distribuidora martins
-
Decisão da Presidência nº 27811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
..., com pedido liminar, proposta por ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., em face de decisão proferida pelo Tribunal Superior do ...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Fabio Martins...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000660-48.2018.5.07.0032), 2018-10-15
... RECLAMANTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS" DOS SANTOS. . RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. . . Fundamenta\xC3"...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2018-10-15
...RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA. . RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA. . ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000994-06.2018.5.07.0025), 2018-11-05
...RTOrd 0000994-06.2018.5.07.0025 . RECLAMANTE: JOSE CARLOS SOARES MARTINS. . RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TIGRE SUL LTDA - EPP. . ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051446220204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805144-62.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... COUTINHO (CONVOCADO): Apelações interpostas pela Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA e pela Fazenda Nacional em face de ...Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 13/05/2014). Precedentes desta Corte Regional: ... -
Decisão da Presidência nº 42865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
...reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda. reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba. adv.(a/S) : Mauro r Martins de Souza. recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
-
Decisão da Presidência nº 39697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
...reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda. reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba. adv.(a/S) : Mauro r Martins de Souza. recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000294-05.2019.5.07.0022), 2020-01-22
...ATSum 0000294-05.2019.5.07.0022 . RECLAMANTE: LIDIANO LEAL MARTINS . . RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ...
-
Acórdão nº 2006/0010186-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS. SEPULTAMENTO. LIMITE MÍNIMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. AUXÍLIO-FUNERAL. LEGISLAÇÃO REVOGADA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido que as despesas com o funeral s
...AGRAVANTE . : NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA . ADVOGADOS. : JOEL MARTINS JORGE E OUTRO(S). . ... -
Acórdão Nº 0001803-39.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ELEMENTOS QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE RECURSOS. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da regra constitucional, o benefício da gratuidade da justiça será prestado àqueles que comprovarem a insuficiênc
... MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) AGRAVADO : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) . . . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001423-14.2016.5.07.0034), 2017-04-26
... RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS NETO. . RECLAMADO: FORTAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, ...
-
Decisao Nº 8023424-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... . . AGRAVANTE: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - EPP . . . Advogado(s) : LYNCOLN DA CUNHA MARTINS . ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004638-20.2019.8.19.0030 (Cível), 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004638-20.2019.8.19.0030 Recorrente: ENEL BRASIL S.A - ré Recorrida: DAYANNE MONTEIRO PROENÇA COELHO - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000043-89.2016.5.07.0022), 2017-07-04
...RTOrd 0000043-89.2016.5.07.0022 . RECLAMANTE: LUCAS FELIPE LIMA MARTINS. . RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI, LUIZ ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2017-11-10
...RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA. . RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA. . ...
-
Acórdão Nº 0015812-84.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE MATÉRIA. INEXISTÊNCIA. REJULGAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistência de omissão ou obscuridade no acórdão. Pedido de rejulgamento do feito. Matéria amplamente discutida e julgada. Conjunto probatório que leva a conclusão e julgamento do apelo. 2. Argumentos levantados pela parte capazes de infirmar a conclusão do acórdão foram...
... DE PAULA MIGUEL FILHO (OAB TO007952) APELADO : SENDAS DISTRIBUIDORA" S/A (RÉU) ADVOGADO : JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) ADVOGADO : JOS\xC3"... -
Decisão da Presidência nº 28702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
...Partes. Reclte.(s) : Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S. a. adv.(a/S) : Lycurgo Leite Neto e Outro(a/S). recldo.(a/S) ...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Fabio Martins de Lima. adv.(a/S) : sem ...
-
Decisões Monocráticas nº 35315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
...Partes. Reclte.(s) : Energisa Tocantins Distribuidora...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Fabio Martins...
-
Decisões Monocráticas nº 34787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
...Partes. Reclte.(s) : Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S. a. ...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Fabio Martins...
-
Decisões Monocráticas nº 30588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
...Partes. Reclte.(s) : Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S. a. adv.(a/S) : Lycurgo Leite Neto e Outro(a/S). recldo.(a/S) ...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Fabio Martins de Lima. ...
-
Decisões Monocráticas nº 36666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
...Partes. Reclte.(s) : Energisa Tocantins Distribuidora...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Fabio Martins...
-
Decisao Nº 0028423-11.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... . RECORRENTE : HEVELYNN FRANCO MARTINS / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A . . RECORRIDA : ...
-
Processo nº 0009664-64.2017.8.19.0031 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Processo Nº 0009664-64.2017.8.19.0031 Recorrente(s): Companhia Distribuidora de Gas Do Rio de Janeiro - Ceg Recorrido(s): Rosilene Matias Clementino Voto Cuido de Ação Em que Narra a Autora que Reside Em Condomínio Do Programa "minha Casa Minha Vida", Onde O Abastecimento de Gás É Realizado por Cilindro. Alega que a Ré Tem Realizado Cobranças Acima Do Valor Fixo Contratado de R$17,00...
...RECORRENTE. : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG. ADVOGADO. : BIANCA MORAES REIS. ADVOGADO. : ...RECORRIDO. : ROSILENE MATIAS CLEMENTINO. ADVOGADO. : FABIANO MARTINS DE FREITAS. Relator. : LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA. Sessão. : ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001127-64.2016.5.07.0010), 2017-01-11
...RTSum 0001127-64.2016.5.07.0010 . RECLAMANTE: PAULO SERGIO LIMA MARTINS. . RECLAMADO: DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. . ...