distribuidora martins
-
Decisao Nº 8006496-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
... AGRAVANTE: PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ... Advogado(s) : MARCELO SENA OS ... AGRAVADO: JOSUE MARTINS DA SILVA BARRA DO FURADO - ME ... Advogado(s) : NATALIA OLIVEIRA ...
-
Processo nº 0001639-28.2018.8.19.0031 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
... RECORRENTE ... : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : ELIZANGELA DE OLIVEIRA CARNEIRO ... : FABIANO MARTINS DE FREITAS ... : LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA ... : 05/07/2018 11:00 ...
-
Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... Lote 01: METALÚRGICA SOUZA E MARTINS LTDA CNPJ 14.221.952/0001-40 ... Lote 02: ASTRALE COMERCIAL E ...
-
Decisões Monocráticas nº 27811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... , com pedido liminar, proposta por Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, em face de decisão proferida pelo Tribunal Superior do ... (eDOC 9) Citado por edital (eDOC 35), o beneficiário Fábio Martins de Lima deixou de apresentar contestação, consoante eDOC 36 ... A ...
-
Decisão monocrática Nº 0033955-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-06-2022
... MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A., VMB ... COMÉRCIO VAREJISTA ... PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., 1000MEDIC DISTRIBUIDORA ... IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., ... GOLDENPLUS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007474420174058309), 22-03-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PROPOSTA EM FACE DA CEF, CONSTRUTORA, MUNICÍPIO E COMPESA. PARTICULAR ADQUIRENTE DE IMÓVEL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR UM ANO E SEIS MESES. SENTENÇA CONDENANDO APENAS A COMPESA. . INÍCIO DA INCIDÊNCIA DO JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DO FIXADO NA SENTENÇA. APELAÇÃO
-
Decisão da Presidência nº 27811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... , com pedido liminar, proposta por ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., em face de decisão proferida pelo Tribunal Superior do ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Fabio Martins ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000660-48.2018.5.07.0032), 2018-10-15
... RECLAMANTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS ... RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... Fundamentação ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2018-10-15
... RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA ... RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA ...
- Processo nº 0001640-13.2018.8.19.0031 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000994-06.2018.5.07.0025), 2018-11-05
... RECLAMANTE: JOSE CARLOS SOARES MARTINS ... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TIGRE SUL LTDA - EPP ...
-
Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... De Freitas Exequente: Viviane De Souza Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Exequente: Luis Filipe De Souza Santos Advogado: ... Advogado: Joel Junior Salgado Fernandes (OAB:BA28928) Reu: Distribuidora Martins Goncalves Ltda - Epp Reu: Gg Transportes Ltda. - Me Advogado: ...
-
Decisão da Presidência nº 42865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins de Souza ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
-
Decisão da Presidência nº 39697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins de Souza ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000294-05.2019.5.07.0022), 2020-01-22
... ATSum 0000294-05.2019.5.07.0022 ... RECLAMANTE: LIDIANO LEAL MARTINS ... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ...
-
Acórdão nº 2006/0010186-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS. SEPULTAMENTO. LIMITE MÍNIMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. AUXÍLIO-FUNERAL. LEGISLAÇÃO REVOGADA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido que as despesas com o funeral s
... DISTRIBUIDORA LTDA ... : JOEL MARTINS JORGE E OUTRO(S) ... -
Acórdão Nº 0001803-39.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) AGRAVADO : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) ... VOTO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001423-14.2016.5.07.0034), 2017-04-26
... RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS NETO ... RECLAMADO: FORTAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, ...
-
Decisao Nº 8023424-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... AGRAVANTE: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - EPP ... Advogado(s) : LYNCOLN DA CUNHA MARTINS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000043-89.2016.5.07.0022), 2017-07-04
... RECLAMANTE: LUCAS FELIPE LIMA MARTINS ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI, LUIZ ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-30.2017.5.07.0018), 2017-11-10
... RECLAMANTE: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA ... RECLAMADO: GIOVANY MARTINS LIMA DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS - ME, GIOVANY MARTINS LIMA ...
-
Acórdão Nº 0015812-84.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... DE PAULA MIGUEL FILHO (OAB TO007952) APELADO : SENDAS DISTRIBUIDORA" S/A (RÉU) ADVOGADO : JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) ADVOGADO : JOS\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 28702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... Reclte.(s) : Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S ... adv.(a/S) : Lycurgo Leite Neto e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Fabio Martins de Lima ... adv.(a/S) : sem Representação ...
-
Decisões Monocráticas nº 35315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... Reclte.(s) : Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Fabio Martins ...