ... Agravado:Município de Florianópolis ... Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva ... DECISÃO ...
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Acórdão nº 1000855-40.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorEMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1000855-40.2022.8.11.0088.EMBARGANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.EMBARGADO: EDSON MARTINS SOARES DE AGUIAR.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO NO
... MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES] ... Parte(s): [EDSON MARTINS SOARES DE AGUIAR - CPF: 457.653.082-87 (RECORRENTE), VITOR BERNARDINELLI ACACHE - CPF: 024.820.171-90 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), EDUARDO QUEIROGA ... -
Acórdão nº 2010/0079932-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ... Martins ...
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Acórdão Nº 0629825-05.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-06-2018
... Agravantes: P & A Distribuidora e Consultoria Ltda - Me, Israel da Silva Martins e ... Pedro Henrique de ...
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Decisão Monocrática Nº 4021583-37.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-07-2019
... Agravado : Martins Icabem Distribuição e Logística Ltda, ... Advogados : Leandro Bello (OAB: 6957/SC) e outros ... Interessado : Distribuidora de Bebidas Martins Ltda ... Relator(a) : Desembargador Robson Luz ...
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Acórdão Nº 0629825-05.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-06-2018
... Agravantes: P & A Distribuidora e Consultoria Ltda - Me, Israel da Silva Martins e ... Pedro Henrique de ...
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Acórdão nº 1048794-65.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1048794-65.2019.8.11.0041 – CapitalApelante: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. Apelada: Antonia Martins do NascimentoE M E N T AAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL - ENERGIA ELÉTRICA – CORTE NO FORNECIMENTO – DESCUMPRIMENTO DE ACORDO FORMALIZADO NO PROCON – AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO PARCELAMENTO – DESÍDIA DA CONCESSIONÁRIA – CORTE DE ENERGIA - DANO...
... - CPF: 008.037.384-47 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (REPRESENTANTE), ANTONIA MARTINS ... -
Acórdão nº 1007570-53.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
RECURSO INOMINADO: 1007570-53.2022.8.11.0006ORIGEM: Juizado Especial Cível e Criminal de CáceresRECORRENTES: GIOVANA MARTINS DA SILVA ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDOS: OS MESMOSJUIZ RELATOR: Marcelo Sebastião Prado de MoraesDATA DO JULGAMENTO: 19/06/2023EMENTARECURSOS INOMINADOS – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA DE...
... - CPF: 053.972.499-80 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (REPRESENTANTE), GIOVANA MARTINS ... -
Decisão Monocrática N° 07271859720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto durante o plantão judicial pela DISTRIBUIDORA ALESSANDRA MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA contra decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, que indeferiu o pedido de concessão de tutela provisória de urgência voltado à suspensão dos efeitos do auto de infração e interdição lavrados em desfavor da recorrente. Extrai-se...
... 0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA ALESSANDRA MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO ... -
Acórdão nº 1010019-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
Embargos de Declaração nº 1010019-65.2023.8.11.0000 interposto no Recurso de Agravo de Instrumento de mesma numeração – CapitalEmbargante: Delta Distribuidora de Materiais para Construção Ltda.Embargados: Martins e Correa da Costa Ltda. e outros.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO...
... ): [JULIERME ROMERO - CPF: 604.016.481-68 (ADVOGADO), DELTA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.066.736/0001-01 ANTE), ADEMIR DOMINGUES MARTINS - CPF: 048.047.751-53 (EMBARGADO), JOSE LUIZ CORREA DA COSTA - CPF: ... -
Acórdão nº 2007/0227431-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - INEXISTENTE - ARTS ... MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 991.874 - RS (2007/0227431-0) ...
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Acórdão nº 2005/0063029-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se, in casu, que o empresário varejista recebe o produto da distribuidora (substituta tributária) com o valor da contribuição inserido no preço, ... MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 743.077 - PE (2005/0063029-9) ...
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Acórdão nº 1000944-95.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-03-2021
Embargos de Declaração nº 1000944-95.2020.8.11.0003Embargante: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEmbargadO: JULIANA RAMIRA MARTINS SILVAJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESData do Julgamento: 18/03/2021EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO UNÂNIME – OBJETIVO DE SANAR SUPOSTA OMISSÃO – OMISSÃO NÃO VERIFICADA – TESES DEVIDAMENTE APRECIADAS – EMBARGOS COM EFEITOS...
... GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, DES(A). JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, DES(A). LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA, DES(A). LUCIA ... - CPF: 736.517.611-34 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), DENNER DE BARROS E ... -
Acórdão nº 1005520-63.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-09-2023
Recurso Inominado nº 1005520-63.2022.8.11.0003.Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de Rondonópolis.Recorrente: LEANDRO MARTINS PEREIRA.Recorrida: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AData do Julgamento virtual: 11 a 14/09/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE...
... VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS] ... Parte(s): [LEANDRO MARTINS PEREIRA - CPF: 609.972.403-69 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), DENNER DE BARROS E ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5006991-22.2021.8.19.0500 (Cível), 10-03-2022
AGRAVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ TRABALHO EXTRAMUROS ¿ IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL EM FACE DO DEFERIMENTO DE BENEFÍCIO DESTA NATUREZA, AO ARGUMENTO DE QUE O MESMO NÃO SE ADEQUARIA AOS OBJETIVOS DA REPRIMENDA ERGASTULÁRIA, ESTIMULANDO A UMA EVENTUAL EVASÃO, EM FACE DE QUEM CUMPRE PENA CORPÓREA DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSÃO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, A OSTENTAR UM PERÍODO REMANESCENTE DE 55% (CI
... RECANTO, RIO DAS OSTRAS/RJ, (AVC MAR- ... TINS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE HORTI- ... FRUTI - CNPJ: 32.257.601/0002-51), NA ATIVI- ... DADE DE ... tras/RJ, (AVC MARTINS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ... HORTIFRUTI - CNPJ: 32.257.601/0002-51), ... -
Acórdão nº 1028936-03.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-02-2023
Embargos de Declaração nº 1028936-03.2021.8.11.0001Embargante: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEmbargadA: SEBASTIAO MARTINS DA CRUZJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESData do Julgamento: 13/02/2023EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO UNÂNIME – OBJETIVO DE SANAR SUPOSTA OMISSÃO – IRREGULARIDADE NÃO VERIFICADA – EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES – REDISCUSSÃO DA...
... SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] ... Parte(s): [SEBASTIAO MARTINS DA CRUZ - CPF: 346.036.031-34 (RECORRIDO), FELIPE FELIX DOS SANTOS - CPF: ... MUZZI - CPF: 904.312.601-25 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRENTE), GUILHERME DA COSTA ... -
Acórdão nº 1000855-40.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000855-40.2022.8.11.0088Juizado Especial Cível e Criminal de Aripuanã - MT.RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARECORRIDO: EDSON MARTINS SOARES DE AGUIARRELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:INTERRUPÇÃO NO...
... MARCELO SEBASTIAO ... PRADO DE MORAES] ... [EDSON MARTINS SOARES DE AGUIAR - CPF: 457.653.082-87 ... (RECORRENTE), VITOR ... 024.820.171-90 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO ... DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 ... (RECORRIDO), EDUARDO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 836089 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 729.769⁄RJ, 2ª Turma, Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJU 04.05.06; REsp. 818.618⁄RJ, 1ª Turma, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ ... - "O "contribuinte de fato" (in casu, distribuidora de bebida) não detém legitimidade ativa ad causam para pleitear a ...
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Acórdão nº 2006/0100809-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 729.769⁄RJ, 2ª Turma, Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJU 04.05.06; REsp. 818.618⁄RJ, 1ª Turma, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ ... - "O "contribuinte de fato" (in casu, distribuidora de bebida) não detém legitimidade ativa ad causam para pleitear a ...
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Acórdão nº 2007/0013832-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes: REsp nº 693.638/RS, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJ de 02/10/06 e AgRg no REsp nº 838.541/RN, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJ ... de Iluminação Pública, ambos expedidos pela Companhia Distribuidora, não sendo o caso de violação aos artigos 283 e 284, do Código de ...